M2030-2026-32Closing soon
Cursos de Aprendizagem +
Programa Regional da Madeira 2021-2027
- Deadline for applications
- 21 October 2026
- Opening date
- 22 September 2026
- Publication date
- 22 September 2026
What the call says
O presente Aviso para Apresentação de Candidaturas abrange a Tipologia de Operação "Cursos de Aprendizagem", a qual visa proporcionar aos alunos a frequência de cursos de aprendizagem+, desenvolvidos pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM (IQ, IP-RAM), que constitui uma oferta de nível pós-secundário não superior (nível 5 do QNQ).
- Budget
- 360 000 €
- Maximum support rate
- 85%
Call details
- Call type
- Convite
- Application format
- Individual
- Duration of operations
- 14 months
- Support type
- Non-repayable grant
- Calculation basis
- Unit costs
- Payment methods
- Advance payment · Reimbursement
- State aid
- Not applicable
- Fund
- Fundo Social Europeu Mais
Adiantamento inicial de 10% do valor total aprovado para a operação, processado mediante devolução do termo de aceitação assinado, verificação da situação tributária e contributiva regularizada e comunicação do início da operação com evidência da primeira sessão de formação. A soma do adiantamento e dos reembolsos não pode exceder 95% do montante total aprovado, ficando o restante condicionado ao pedido de pagamento de saldo final (a apresentar no prazo de 90 dias úteis após a conclusão da operação).
Constituem requisitos de verificação da existência de um auxílio de Estado: ter carácter público; ser concedida uma vantagem a uma empresa potencial beneficiária; ter uma dimensão de seletividade; falsear ou ameaçar falsear a concorrência. Com exceção do primeiro requisito, nenhum dos restantes pode ser imputado a esta realidade. O financiamento associado a esta tipologia é um instrumento previsto no Sistema Nacional de Qualificações, tratando-se de um contexto fortemente regulado, não se identificando possibilidades de falsear a concorrência, nem de conceder uma vantagem a um potencial beneficiário.
The rate may vary
- Quando a taxa de cumprimento dos indicadores contratualizados não atinja, pelo menos, 80%, é aplicada uma correção financeira: por cada ponto percentual abaixo desse limiar, redução de 0,5% do custo total elegível da operação apurado no saldo final, até ao máximo de 5%
- Nível mínimo de cumprimento dos resultados contratualizados de 25%, abaixo do qual pode existir fundamento para revogação do financiamento
- O incumprimento das normas relativas a informação e publicidade pode gerar redução do financiamento até 3% do FSE+ aprovado para a operação
- Territory
- Região Autónoma da Madeira · The whole territory listed
- Strategic objective
- Europa mais social
Beneficiaries
- Regional public administration (Azores / Madeira)Instituto para a Qualificação, IP-RAM nos termos previstos no artigo 46.º da Portaria n.º 1139/2023, de 28 de dezembro, na sua atual redação.Instituto para a Qualificação, IP-RAM, nos termos previstos no artigo 46.º da Portaria n.º 1139/2023, de 28 de dezembro, na sua atual redação
Documents to submit
- Descriptive and justifying memorandumAlwaysMemória descritiva da operação
- Licences, permits and authority opinionsAlwaysAutorização de funcionamento dos cursos apresentados
- Budget and cost justificationAlwaysOrçamento discriminado relativo a todas as rubricas de custos solicitados, com a demonstração dos métodos de cálculo que sustentam o montante do financiamento solicitado
- Beneficiary's declaration of commitmentAlwaysDeclaração de Compromisso, nos termos da minuta em anexo A-2
- Managing authority
- Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, enquanto Autoridade de Gestão do Programa Regional da Madeira 2021-2027
- Specific regulation
- Portaria n.º 1139/2023
- New call23 September 2026
Eligible actions
Training and capacity buildingShow the original wording from the call
- “São elegíveis os apoios aos Cursos de Aprendizagem de acordo com os referenciais de competências e de formação associados às qualificações que integram o CNQ. Os Cursos de Aprendizagem+ desenvolvem-se ao longo de um período de formação, com uma carga horária que varia entre as 1325 e as 1675 horas, e estão organizados em três componentes: formação geral e científica, formação tecnológica e formação em contexto de trabalho. No âmbito do presente Aviso, são elegíveis as ações ministradas na modalidade de Cursos de Aprendizagem+ iniciadas no ano letivo 2026/2027.”
Eligible costs
Support for individuals (grants and allowances)Show the original wording from the call
- “Apoios a formandos”
“Custos cobertos pela modalidade de custo unitário de 570€/formando/mês, conforme Anexo B”
Training (trainees and trainers)Show the original wording from the call
- “Encargos com formadores”
“Custos cobertos pela modalidade de custo unitário de 570€/formando/mês, conforme Anexo B”
Staff costsShow the original wording from the call
- “Encargos com outro pessoal afeto à operação”
“Custos cobertos pela modalidade de custo unitário de 570€/formando/mês, conforme Anexo B”
Overheads and other costs (rent, travel, price revision)Show the original wording from the call
- “Rendas e alugueres; Encargos gerais da operação”
“Custos cobertos pela modalidade de custo unitário de 570€/formando/mês, conforme Anexo B”
Operation management and monitoringShow the original wording from the call
- “Encargos diretos com a preparação, desenvolvimento, acompanhamento e avaliação”
“Custos cobertos pela modalidade de custo unitário de 570€/formando/mês, conforme Anexo B”
Where it applies
NUTS 3 regions covered. Derived from what the call states about territory.
- Região Autónoma da Madeira
Call attachments
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