ACORES2030-2026-28Aberto
Estímulo às provas de conceito empresariais (projetos I&DT).
Programa Regional dos Açores 2021-2027
- Candidaturas até
- 31 de maio de 2027
- Abertura
- 28 de setembro de 2026
- Publicação
- 28 de setembro de 2026
O que diz o aviso
Incentivo à contratação de recursos humanos altamente qualificados para desenvolver provas de conceito em ambiente empresarial, com potencial de exploração comercial, enquadrados em projetos de investigação e desenvolvimento tecnológico.
- Dotação
- 450 000 €
- Taxa máxima de apoio
- 80%
- Investimento mínimo
- 103 230 €
- Investimento máximo
- 137 640 €
Ficha do aviso
- Natureza
- Concurso
- Modalidade de candidatura
- Individual
- Duração das operações
- 24 meses
- Tipo de apoio
- Subvenção não reembolsável
- Base de cálculo
- Custos unitários
- Formas de pagamento
- Reembolso
- Auxílios de Estado
- Aplicável
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Os pagamentos são efetuados a título de reembolso de acordo com o estipulado no Documento Metodológico.
O apoio concedido enquadra-se no Regulamento Específico do Sistema de Incentivos à Investigação e Inovação (INOVAR 2030), publicado pela Portaria n.º 76/2026 de 08 de julho, registada com o n.º SA.124375 de 28 de julho de 2026.
A taxa pode variar
- O incumprimento das obrigações relativas a informação e publicidade pode dar origem à redução até 3% dos fundos europeus afetos à operação (n.º 3 do artigo 50.º do Regulamento (UE) 2021/1060)
- Território
- Região Autónoma dos Açores · Todo o território indicado
- Objetivo estratégico
- Europa mais inteligente
Beneficiários
- Micro empresaPequenas e Médias Empresas (PME) e Grandes Empresas.
- Pequena empresaPequenas e Médias Empresas (PME) e Grandes Empresas.
- Média empresaPequenas e Médias Empresas (PME) e Grandes Empresas.
- Grande empresa / Não-PMEPequenas e Médias Empresas (PME) e Grandes Empresas.
Fases de candidatura
- Fase 1
- Fase 2
- Fase 3 — 31 de maio de 2027, 17:00
Documentos a apresentar
- Declaração de compromisso do beneficiárioSempreAnexo A – 1. Minuta de Declaração de Compromisso do Beneficiário (formato PDF)
- Demonstração do princípio DNSHSempreAnexo A – 2. Check-list «não prejudicar significativamente» (DNSH) (formato PDF)
- Declaração complementar exigida pelo avisoSempreAnexo A – 3. Check-list de IGT e Ambiente; Anexo A – 4. Check-list Igualdade de Oportunidades; Anexo A – 5. Check-list Auxílios de Estado (formato PDF)
- Memória descritiva e justificativaSempreAnexo A – 6. Application Form (obrigatoriamente preenchido em inglês e em formato PDF), incluindo caracterização técnica e fundamentação dos ETI
- Cronograma físico e financeiroSempreAnexo A – 7. Timeline detalhada do Projeto (em inglês e formato excel)
- Análise de viabilidade económica e financeiraSempreAnexo A – 8. Demonstração da situação económico-financeira equilibrada (formato PDF)
- Currículos e comprovativos de qualificaçãoSempreDocumento oficial reconhecido nacionalmente que comprove a data de obtenção do grau de doutoramento obtido há menos de 5 anos à data da submissão da candidatura
Custos não elegíveis
- As despesas pagas no âmbito de contratos efetuados através de intermediários ou consultores, em que o montante a pagar é expresso em percentagem do montante cofinanciado ou das despesas elegíveis da operação
- As despesas que não se encontrem suportadas por fatura eletrónica ou documento fiscalmente equivalente
- Os pagamentos em numerário, exceto nas situações em que se revele ser este o meio de pagamento mais frequente, em função da natureza das despesas, e desde que num quantitativo unitário inferior a 250 euros
- Os contratos adicionais que injustificadamente aumentem o custo de execução do projeto
- As multas, coimas, sanções financeiras, juros e despesas de câmbio
- As despesas com processos judiciais
- Os encargos bancários com empréstimos e garantias, com exceção das tipologias de ações relativas a instrumentos financeiros
- As compensações pela caducidade do contrato de trabalho ou indemnizações por cessação do contrato de trabalho de pessoal afeto à operação, bem como as entregas relativas ao Fundo de Compensação do Trabalho e ao Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho
- Os encargos não obrigatórios com o pessoal afeto à operação
- Quaisquer negócios jurídicos celebrados, seja a que título for, com titulares de cargos de órgãos sociais, salvo os decorrentes de contrato de trabalho celebrado previamente à submissão da candidatura do beneficiário
- Entidade gestora
- Autoridade de Gestão do Programa Regional dos Açores 2021-2027
- Organismo intermédio
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento (DRCID)
- Regulamento específico
- INOVAR 2030 — Portaria n.º 76/2026, de 8 de julho
- Novo aviso27 de setembro de 2026
Ações elegíveis
Investigação e desenvolvimento (I&D)Ver o texto original presente no aviso
- “3 – Ações, projetos e núcleos de investigação aplicada e de inovação nas empresas, incluindo investigação industrial, desenvolvimento experimental e estudos de viabilidade.”
