ALGARVE-2026-19Closing soon
Cursos Técnicos Superiores Profissionais (Cursos TeSP) – ciclo letivo 2026/2028 (entidades públicas)
Programa Regional do Algarve 2021-2027
- Deadline for applications
- 30 October 2026
- Opening date
- 21 September 2026
- Publication date
- 18 September 2026
What the call says
Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTeSP)
- Budget
- 1 231 230 €
- Maximum support rate
- 60%
Call details
- Call type
- Concurso
- Application format
- Individual
- Duration of operations
- 28 months
- Support type
- Non-repayable grant
- Calculation basis
- Unit costs
- Payment methods
- Advance payment · Reimbursement
- State aid
- Not applicable
- Fund
- Fundo Social Europeu Mais
Pedidos de pagamento a título de reembolso: 45% após início do 1.º semestre, 30% após início do 2.º semestre, 20% após início do 3.º semestre e 5% em sede de saldo após conclusão da operação. Os reembolsos não podem exceder 95% do montante total aprovado; saldo final apresentado em 90 dias úteis após a conclusão da operação.
Não aplicável. As entidades promotoras de CTeSP, enquadradas no sistema de ensino superior português, não se enquadram no âmbito da concorrência na medida em que o setor educativo não se apresenta com virtualidade de falsear ou ameaçar falsear a concorrência entre os Estados Membros, pelo que o apoio em causa não configura um Auxílio de Estado.
The rate may vary
- Quando o indicador de resultado alcançado não atinja pelo menos 80% da meta contratualizada (70% em operações integralmente em territórios de baixa densidade), aplica-se correção financeira: redução de 0,5 p.p. sobre a despesa total elegível por cada p.p. abaixo desses limiares, até ao máximo de 5%
- Incumprimento das normas de informação e publicidade pode originar redução do apoio até 3% do FSE+ aprovado
- Territory
- Algarve · The whole territory listed
- Strategic objective
- Europa mais social
Beneficiaries
- Higher education institutionPodem aceder aos apoios concedidos as instituições de ensino superior públicas legalmente habilitadas para a oferta dos cursos TeSP, que sejam instituições de ensino superior politécnico ou unidades orgânicas do ensino superior politécnico integradas em instituições de ensino superior universitário.Instituições de ensino superior públicas legalmente habilitadas para a oferta dos cursos TeSP, que sejam instituições de ensino superior politécnico ou unidades orgânicas do ensino superior politécnico integradas em instituições de ensino superior universitário
Documents to submit
- Descriptive and justifying memorandumAlwaysMemória descritiva e justificativa que complemente e dê coerência aos elementos que constam no formulário de candidatura
- Supporting evidenceAlwaysEvidências de envolvimento de empresas ou associações empresariais ou outras entidades relacionadas com a(s) área(s) de formação; Evidências da existência de mecanismos de acompanhamento durante e após a conclusão da formação; Evidências da existência de um sistema interno de garantia da qualidade da instituição de ensino superior
- Sector-specific documentAlwaysDocumento comprovativo do registo de cada curso TeSP incluído na candidatura
- Other documentAlwaysFundamentação do alinhamento com a Estratégia Regional de Especialização Inteligente do Algarve (EREI Algarve) e com as áreas STEAM; Plano de comunicação a desenvolver no decurso da implementação da operação e na sua conclusão
- Beneficiary's declaration of commitmentAlwaysDeclaração de Compromisso (conforme template), devidamente preenchida em folha da entidade
Non-eligible costs
- Encargos com formandos (não elegíveis no âmbito dos Cursos TeSP)
- Managing authority
- Autoridade de Gestão do Programa Regional ALGARVE 2030
- Specific regulation
- Regulamento Específico Demografia, Qualificações e Inclusão — Portaria n.º 325/2023
- New call19 September 2026
Eligible actions
Training and capacity buildingShow the original wording from the call
- “São elegíveis os cursos técnicos superiores profissionais (TeSP) nos termos definidos no regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior, para o ciclo letivo 2026/2028. No âmbito do presente aviso de abertura de concurso apenas são elegíveis as turmas dos cursos iniciados no ano letivo 2026/2027, até à conclusão da formação.”
Eligible costs
Training (trainees and trainers)Show the original wording from the call
- “Encargos com formadores (cobertos pelo custo unitário de 5.863,00€ por aluno num ciclo de formação TeSP)”
Staff costsShow the original wording from the call
- “Encargos com outro pessoal afeto à operação”
Overheads and other costs (rent, travel, price revision)Show the original wording from the call
- “Rendas, Alugueres e Amortizações; Encargos gerais da operação”
“Se em sede de saldo se constatar que o beneficiário obteve apoio do PRR para instalações e equipamentos associados às áreas formativas financiadas, o custo unitário será expurgado da componente associada a rendas, alugueres e amortizações”
Operation management and monitoringShow the original wording from the call
- “Encargos diretos com a preparação, desenvolvimento, acompanhamento e avaliação”
Where it applies
NUTS 3 regions covered. Derived from what the call states about territory.
- Algarve
Call attachments
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