ALT2030-2026-43Encerra em breve
Equipamentos para apoio à formação de reconversão profissional (FTJ)
Programa Regional do Alentejo 2021-2027
- Candidaturas até
- 30 de outubro de 2026
- Abertura
- 7 de setembro de 2026
- Publicação
- 7 de setembro de 2026
O que diz o aviso
Aquisição de equipamentos para apoio à formação de reconversão profissional.
- Dotação
- 1 000 000 €
- Taxa máxima de apoio
- 100%
- Investimento mínimo
- 200 000 €
Ficha do aviso
- Natureza
- Convite
- Modalidade de candidatura
- Individual
- Duração das operações
- 24 meses
- Tipo de apoio
- Subvenção não reembolsável
- Base de cálculo
- Custos reais
- Formas de pagamento
- Adiantamento · Reembolso
- Auxílios de Estado
- Não aplicável
- Fundo
- Fundo para uma Transição Justa
Os pagamentos aos beneficiários são efetuados a título de: a) Adiantamento; b) Reembolso; c) Saldo final. O pagamento a título de adiantamento será no valor de até 10% do valor total aprovado. O beneficiário tem direito ao reembolso das despesas desde que a soma do adiantamento e dos reembolsos não exceda 95% do montante total aprovado.
Não aplicável de forma geral, sem prejuízo de o apoio a conceder ter que observar a legislação especifica nacional em matéria de auxílios de estado se aplicável face à dimensão de atividade económica da entidade, assim em sede de análise de candidatura, será analisada a possibilidade do apoio configurar um Auxílio de Estado. Caso os apoios sejam qualificados como auxílios de Estado, deverá ser efetuado o respetivo enquadramento europeu nos auxílios de minimis.
A taxa pode variar
- Por cada ponto percentual de desvio negativo do indicador de resultado, redução de meio ponto percentual sobre a despesa total elegível, até ao limite máximo de 5% dessa despesa; penalização não aplicável quando o indicador atinja pelo menos 85% do contratualizado
- Grau de cumprimento (<85%-75%): penalização 0,5%; (<75%-65%): 1%; (<65%-50%): 1,5%; (<50%): 2%
- Território
- Alentejo · Todo o território indicado
- Objetivo estratégico
- Recursos do FTJ ao abrigo do artigo 7.º do Regulamento FTJ relacionados com os recursos do FTJ ao abrigo do artigo 3.º
Beneficiários
- Entidade formadora certificadaA entidade beneficiária deste Aviso é o Centro de Formação para a Transição Energética, que resulta da união de esforços entre o Instituto de Emprego e da Formação Profissional, I.P. (IEFP), a Agência para a Energia (ADENE) e a Associação Portuguesas das Energias Renováveis (APREN), apresenta-se como um agente dinamizador das competências dos ativos empregados e desempregados, no que respeita à transição energética, ao combate às alterações climáticas e à promoção de uma economia descarbonizada, no que concerne à capacitação técnica, profissional e tecnológica, de modo a garantir uma transição justa e equitativa. Entidade que pela sua natureza pública, pela sua localização e pelo seu âmbito específico na área em questão, foi considerada a mais adequada com sede no território do FTJ, para dinamizar a aquisição e utilização dos equipamentos para apoio às formações de reconversão profissional na área das energias renováveis.Centro de Formação para a Transição Energética, centro de gestão participada da rede de centros do IEFP, I.P., resultante da união de esforços entre o IEFP, a ADENE e a APREN
Documentos a apresentar
- Memória descritiva e justificativaConforme aplicávelMemória descritiva com a inclusão dos seguintes pontos: descrição e caracterização das intervenções; justificação da necessidade e oportunidade; descrição fundamentada do orçamento proposto; cronogramas de execução física e financeira; identificação dos indicadores e metas; contributo para os critérios de seleção
- Comprovativos e evidências documentaisConforme aplicávelDeclaração ou documentação que permita aferir o cumprimento dos critérios de elegibilidade previstos
- Contratação pública e escolha de fornecedorConforme aplicávelGrau de maturidade das componentes de investimento
- Análise de viabilidade económica e financeiraConforme aplicávelSustentabilidade da candidatura após realização do investimento
- Outro documentoConforme aplicávelOutros documentos que a entidade considere relevantes para a análise técnica e financeira da candidatura
- Entidade gestora
- Autoridade de Gestão do Alentejo 2021-2027 (Alentejo 2030)
- Novo aviso5 de setembro de 2026
Ações elegíveis
Formação e capacitaçãoVer o texto original presente no aviso
- “Aquisição de equipamento para apoio às formações de reconversão profissional na área das energias renováveis”
Custos elegíveis
Aquisição de equipamento e bensVer o texto original presente no aviso
- “Aquisição e instalação de equipamentos para apoio às formações de reconversão profissional na área das energias renováveis devendo ser demonstrada a sua clara relevância para o cumprimento dos objetivos da formação a que se destina, bem como a sua indispensabilidade para o funcionamento dos cursos.”
“Deve ser demonstrada a clara relevância para o cumprimento dos objetivos da formação e a indispensabilidade para o funcionamento dos cursos”
Onde se aplica
Regiões NUTS III abrangidas. Derivadas do que o aviso diz sobre território.
- Alentejo Litoral
Anexos do aviso
Ver no portugal2030.pt
Realizar candidaturaO portal não tem endereço próprio por aviso: abre a listagem, onde se procura pelo código.
A CESPI trata desta candidatura.
Analisamos a elegibilidade para o aviso ALT2030-2026-43 e acompanhamos da preparação do dossiê à submissão no Balcão dos Fundos, com 92% de taxa de aprovação.
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