Contratação de recursos humanos qualificadosVer o texto original presente no aviso
- “Incentivo à contratação de recursos humanos altamente qualificados para desenvolver provas de conceito em ambiente empresarial, com potencial de exploração comercial, enquadrados em projetos de investigação e desenvolvimento tecnológico.”
Custos elegíveis
Recursos humanosVer o texto original presente no aviso
- “Os custos das operações serão exclusivamente financiados através da metodologia de custos simplificados, na modalidade de Custos unitários (custo unitário por ETI – equivalente a tempo integral/FTE – full time equivalent), conforme previsto no Documento Metodológico de aplicação de Opções de Custos simplificados (OCS) disponibilizado no Anexo C – 2 do presente Aviso.”
Onde se aplica
Regiões NUTS III abrangidas. Derivadas do que o aviso diz sobre território.
- Região Autónoma dos Açores
Anexos do aviso
Doc. Complementar ao Aviso
- Anexo C – 1. Documentos necessários para apresentar uma candidatura.docxextraído a 27 de setembro de 2026
- Anexo C – 3. RIS3 Açores 2022-2027 e aplicação do Indicador Quantitativo de Alinhamento.pdfextraído a 27 de setembro de 2026
- Anexo C – 4. Tabela de qualificação de Recursos Humanos (ISCED).pdfextraído a 27 de setembro de 2026
- Anexo C – 5. Guia FTE (Full Time Equivalent) - ETI (Equivalente a Tempo Inteiro).docxextraído a 27 de setembro de 2026
- Anexo C – 6. Definições relevantes no âmbito deste Aviso.docxextraído a 27 de setembro de 2026
- Anexo C – 7. Grelha de critérios de seleção.xlsxextraído a 27 de setembro de 2026
Outros
- Anexo A – 2. Check-list «não prejudicar significativamente» (DNSH).xlsxextraído a 27 de setembro de 2026
- Anexo A – 3. Checklist de IGT e Ambiente.xlsxextraído a 27 de setembro de 2026
- Anexo A – 4. Check-list Igualdade de Oportunidades.xlsxextraído a 27 de setembro de 2026
- Anexo A – 5. Check-list Auxílios de Estado.docxextraído a 27 de setembro de 2026
- Anexo A – 6. Application Form.docxextraído a 27 de setembro de 2026
- Anexo A – 7. Timeline.xlsxextraído a 27 de setembro de 2026
- Anexo A – 8. Demonstração da situação económico-financeira equilibrada.docxextraído a 27 de setembro de 2026
- Anexo B – Legislação aplicável a este aviso.docxextraído a 27 de setembro de 2026
- Anexo A – 1. Minuta de Declaração de Compromisso do Beneficiário.docxextraído a 27 de setembro de 2026
- Anexo C - 8. Guia do Beneficiario_Regras de Comunicação Açores 2030_v.3.pdfextraído a 27 de setembro de 2026
- Anexo C 2. Documento Metodológico de aplicação de Opções de Custos Simplificados (OCS).docxextraído a 27 de setembro de 2026
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