ACORES2030-2026-27Aberto
Investigação e Desenvolvimento Tecnológico centrado na economia hipocarbónica, na resiliência e adaptação às alterações climáticas.
Programa Regional dos Açores 2021-2027
- Candidaturas até
- 15 de janeiro de 2027
- Abertura
- 28 de setembro de 2026
- Publicação
- 28 de setembro de 2026
O que diz o aviso
Projetos de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (I&DT), alinhados com a RIS3 Açores, destinados a desenvolver tecnologias limpas e soluções inovadoras que acelerem a descarbonização da economia regional, reforcem a sua competitividade e promovam a resiliência e a adaptação às alterações climáticas.
- Dotação
- 6 500 000 €
- Taxa máxima de apoio
- 85%
- Investimento mínimo
- 200 000 €
- Investimento máximo
- 2 000 000 €
Ficha do aviso
- Natureza
- Concurso
- Modalidade de candidatura
- Em parceria ou cooperação
- Duração das operações
- 30 meses
- Tipo de apoio
- Subvenção não reembolsável
- Base de cálculo
- Custos reais
- Formas de pagamento
- Reembolso · Contra fatura
- Auxílios de Estado
- Condicional
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Aplicável: o apoio concedido enquadra-se no Regulamento Específico do Sistema de Incentivos à Investigação e Inovação (INOVAR 2030), publicado pela Portaria n.º 76/2026 de 08 de julho, na sua redação atual, registada com o n.º SA.124375 de 28 de julho de 2026. Não Aplicável: no caso das Entidades não empresariais que integram o Sistema Científico e Tecnológico dos Açores, o apoio concedido não se enquadra no regime de auxílios de Estado, nos termos previstos no enquadramento dos auxílios estatais à investigação, desenvolvimento e inovação (2022/C 414/01), relativamente ao financiamento público de atividades não económicas.
A taxa pode variar
- FEDER 85% para Entidades não-empresariais do SCTA e até 80% para Empresas
- Taxa base até 50% para investigação industrial e até 25% para desenvolvimento experimental (artigo 19.º da Portaria 76/2026)
- Majoração «Dimensão da empresa»: até 10 p.p. para médias empresas e 20 p.p. para micro e pequenas empresas
- Majoração «Colaboração Efetiva e/ou Divulgação Ampla dos Resultados»: até 15 p.p.
- Majoração «Prioridades de Políticas Setoriais»: até 5 p.p.; as majorações b) e c) não são cumulativas; intensidade máxima de 80%
- Entidades não-empresariais do sistema científico em copromoção: taxa até 85% quando a cooperação não implique auxílios de Estado indiretos e se verifiquem as condições relativas a DPI e divulgação; caso contrário, taxa calculada pela média ponderada das taxas das empresas beneficiárias
- Incumprimento das obrigações de informação e publicidade pode originar redução até 3% dos fundos europeus afetos à operação
- Território
- Região Autónoma dos Açores · Todo o território indicado
- Objetivo estratégico
- Europa mais inteligente
Beneficiários
- Micro empresaPequenas e Médias Empresas (PME) e Grandes EmpresasO projeto tem de ser liderado, obrigatoriamente, por uma entidade empresarial; modalidade obrigatória de copromoção
- Pequena empresaPequenas e Médias Empresas (PME) e Grandes EmpresasO projeto tem de ser liderado, obrigatoriamente, por uma entidade empresarial; modalidade obrigatória de copromoção
- Média empresaPequenas e Médias Empresas (PME) e Grandes EmpresasO projeto tem de ser liderado, obrigatoriamente, por uma entidade empresarial; modalidade obrigatória de copromoção
- Grande empresa / Não-PMEPequenas e Médias Empresas (PME) e Grandes EmpresasO projeto tem de ser liderado, obrigatoriamente, por uma entidade empresarial; modalidade obrigatória de copromoção
- Entidade do sistema de I&D e inovação sem fins lucrativos (incl. incubadoras e interfaces tecnológicas)Entidades que integram o Sistema Científico e Tecnológico dos Açores (SCTA), cujo regime jurídico se encontra definido no Decreto Legislativo Regional n.º 10/2012/A, de 26 de março.Entidades que integram o Sistema Científico e Tecnológico dos Açores (SCTA), nos termos do Decreto Legislativo Regional n.º 10/2012/A, de 26 de março, elencadas na lista publicada no website do serviço executivo do Governo Regional dos Açores com competências em matéria de ciência e inovação
Documentos a apresentar
- Declaração de compromisso do beneficiárioSempreAnexo A – 1. Minuta de Declaração de Compromisso do Beneficiário (formato PDF)
- Demonstração do princípio DNSHSempreAnexo A – 2. Check-list «não prejudicar significativamente» (DNSH) (formato PDF)
- Declaração complementar exigida pelo avisoSempreAnexo A – 3. Check-list de IGT e Ambiente; Anexo A – 4. Check-list Igualdade de Oportunidades; Anexo A – 5. Check-list Auxílios de Estado (a preencher apenas por entidades não empresariais do Sistema Científico e Tecnológico dos Açores)
- Memória descritiva e justificativaSempreAnexo A – 6. Application Form (obrigatoriamente preenchido em inglês e em formato PDF), incluindo caracterização técnica e calendarização de realização física
- Cronograma físico e financeiroSempreAnexo A – 7. Timeline detalhada do Projeto (em inglês e em formato excel)
- Orçamento e justificação de custosSempreAnexo A – 8. Orçamento detalhado do Projeto (em formato excel)
- Declaração de ROC, contabilista certificado ou responsável financeiroSempreAnexo A – 9. Declaração de enquadramento em IVA (formato PDF)
- Análise de viabilidade económica e financeiraSempreAnexo A – 10. Demonstração da situação económico-financeira equilibrada (formato PDF)
- Entidade gestora
- Autoridade de Gestão do Programa Regional dos Açores 2021-2027
- Organismo intermédio
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento (DRCID)
- Regulamento específico
- INOVAR 2030 — Portaria n.º 76/2026, de 8 de julho
- Novo aviso27 de setembro de 2026
Ações elegíveis
Investigação e desenvolvimento (I&D)Ver o texto original presente no aviso
- “3 – Ações, projetos e núcleos de investigação aplicada e de inovação nas empresas, incluindo investigação industrial, desenvolvimento experimental e estudos de viabilidade.”
