Ciclo comemorativo dos 25 anos da inscrição do Alto Douro Vinhateiro na Lista do Património Mundial da UNESCO (2001 a 2026)
Programa Regional do Norte 2021-2027
- Candidaturas até
- 30 de dezembro de 2026
- Abertura
- 8 de outubro de 2026
- Publicação
- 8 de outubro de 2026
O que diz o aviso
De acordo com os objetivos, programa e linhas de ação do Plano de Ação Regional para a Cultura Norte 2030 e do Plano de Ação Regional para o Turismo Norte 2030, o Aviso de financiamento visa apoiar a implementação e dinamização do ciclo comemorativo dos 25 anos da inscrição do Alto Douro Vinhateiro na Lista do Património Mundial da UNESCO (2001 a 2026), medida estratégica e estruturante daquele Plano de Ação, promovida pela CCDR NORTE, em parceria com um conjunto de instituições regionais com know-how específico na gestão, mediação cultural, promoção e valorização turística de patrimónios culturais. Em particular, o Aviso destina-se a apoiar ações de gestão, inventário de bens culturais, estruturação de itinerários e produtos turísticos, promoção e comunicação do Alto Douro Vinhateiro, tendo em vista o desenvolvimento do turismo cultural e a valorização do património cultural da Região Norte.
- Dotação
- 1 000 000 €
- Taxa máxima de apoio
- 85%
Ficha do aviso
- Natureza
- Convite
- Modalidade de candidatura
- Individual
- Duração das operações
- 24 meses
- Tipo de apoio
- Subvenção não reembolsável
- Base de cálculo
- Custos reais
- Formas de pagamento
- Adiantamento · Reembolso · Contra fatura
- Auxílios de Estado
- Não aplicável
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Quando o indicador de resultado alcançado não atinja pelo menos 80% da meta contratualizada (70% nos territórios de Baixa Densidade), é aplicada uma redução de meio ponto percentual sobre o custo total elegível apurado em saldo final, por cada ponto percentual abaixo desses limiares, até ao máximo de 5%
- O incumprimento das obrigações de comunicação pode dar origem à redução do apoio, até 3% do Fundo Europeu aprovado para a operação
- Território
- Norte · Todo o território indicado
- Objetivo estratégico
- Europa mais social
- Administração Pública centralSem prejuízo do previsto no Artigo 36.º do Regulamento Específico da Área Temática Valorização do Território e Infraestruturas Sociais, para os efeitos previstos na presente secção, é beneficiária a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR NORTE), no âmbito da estruturação, desenvolvimento, dinamização e promoção do Alto Douro Vinhateiro.Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR NORTE), no âmbito da estruturação, desenvolvimento, dinamização e promoção do Alto Douro Vinhateiro; convite dirigido à CCDR NORTE por atuar como entidade gestora responsável pela proteção, conservação e valorização do Alto Douro Vinhateiro
- Declaração de compromisso do beneficiárioSempreDeclaração de compromisso do beneficiário/Parceiro (Modelo Anexo A.3)
- Certidões de situação regularizadaSempreDeclarações da Autoridade Tributária e da Segurança Social, atestando que o(s) beneficiários têm regularizada a sua situação tributária e contributiva (ou autorizações de consulta)
- Memória descritiva e justificativaSempreMemória Descritiva e Justificativa desenvolvida (enquadramento, descritivo, indicadores, caracterização técnica, grau de maturidade, sustentabilidade, domínios de intervenção climática, critérios ecológicos)
- Contratos, acordos e protocolosSempreProtocolo de parceria ou outra forma de cooperação que demonstre o enquadramento no Aviso
- Declaração complementar exigida pelo avisoSempreDeclaração de reconhecimento do plano de ação (atividades), emitida pela CCDR NORTE; Declaração relativa a projeto gerador/não gerador de receitas
- Licenças, alvarás e pareceres de entidadesConforme aplicávelOutros pareceres das entidades com competência vinculativa na aprovação dos projetos / intervenções, se aplicável
- Comprovativos e evidências documentaisConforme aplicávelFotografias (máximo 6) elucidativas da situação física da área e/ou edificado a intervencionar; cópia autenticada de Inscrição da Operação individual no Plano e Orçamento
- Outro documentoSempreFormulário de candidatura em conformidade com o modelo disponibilizado na Plataforma 2030; Justificação do enquadramento nos critérios e subcritérios da operação (Anexo A.2); Plano de Comunicação
- Contratação pública e escolha de fornecedorConforme aplicávelRequisitos técnicos, termos de referência, calendário de realização e orçamento aprovados dos estudos e/ou trabalhos especializados, em condições para o lançamento dos procedimentos de contratação pública; Evidência do grau de maturidade da operação; Comprovativos referentes aos procedimentos de contratação pública (Ficha de Cumprimento dos Procedimentos de Contratação Pública)
- Demonstração do princípio DNSHSempreDocumento que fundamente a não existência de "Prejuízo significativo para os objetivos ambientais", nos termos do artigo 17.º do Regulamento (UE) 2020/852
- Análise de viabilidade económica e financeiraConforme aplicávelPara projetos com investimento total elegível superior a 1 M€: Estudo de viabilidade financeira (EVF), no caso de operação geradora de receitas, ou declaração fundamentada
- Orçamento e justificação de custosSempreOrçamento completo da operação
- Declaração de ROC, contabilista certificado ou responsável financeiroConforme aplicávelNo caso de o IVA ser apresentado como despesa elegível, declaração subscrita por Revisor Oficial de Contas (ROC) ou declaração emitida pela Autoridade Tributária (Anexo A.4)
- a) Pagamentos em numerário;
- b) Encargos de operações financeiras, comissões e perdas cambiais e outras despesas meramente financeiras, excetuando-se desta regra os custos inerentes às diferentes modalidades de prestação de garantias, prestadas por bancos ou outras instituições, desde que estas sejam exigidas pela legislação nacional ou comunitária ou pela decisão da Comissão Europeia que aprova o Programa, ou pela Autoridade de Gestão competente;
- c) Despesas de funcionamento, manutenção ou reparação ligadas à exploração das infraestruturas;
- d) Intervenções de reconversão que alterem o uso das infraestruturas cofinanciadas há menos de 10 anos;
- e) Ações de formação, honorários de formadores ou outras despesas relacionadas com ações de formação.
