AbertoBLUE

BLUE SHIPWRIGHTS – Revitalização e Valorização da Construção Naval em Madeira em Portugal

Programa Crescimento Azul

Candidaturas até
12 de fevereiro de 2027
Abertura
12 de novembro de 2026
Publicação
12 de novembro de 2026

O que diz o aviso

The Programme aims to foster sustainable, inclusive and innovation-driven development within Portugal's blue economy, contributing to the green and digital transition. The Programme's objective will be attained through three outcomes, under three Programme areas: Outcome 1 – Green value creation and competitiveness (Calls 1 'Women Entrepreneurs in the Blue and Green Economy', 2 'Market-Ready Start-ups for Blue and Green Innovation' e 3 'Blue Business and Innovation'); Outcome 2 – Enhanced excellence in research and research-based innovation (Call 4 'Collaborative Blue Research and Innovation for Societal Impact'); Outcome 3 – Enhanced quality, access and relevance of education and training for the green and digital transitions, human rights, democracy and youth employment (Call 5 'Blue Skills and Ocean Literacy', Call 6 'Blue Careers and Advanced Training for the Green and Digital Transition' e dois projetos pré-definidos).

Dotação
550 000 €
Taxa máxima de apoio
100%

Ficha do aviso

Natureza
Concurso
Modalidade de candidatura
Ambas
Tipo de apoio
Subvenção não reembolsável
Base de cálculo
Custos reais
Formas de pagamento
Adiantamento · Reembolso
Auxílios de Estado
Aplicável
Fundo
EEAGRANTS
Payments to the Programme shall take the form of an advance payment, interim payments and payment of the final balance (Artigos 9.2, 9.3 e 9.5 do Regulamento). Payments of the project grant to Project Promoters may take the form of advance payments, interim payments and payments of the final balance. Grant advance payment ao nível do programa: 10,00% (€ 3.025.801,00).
The project grant rate shall in all cases be set at a level that complies with the State Aid rules in force and takes into account any and all other forms of public support granted to projects. Any remaining costs of the project shall be provided or obtained by the Project Promoter. Referências ao Regulamento (UE) n.º 651/2014 (definição de PME – Anexo I, start-ups – Artigo 22, Research Organisations – Anexo I).
A taxa pode variar
  • Programme grant rate: 85,00% (despesa elegível do programa € 58.047.058,83; subvenção máxima € 49.400.000,00)
  • Project grant rate: 'According to the state aid rules' nas Calls 1, 2 e 3
  • Project grant rate: 'Up to 100% / According to the state aid rules' nas Calls 4, 5 e 6
  • Projetos pré-definidos 1 e 2: project grant rate 100,00%
  • The project grant rate shall in all cases be set at a level that complies with the State Aid rules in force and takes into account any and all other forms of public support granted to projects
Território
Portugal · Todo o território indicado
Objetivo estratégico
Crescimento Azul
Beneficiários
  • Micro empresaMicro, small and medium-sized enterprises (SMEs) with less than 25% public ownership legally established in Portugal, driven by female entrepreneurs (Call 1); SMEs with less than 25% public ownership legally established in Portugal (Call 3)Com menos de 25% de propriedade pública, legalmente estabelecida em Portugal; na Call 1 lideradas por empreendedoras (female entrepreneurs)
  • Pequena empresaMicro, small and medium-sized enterprises (SMEs) with less than 25% public ownership legally established in Portugal (Calls 1 e 3)Com menos de 25% de propriedade pública, legalmente estabelecida em Portugal; na Call 1 lideradas por empreendedoras (female entrepreneurs)
  • Média empresaMicro, small and medium-sized enterprises (SMEs) with less than 25% public ownership legally established in Portugal (Calls 1 e 3)Com menos de 25% de propriedade pública, legalmente estabelecida em Portugal; na Call 1 lideradas por empreendedoras (female entrepreneurs)
  • OutroStart-ups legally established in Portugal.Start-ups na aceção do Artigo 22 do Regulamento (UE) n.º 651/2014, legalmente estabelecidas em Portugal (Call 2)
  • Entidade do sistema de I&D e inovação sem fins lucrativos (incl. incubadoras e interfaces tecnológicas)Research Organisations established in Portugal.Research Organisations estabelecidas em Portugal, na aceção do Anexo I do Regulamento (UE) n.º 651/2014 (Call 4)
  • Instituição de ensino superiorEducational institutions (schools, vocational education and training providers, higher education institutions and maritime academies); Vocational and higher education institutions, training centres, maritime academiesInstituições de ensino superior e academias marítimas (Calls 5 e 6); promotor do projeto pré-definido 2: Escola Náutica Infante D. Henrique (ENIDH)
  • Entidade formadora certificadaEducational institutions (schools, vocational education and training providers...); training centresEscolas, prestadores de formação profissional e centros de formação (Calls 5 e 6); promotor do projeto pré-definido 1: FOR-MAR – Fisheries and Maritime Training Centre
  • Associação empresarial / de desenvolvimento localprofessional associationsAssociações profissionais (Call 6)
  • OutroLocal and regional education authorities in Portugal.Autoridades locais e regionais de educação em Portugal (Call 5)
Custos não elegíveis
  • Expenditures in breach of Article 2.8 (Modification of the Programme) are not eligible
  • No costs shall be eligible under pre-defined project 2 'Strengthening ENIDH's capacity for advanced maritime training, research and innovation' before the description of the project activities has been agreed between the parties, all requested information on the budget has been submitted by the Programme Operator and the FMC has confirmed the grant to the project
  • Despesas fora do período de elegibilidade de custos (primeira data 08/07/2025; data final 30/04/2032)
  • A primeira data de elegibilidade de despesa de qualquer projeto pré-definido não pode ser anterior à data de entrada em vigor do Programme Agreement
Entidade gestora
Directorate General for Maritime Policy (DGPM) – Programme Operator
  1. Novo aviso12 de novembro de 2026