Estudos, diagnósticos e planosVer o texto original presente no aviso
- “3 – Ações, projetos e núcleos de investigação aplicada e de inovação nas empresas, incluindo investigação industrial, desenvolvimento experimental e estudos de viabilidade.”
Custos elegíveis
Recursos humanosVer o texto original presente no aviso
- “Recursos Humanos dedicados a atividades de I&D”
“No caso das Entidades não-empresariais do SCTA são elegíveis os recursos humanos relativos a cedências e/ou destacamentos regulados através de acordo prévio”
Despesas gerais e outras (rendas, deslocações, revisão de preços)Ver o texto original presente no aviso
- “Viagens diretamente imputáveis ao projeto”
- “Despesas de alojamento e subsistência (custos unitários) associadas a estadias internacionais”
- “Custos indiretos, a uma taxa fixa de 7%, calculados sobre a totalidade dos custos elegíveis diretos referidos em a)”
“apenas quando os países estejam previstos na tabela que consta no Anexo C-7”
“taxa fixa de 7% sobre os custos elegíveis diretos”
Aquisição de equipamento e bensVer o texto original presente no aviso
- “Aquisição de outros bens e serviços relacionados específica e diretamente com a execução do projeto”
Consultoria e serviços especializadosVer o texto original presente no aviso
- “Aquisição de outros bens e serviços relacionados específica e diretamente com a execução do projeto”
Onde se aplica
Regiões NUTS III abrangidas. Derivadas do que o aviso diz sobre território.
- Região Autónoma dos Açores
Anexos do aviso
Doc. Complementar ao Aviso
- Anexo C – 1. Documentos necessários para apresentar uma candidatura.docxextraído a 27 de setembro de 2026
- Anexo C – 2. Grelha de critérios de seleção.xlsxextraído a 27 de setembro de 2026
- Anexo C – 3. RIS3 Açores 2022-2027 e aplicação do Indicador Quantitativo de Alinhamento.pdfextraído a 27 de setembro de 2026
- Anexo C – 4. Tabela de qualificação de Recursos Humanos (ISCED).pdfextraído a 27 de setembro de 2026
- Anexo C – 5. Definições relevantes no âmbito deste Aviso.docxextraído a 27 de setembro de 2026
- Anexo C - 6. Orientação Técnica n.º 01-2025 da AD&C.pdfextraído a 27 de setembro de 2026
Outros
- Anexo A – 2. Check-list «não prejudicar significativamente» (DNSH).xlsxextraído a 27 de setembro de 2026
- Anexo A – 3. Checklist de IGT e Ambiente.xlsxextraído a 27 de setembro de 2026
- Anexo A – 4. Check-list Igualdade de Oportunidades.xlsxextraído a 27 de setembro de 2026
- Anexo A – 5. Check-list Auxílios de Estado.docxextraído a 27 de setembro de 2026
- Anexo A – 6. Application Form.docxextraído a 27 de setembro de 2026
- Anexo A – 7. Timeline.xlsxextraído a 27 de setembro de 2026
- Anexo A – 8. Orçamento detalhado do Projeto.xlsxextraído a 27 de setembro de 2026
- Anexo A – 9. Declaração de enquadramento em IVA.docxextraído a 27 de setembro de 2026
- Anexo A – 10. Demonstração da situação económico-financeira equilibrada.docxextraído a 27 de setembro de 2026
- Anexo B – Legislação aplicável a este aviso.docxextraído a 27 de setembro de 2026
- Anexo A – 1. Minuta de Declaração de Compromisso do Beneficiário.docxextraído a 27 de setembro de 2026
- Anexo C- 7. Tabelas de Custos Unitários para Alojamento e para Ajudas de Custo.pdfextraído a 27 de setembro de 2026
- Anexo C - 8. Guia do Beneficiario_Regras de Comunicação Açores 2030_v.3.pdfextraído a 27 de setembro de 2026
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A CESPI trata desta candidatura.
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