NORTE2030-2026-19Aberto
Gestão de recursos hídricos – Melhoria do estado das massas de água superficiais com estado/potencial ecológico inferior a bom
Programa Regional do Norte 2021-2027
- Candidaturas até
- 30 de dezembro de 2026
- Abertura
- 10 de agosto de 2026
- Publicação
- 10 de agosto de 2026
Documentos do aviso
10 documentos do portal Portugal 2030, agrupados por tipo e na ordem em que o portal os apresenta. Quando um aviso tem errata, o portal publica mais que uma versão do documento e a alteração está identificada no nome do ficheiro. Publicados em 10 de agosto de 2026.
Anexo
- Anexo C-1. Declaração Complementar Compromisso.docx
- Anexo C-2. Ficha de Verificação do Cumprimento da Legislação Ambiental.docx
- Anexo C-3. Declaração de Compromisso do ROC _CC _Responsável Financeiro.docx
- Anexo C-4a. Norma Gestão N.º 1 Operações Geradoras de Receitas.pdf
- Anexo C-4b. Modelo de Preenchimento EVF.xlsx
- Anexo C-5a. Nota técnica clima e ambiente.pdf
- Anexo C-5b. Ficha demonstração DNSH.docx
- Anexo C-6. Instruções para Submissão de Ficheiros.pdf.pdf
- Anexo C-7. Shapefile georreferenciada.zip.zip
A CESPI trata desta candidatura.
Analisamos a elegibilidade para o aviso NORTE2030-2026-19 e acompanhamos da preparação do dossiê à submissão no Balcão dos Fundos, com 92% de taxa de aprovação.
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