- Entidade gestora
- Autoridade de Gestão do Programa NORTE 2030
- Regulamento específico
- REVTIS — Portaria n.º 153-A/2024/1
- Novo aviso9 de outubro de 2026
Ações elegíveis
Estudos, diagnósticos e planosVer o texto original presente no aviso
- “a) Estudos e trabalhos de mapeamento e inventário de bens culturais, assim como de estruturação de itinerários e produtos de touring de Património Cultural;”
Sensibilização, comunicação e divulgaçãoVer o texto original presente no aviso
- “b) Produção de conteúdos (de texto, fotografia, outros formatos de imagem e vídeo), tendo em vista a comunicação, marketing e promoção do Alto Douro Vinhateiro;”
- “d) Ações de comunicação, marketing e promoção internacional, incluindo a realização de seminários, sítios web e redes sociais, materiais editoriais e de divulgação.”
OutroVer o texto original presente no aviso
- “c) Estratégias de programação e animação cultural;”
Custos elegíveis
Estudos, planos e projetosVer o texto original presente no aviso
- “a) Realização de estudos, planos, projetos, atividades preparatórias e assessorias diretamente ligados à operação, incluindo a elaboração da análise custo-benefício, quando aplicável;”
Consultoria e serviços especializadosVer o texto original presente no aviso
- “a) Realização de estudos, planos, projetos, atividades preparatórias e assessorias diretamente ligados à operação, incluindo a elaboração da análise custo-benefício, quando aplicável;”
Aquisição de equipamento e bensVer o texto original presente no aviso
- “b) Aquisição de equipamentos (técnicos, científicos e de acomodação de espólios arqueológicos e outro material), sistemas de monitorização, informação, tecnológicos e software, diretamente ligados à operação;”
“Equipamento em segunda mão apenas elegível se cumpridas cumulativamente as condições: não ter sido objeto de ajuda de subvenções nacionais ou comunitárias; preço não exceder o valor de mercado e ser inferior a equipamento similar novo; ter as características técnicas necessárias e estar em conformidade com as normas aplicáveis”
Equipamento informático e TICVer o texto original presente no aviso
- “b) Aquisição de equipamentos (técnicos, científicos e de acomodação de espólios arqueológicos e outro material), sistemas de monitorização, informação, tecnológicos e software, diretamente ligados à operação;”
Software e ativos intangíveis (incl. patentes e marcas)Ver o texto original presente no aviso
- “b) Aquisição de equipamentos (técnicos, científicos e de acomodação de espólios arqueológicos e outro material), sistemas de monitorização, informação, tecnológicos e software, diretamente ligados à operação;”
Ações de informação, divulgação e eventosVer o texto original presente no aviso
- “c) Aquisições de bens e serviços especializados indispensáveis à organização, produção de eventos, seminários e à publicação de edições de carácter científico, técnico ou promocional (marketing e comunicação).”
Despesas gerais e outras (rendas, deslocações, revisão de preços)Ver o texto original presente no aviso
- “a) Despesas com a aquisição de serviços, deslocação e estadia de artistas e técnicos, transporte de obras de arte, direitos de autor e direitos conexos, custos associados a seguros, limpeza, segurança e aluguer de equipamentos, bem como outras despesas indispensáveis à realização de espetáculos e eventos;”
Recursos humanosVer o texto original presente no aviso
- “b) Despesas com o pessoal do beneficiário, desde que o referido pessoal respeite as seguintes condições: i) Dispor de competências específicas para o desenvolvimento das atividades centrais da operação, bem como das atividades de gestão e acompanhamento; ii) Dispor e comprovar o vínculo laboral com o beneficiário; iii) Estar afeto à operação a tempo completo ou parcial.”
“Pessoal com competências específicas, com vínculo laboral comprovado e afeto à operação a tempo completo ou parcial”
Onde se aplica
Regiões NUTS III abrangidas. Derivadas do que o aviso diz sobre território.
- Alto Minho
- Alto Tâmega
- Área Metropolitana do Porto
- Ave
- Cávado
- Douro
- Tâmega e Sousa
- Terras de Trás-os-Montes
Anexos do aviso
O portal não tem endereço próprio por aviso: abre a listagem, onde se procura pelo código.
A CESPI trata desta candidatura.
Analisamos a elegibilidade para o aviso NORTE2030-2026-34 e acompanhamos da preparação do dossiê à submissão no Balcão dos Fundos, com 92% de taxa de aprovação.