Residências para estudantes do Ensino Superior na Região Alentejo - 4H

• “a) Renovação (alteração, ampliação ou reconstrução) de edifícios ou frações existentes, já utilizados como alojamento para o ensino superior, que promovam a criação de novos lugares; c) Adaptação (alteração, ampliação ou reconstrução) de edifícios ou frações existentes, que passam a ser utilizados como alojamento de estudantes do ensino superior, não o sendo anteriormente”

• “d) Aquisição de edifícios ou frações existentes para adaptação (alteração, ampliação ou reconstrução) que passam a ser utilizados como alojamento de estudantes do ensino superior; e) Aquisição de terrenos destinados à construção de prédio ou de empreendimento para alojamento de estudantes do ensino superior”

• “f) Ações complementares indispensáveis, tais como, projetos, fiscalização, coordenação de segurança, auditorias energéticas, ensaios e certificações”

• “a) Investimentos em ativos corpóreos e incorpóreos, incluindo os relativos às tecnologias de informação e comunicação e à eficiência energética e ambiental”

• “a) Investimentos em ativos corpóreos e incorpóreos”

• “b) Aquisição de terrenos indispensáveis à realização da operação, por expropriação ou negociação direta, bem como eventuais indemnizações a arrendatários”

“Limitada a 10% do total da despesa elegível da operação, com relação direta com os objetivos da operação, declaração de avaliador independente acreditado e comprovação de que nos sete anos precedentes o custo do terreno não foi objeto de subvenções nacionais ou comunitárias”

• “c) Aquisição de imóveis/frações destinadas à habitação (incluindo custos associados indispensáveis), por expropriação ou negociação direta, quando justificada, em linha com valores de mercado”

“quando justificada e em linha com valores de mercado”

• “d) Realização de estudos, planos, projetos e outras atividades preparatórias e assessorias diretamente ligados à operação”

• “d) Realização de estudos, planos, projetos e outras atividades preparatórias e assessorias diretamente ligados à operação”

• “e) Trabalhos de construção civil e outros trabalhos de engenharia”

“No caso de a obra incluir arranjos exteriores, os mesmos são elegíveis se localizados dentro do limite da(s) propriedade(s)”

• “f) Revisões de preços decorrentes da legislação aplicável e do contrato, que incidam sobre o valor elegível dos trabalhos efetivamente executados”

• “g) Fiscalização, coordenação de segurança e assistência técnica”

• “i) O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) não recuperável que se aplique aos custos elegíveis apurados”

• “j) O IVA recuperável é elegível apenas para as operações cujo custo total seja inferior a € 5 000 000 (incluindo o IVA) que não se encontrem ainda concluídas e que não sejam executadas ao abrigo de regimes de auxílios de estado”

“apenas para operações com custo total inferior a 5.000.000 € (incluindo IVA), não concluídas e não executadas ao abrigo de regimes de auxílios de estado”

• “k) Ações de informação, de divulgação, de sensibilização e de publicidade que se revelem necessárias para a prossecução dos objetivos da operação”

“Em operações cujo custo elegível financiado seja superior a 500.000,00€, é elegível a despesa com a realização de um vídeo com duração não inferior a 1 minuto”