Ciclo Urbano da Água em baixa (IT)

• “Construção e reabilitação de infraestruturas para assegurar resiliência no abastecimento e saneamento (AA e SAR); ligações de modo a assegurar a resiliência dos sistemas perante crescentes situações de escassez de água”

• “Sistemas de suporte à gestão, digitalização e otimização do ciclo urbano da água em baixa, incluindo soluções e equipamentos que permitam a telemetria associada aos contadores de água de modo a permitir a monitorização e a gestão eficiente da rede de abastecimento de água”

• “Sistemas de suporte à gestão, digitalização e otimização do ciclo urbano da água em baixa; Intervenções para a redução de perdas, suportadas por informação cadastral e operacional que justifique as intervenções (AA)”

• “São também consideradas elegíveis as ações de produção de Água para Reutilização (ApR) com qualidade adequada para usos não potáveis (SAR) que não a irrigação agrícola, desde que as mesmas não ultrapassem o menor dos seguintes valores: 20% do investimento total elegível da candidatura ou o investimento elegível máximo de 150.000€”

• “Operações previstas em planos municipais para abastecimento e saneamento (AA e SAR)”

• “Trabalhos de construção civil e outros trabalhos de engenharia”

• “Aquisição de equipamentos, sistemas de monitorização, informação, tecnológicos, material e software”

• “Aquisição de equipamentos, sistemas de monitorização, informação, tecnológicos, material e software”

• “Fiscalização, coordenação de segurança e assistência técnica”

• “Fiscalização, coordenação de segurança e assistência técnica; Testes e ensaios”

• “Revisões de preços decorrentes da legislação aplicável e do contrato que incidam sobre o valor elegível dos trabalhos efetivamente executados”

• “Aquisição de terrenos indispensáveis à realização da operação, por expropriação ou negociação direta, de acordo com os limites e condições fixados no ponto “Regras ou limites específicos à elegibilidade de despesa” do presente aviso”

“De acordo com os limites e condições fixados no ponto “Regras ou limites específicos à elegibilidade de despesa”

• “Ações de informação, de divulgação, de sensibilização e de publicidade que se revelem necessárias para a prossecução dos objetivos da operação, designadamente as constantes do Plano de comunicação”

• “Arranque e entrada em serviço de infraestruturas e de equipamento ligados a testes e ensaios da operação, do seu equipamento e de segurança, se o serviço público não estiver a ser cobrado aos utilizadores, mas num prazo nunca superior a seis meses”
• “Restabelecimento de acessibilidades e de serviços afetados pela construção de infraestruturas, sem ultrapassar 25 % do valor total elegível das empreitadas de abastecimento de água e saneamento de águas residuais”
• “Ações complementares de compensação e outras medidas adicionais de integração ambiental que as autoridades ambientais competentes venham a exigir, designadamente, a minimização de impactes ambientais, auditoria ambiental, gestão ambiental, acompanhamento e monitorização ambiental específica”
• “Despesas com a construção dos ramais domiciliários de água e saneamento, desde que os mesmos não constituam um encargo para os utentes”

“Se o serviço público não estiver a ser cobrado aos utilizadores e num prazo nunca superior a seis meses”

“Sem ultrapassar 25% do valor total elegível das empreitadas de AA e SAR”

“Quando exigidas pelas autoridades ambientais competentes”

“Desde que não constituam um encargo para os utentes”