ALT2030-2026-36Encerra em breve
Serviços e recursos digitais para valorização de territórios - Parcerias para a Coesão Não Urbanas
Programa Regional do Alentejo 2021-2027
- Candidaturas até
- 31 de outubro de 2026
- Abertura
- 12 de agosto de 2026
- Publicação
- 11 de agosto de 2026
O que diz o aviso
Apoiar a execução dos Planos de Ação das Parcerias para a Coesão não Urbanas aprovadas no território do Alentejo através de projetos que tenham o objetivo de promover Serviços e recursos digitais para valorização de territórios.
- Dotação
- 130 300 €
- Taxa máxima de apoio
- 85%
Ficha do aviso
- Natureza
- Convite
- Modalidade de candidatura
- Ambas
- Duração das operações
- 24 meses
- Tipo de apoio
- Subvenção não reembolsável
- Base de cálculo
- Taxa fixa
- Formas de pagamento
- Adiantamento · Reembolso
- Auxílios de Estado
- Não aplicável
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Pagamentos a título de: a) Adiantamento; b) Reembolso; c) Saldo final. Adiantamento até 10% do valor total aprovado (art.º 28 do DL n.º 20-A/2023). A soma do adiantamento e dos reembolsos não pode exceder 95% do montante total aprovado; saldo final condicionado à confirmação da execução e ao cumprimento das metas dos indicadores. Pedido de saldo final em 90 dias úteis após conclusão da operação.
As entidades promotoras das operações abrangidas pelo presente Aviso, não se enquadram no âmbito da concorrência, uma vez que não visam atividades produtivas/económicas, pelo que não configuram auxílios de estado. No entanto em sede de análise de candidatura será feita uma análise casuística das informações apresentadas.
A taxa pode variar
- Por cada ponto percentual de desvio negativo do indicador de resultado, redução de meio ponto percentual sobre a despesa total elegível, até ao limite máximo de 5% dessa despesa; penalização não aplicável quando o indicador de resultado atinja pelo menos 85% do contratualizado
- Penalização da taxa de financiamento por grau de cumprimento: (<85%-75%) 0,5%; (<75%-65%) 1%; (<65%-50%) 1,5%; (<50%) 2%
- Território
- Alentejo · Todo o território indicado
- Objetivo estratégico
- Europa mais próxima dos cidadãos
Beneficiários
- Associação empresarial / de desenvolvimento localADER-AL Associação para o Desenvolvimento do Espaço Rural no Norte AlentejanoADER-AL Associação para o Desenvolvimento do Espaço Rural no Norte Alentejano — entidade beneficiária da Estratégia 'Alto Alentejo em Circuito Curto: cultivar a sustentabilidade e a coesão em meio rural'
- MunicípioMunicípio de Portalegre; Município de Odemira; Município de RedondoMunicípio de Portalegre (Estratégia 'Pontes de Saberes – Plano de Desenvolvimento Local e Comunitário'); Município de Odemira (Estratégia 'Isto – Inovação e Sustentabilidade no Território de Odemira'); Município de Redondo (Estratégia 'Parceria para a Coesão Não Urbana – O Local + Próximo')
- Associação empresarial / de desenvolvimento localADL – Associação para o Desenvolvimento do Litoral AlentejanoADL – Associação para o Desenvolvimento do Litoral Alentejano — entidade beneficiária da Estratégia 'Territórios em rede: cooperação para a sustentabilidade e bem-estar no litoral alentejano'
- Entidade pública ou associativa sem fins lucrativosRWSW – Rwilding SudoesteRWSW – Rwilding Sudoeste — entidade beneficiária da Estratégia 'Regeneração do Rio Mira'
Documentos a apresentar
- Outro documentoConforme aplicávelPlano de Comunicação a desenvolver durante a fase de realização da operação e na sua conclusão, que permita a divulgação dos indicadores da operação junto dos potenciais utilizadores e do público em geral
- Memória descritiva e justificativaConforme aplicávelMemória Descritiva da operação (objetivos e enquadramento no Plano de Ação; atividades e ações, calendarização e meios; orçamento discriminado; realizações e resultados/indicadores e metas; contributo para os critérios de seleção)
