ALGARVE-2026-19Encerra em breve
Cursos Técnicos Superiores Profissionais (Cursos TeSP) – ciclo letivo 2026/2028 (entidades públicas)
Programa Regional do Algarve 2021-2027
- Candidaturas até
- 30 de outubro de 2026
- Abertura
- 21 de setembro de 2026
- Publicação
- 18 de setembro de 2026
O que diz o aviso
Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTeSP)
- Dotação
- 1 231 230 €
- Taxa máxima de apoio
- 60%
Ficha do aviso
- Natureza
- Concurso
- Modalidade de candidatura
- Individual
- Duração das operações
- 28 meses
- Tipo de apoio
- Subvenção não reembolsável
- Base de cálculo
- Custos unitários
- Formas de pagamento
- Adiantamento · Reembolso
- Auxílios de Estado
- Não aplicável
- Fundo
- Fundo Social Europeu Mais
Pedidos de pagamento a título de reembolso: 45% após início do 1.º semestre, 30% após início do 2.º semestre, 20% após início do 3.º semestre e 5% em sede de saldo após conclusão da operação. Os reembolsos não podem exceder 95% do montante total aprovado; saldo final apresentado em 90 dias úteis após a conclusão da operação.
Não aplicável. As entidades promotoras de CTeSP, enquadradas no sistema de ensino superior português, não se enquadram no âmbito da concorrência na medida em que o setor educativo não se apresenta com virtualidade de falsear ou ameaçar falsear a concorrência entre os Estados Membros, pelo que o apoio em causa não configura um Auxílio de Estado.
A taxa pode variar
- Quando o indicador de resultado alcançado não atinja pelo menos 80% da meta contratualizada (70% em operações integralmente em territórios de baixa densidade), aplica-se correção financeira: redução de 0,5 p.p. sobre a despesa total elegível por cada p.p. abaixo desses limiares, até ao máximo de 5%
- Incumprimento das normas de informação e publicidade pode originar redução do apoio até 3% do FSE+ aprovado
- Território
- Algarve · Todo o território indicado
- Objetivo estratégico
- Europa mais social
Beneficiários
- Instituição de ensino superiorPodem aceder aos apoios concedidos as instituições de ensino superior públicas legalmente habilitadas para a oferta dos cursos TeSP, que sejam instituições de ensino superior politécnico ou unidades orgânicas do ensino superior politécnico integradas em instituições de ensino superior universitário.Instituições de ensino superior públicas legalmente habilitadas para a oferta dos cursos TeSP, que sejam instituições de ensino superior politécnico ou unidades orgânicas do ensino superior politécnico integradas em instituições de ensino superior universitário
Documentos a apresentar
- Memória descritiva e justificativaSempreMemória descritiva e justificativa que complemente e dê coerência aos elementos que constam no formulário de candidatura
- Comprovativos e evidências documentaisSempreEvidências de envolvimento de empresas ou associações empresariais ou outras entidades relacionadas com a(s) área(s) de formação; Evidências da existência de mecanismos de acompanhamento durante e após a conclusão da formação; Evidências da existência de um sistema interno de garantia da qualidade da instituição de ensino superior
- Documento específico do setorSempreDocumento comprovativo do registo de cada curso TeSP incluído na candidatura
- Outro documentoSempreFundamentação do alinhamento com a Estratégia Regional de Especialização Inteligente do Algarve (EREI Algarve) e com as áreas STEAM; Plano de comunicação a desenvolver no decurso da implementação da operação e na sua conclusão
- Declaração de compromisso do beneficiárioSempreDeclaração de Compromisso (conforme template), devidamente preenchida em folha da entidade
Custos não elegíveis
- Encargos com formandos (não elegíveis no âmbito dos Cursos TeSP)
- Entidade gestora
- Autoridade de Gestão do Programa Regional ALGARVE 2030
- Regulamento específico
- Regulamento Específico Demografia, Qualificações e Inclusão — Portaria n.º 325/2023
- Novo aviso19 de setembro de 2026
Ações elegíveis
Formação e capacitaçãoVer o texto original presente no aviso
- “São elegíveis os cursos técnicos superiores profissionais (TeSP) nos termos definidos no regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior, para o ciclo letivo 2026/2028. No âmbito do presente aviso de abertura de concurso apenas são elegíveis as turmas dos cursos iniciados no ano letivo 2026/2027, até à conclusão da formação.”
Custos elegíveis
Formação (formandos e formadores)Ver o texto original presente no aviso
- “Encargos com formadores (cobertos pelo custo unitário de 5.863,00€ por aluno num ciclo de formação TeSP)”
Recursos humanosVer o texto original presente no aviso
- “Encargos com outro pessoal afeto à operação”
Despesas gerais e outras (rendas, deslocações, revisão de preços)Ver o texto original presente no aviso
- “Rendas, Alugueres e Amortizações; Encargos gerais da operação”
“Se em sede de saldo se constatar que o beneficiário obteve apoio do PRR para instalações e equipamentos associados às áreas formativas financiadas, o custo unitário será expurgado da componente associada a rendas, alugueres e amortizações”
Gestão e acompanhamento da operaçãoVer o texto original presente no aviso
- “Encargos diretos com a preparação, desenvolvimento, acompanhamento e avaliação”
Onde se aplica
Regiões NUTS III abrangidas. Derivadas do que o aviso diz sobre território.
- Algarve
Anexos do aviso
Ver no portugal2030.pt
Realizar candidaturaO portal não tem endereço próprio por aviso: abre a listagem, onde se procura pelo código.
A CESPI trata desta candidatura.
Analisamos a elegibilidade para o aviso ALGARVE-2026-19 e acompanhamos da preparação do dossiê à submissão no Balcão dos Fundos, com 92% de taxa de aprovação.
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