- Candidaturas até
- 3 de novembro de 2032
- Abertura
- 19 de outubro de 2026
- Publicação
- 19 de outubro de 2026
O que diz o aviso
Financiamento de Assistência Técnica (Technical Assistance) no âmbito do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (EEA Financial Mechanism) 2021-2028, para cobrir os custos do National Focal Point, da Certifying Authority e da Audit Authority no desempenho das funções descritas no Regulamento.
- Dotação
- 2 258 327 €
Ficha do aviso
- Tipo de apoio
- Outro
- Base de cálculo
- Montantes fixos
- Auxílios de Estado
- Não aplicável
- Fundo
- EEAGRANTS
A assistência técnica assume a forma de um montante fixo desembolsado em prestações iguais duas vezes por ano, com base nos Relatórios Intercalares de assistência técnica (Artigo 9.4 do Regulamento) e condicionado às condições do Artigo 8.11 do Regulamento.
- Território
- Todo o território indicado
- Objetivo estratégico
- Assistência Técnica
Beneficiários
- Administração Pública centralThe National Management Unit, hereinafter referred to as the "National Focal Point", representing Portugal, hereinafter referred to as the "Beneficiary State"National Focal Point (Unidade Nacional de Gestão do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu), em representação do Estado Beneficiário (Portugal); inclui ainda a Certifying Authority e a Audit Authority
- Entidade gestora
- Unidade Nacional de Gestão do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (National Focal Point)
- Novo aviso17 de novembro de 2026
Ações elegíveis
OutroVer o texto original presente no aviso
- “Technical assistance towards the costs of the National Focal Point, Certifying Authority and the Audit Authority for the performance of their duties as described in the Regulation.”
Custos elegíveis
Gestão e acompanhamento da operaçãoVer o texto original presente no aviso
- “Costs of the National Focal Point, Certifying Authority and the Audit Authority for the performance of their duties as described in the Regulation”
Anexos do aviso
Ver no portugal2030.pt
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A CESPI trata desta candidatura.
Analisamos a elegibilidade para o aviso TA-2026-1 e acompanhamos da preparação do dossiê à submissão no Balcão dos Fundos, com 92% de taxa de aprovação.
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