- Orçamento e justificação de custosConforme aplicávelOrçamento discriminado – por cada uma das rubricas de despesas, com explicação detalhada dos métodos de cálculo, que sustentam o valor e justificação da necessidade de incorrer nos custos
- Cronograma físico e financeiroConforme aplicávelCronogramas de execução física e financeira da operação
- Comprovativos e evidências documentaisConforme aplicávelOutra informação complementar que o proponente considere relevante para a demonstração das condições de elegibilidade do beneficiário e da operação, bem como do mérito da mesma
- Declaração complementar exigida pelo avisoConforme aplicávelDocumento emitido pela entidade líder do consórcio a garantir que a candidatura está inserida no plano de ação aprovado (dispensado nas candidaturas apresentadas pela entidade líder)
- Contratos, acordos e protocolosConforme aplicávelAcordo entre as partes, nas operações apresentadas em copromoção entre duas ou mais entidades
- Declaração de compromisso do beneficiárioConforme aplicávelDeclarações de compromisso de acordo com as minutas disponibilizadas no presente Aviso
- Entidade gestora
- Autoridade de Gestão do Programa Regional Alentejo 2030
- Novo aviso12 de agosto de 2026
Ações elegíveis
Digitalização e transição digitalVer o texto original presente no aviso
- “Identidade digital do território”
- “Plataformas e conteúdos digitais que contribuam para o foco do Plano de Ação”
Sensibilização, comunicação e divulgaçãoVer o texto original presente no aviso
- “Ferramentas interativas de divulgação e engagement local”
Custos elegíveis
Aquisição de equipamento e bensVer o texto original presente no aviso
- “Custos com a aquisição de serviços e bens para materialização dos projetos, que se revelem necessárias para a prossecução dos objetivos da operação”
Consultoria e serviços especializadosVer o texto original presente no aviso
- “Serviços de terceiros, incluindo assistência técnica, científica e consultoria em áreas de conhecimento que ultrapassem a competência dos beneficiários”
Ações de informação, divulgação e eventosVer o texto original presente no aviso
- “Promoção e divulgação das atividades e resultados da operação, incluindo despesas com o desenvolvimento criativo, com a produção ou aquisição de média, materiais gráficos de promoção e informação e materiais audiovisuais e multimédia”
Despesas gerais e outras (rendas, deslocações, revisão de preços)Ver o texto original presente no aviso
- “Arrendamento de espaços e aluguer de equipamentos para ações de promoção e divulgação das atividades e resultados da operação, incluindo suporte logístico”
Formação (formandos e formadores)Ver o texto original presente no aviso
- “Custos diretamente relacionados com o desenvolvimento das ações de capacitação e de envolvimento da comunidade”
OutroVer o texto original presente no aviso
- “Custos indiretos do projeto, calculados de acordo com a metodologia de taxa fixa aplicável, desde que indexados a custos diretos elegíveis efetivamente incorridos e validados”
“Apoiados através de opção de custos simplificados (OCS), taxa fixa de 7% do total dos custos diretos elegíveis”
Onde se aplica
Regiões NUTS III abrangidas. Derivadas do que o aviso diz sobre território.
- Alentejo Central
- Alentejo Litoral
- Alto Alentejo
- Baixo Alentejo
- Lezíria do Tejo
Anexos do aviso
Anexo
- Checklist Contratação Pública.xlsxextraído a 12 de agosto de 2026
- Declaração Compromisso Beneficiário.docxextraído a 12 de agosto de 2026
- Declaração Enquadramento em IVA_TOC_ROC_ResponsavelFinanceiro.docxextraído a 12 de agosto de 2026
- Orçamento_Global.xlsxextraído a 12 de agosto de 2026
- PR Alentejo 2030_Instruções para submissão de ficheiros.pdfextraído a 12 de agosto de 2026
Ver no portugal2030.pt
Realizar candidaturaO portal não tem endereço próprio por aviso: abre a listagem, onde se procura pelo código.
A CESPI trata desta candidatura.
Analisamos a elegibilidade para o aviso ALT2030-2026-36 e acompanhamos da preparação do dossiê à submissão no Balcão dos Fundos, com 92% de taxa de aprovação.
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