Ações elegíveis

  • Criação de empresa e empreendedorismoVer o texto original presente no aviso
    • “Call 1 Women Entrepreneurs in the Blue and Green Economy – strengthening the competitiveness of female-led enterprises, increasing women's participation in innovation, entrepreneurship and leadership; Call 2 Market-Ready Start-ups for Blue and Green Innovation”
  • Inovação produtiva / investimento produtivo empresarialVer o texto original presente no aviso
    • “Call 3 Blue Business and Innovation will support small and medium-sized enterprises (SMEs) in developing and scaling blue and green technologies, with particular emphasis on SMEs that demonstrate clear potential for growth and ability to accelerate market uptake”
  • Investigação e desenvolvimento (I&D)Ver o texto original presente no aviso
    • “Call 4 Collaborative Blue Research and Innovation for Societal Impact – high-quality collaborative research and innovation projects that enhance Portugal's scientific excellence”
  • Transferência de conhecimento e tecnologiaVer o texto original presente no aviso
    • “Outcome 2: Scientific knowledge is produced and research outputs disseminated; number of businesses that exchanged knowledge or technology with partner institutions; researchers trained in valorisation or technology transfer”
  • Digitalização e transição digitalVer o texto original presente no aviso
    • “accelerate the blue and digital transitions; number of digital technologies applied in production processes; digital technical resource library”
  • Formação e capacitaçãoVer o texto original presente no aviso
    • “Call 6 Blue Careers and Advanced Training for the Green and Digital Transition – advanced training, reskilling and upskilling pathways aligned with identified employer demand in the marine and maritime sectors; projetos pré-definidos de formação profissional certificada (VET)”
  • Sensibilização, comunicação e divulgaçãoVer o texto original presente no aviso
    • “Call 5 Blue Skills and Ocean Literacy – strengthen students' blue skills, ocean literacy, climate awareness; ocean literacy activities, science communication”
  • Criação de redes e cadeias de valor colaborativasVer o texto original presente no aviso
    • “Bilateral Outcome: Enhanced collaboration between beneficiary and donor state entities involved in the programme; partnership with at least one entity from a Donor State is mandatory (Calls 4, 5 e 6)”
  • Economia circular e gestão de resíduosVer o texto original presente no aviso
    • “Number of circular solutions applied to reduce, reuse or recycle waste; businesses that applied more sustainable production processes”

Custos elegíveis

  • Gestão e acompanhamento da operaçãoVer o texto original presente no aviso
    • “management costs of the Programme Operator in accordance with the detailed budget in the financial plan (Artigo 4.1 a)); management cost ceiling € 3.572.000,00; retention of management costs 10,00% / € 420.235,29”

    “não pode exceder o montante especificado no Programme Agreement”

  • OutroVer o texto original presente no aviso
    • “payments to projects within this Programme in accordance with the Regulation, this Programme Agreement and the project contract (Artigo 4.1 b))”
    • “payments to activities funded by the bilateral funds allocated to the programme (Artigo 4.1 c)); fundos bilaterais ao nível do programa: € 400.000,00”
  • Recursos humanosVer o texto original presente no aviso
    • “Programme management costs shall take the form of unit cost for direct staff costs in accordance with Article 8.6.2(a) of the Regulation”

    “sob a forma de custo unitário (custos simplificados)”

  • Despesas gerais e outras (rendas, deslocações, revisão de preços)Ver o texto original presente no aviso
    • “a flat rate of 15% of eligible direct staff costs for indirect costs, in accordance with Article 8.5.1(b) of the Regulation”

    “taxa fixa de 15% dos custos diretos elegíveis com pessoal”

Ver no portugal2030.pt

O portal não tem endereço próprio por aviso: abre a listagem, onde se procura pelo código.

Realizar candidatura

A CESPI trata desta candidatura.

Analisamos a elegibilidade para o aviso BLUE-2026-7 e acompanhamos da preparação do dossiê à submissão no Balcão dos Fundos, com 92% de taxa de aprovação.

Consultoria EspecializadaSoluções TIFundos Europeus