PEPACAberto
Investimentos em diversificação, comércio e serviços associados – PROBASTO
De 5 de novembro de 2026 a 4 de fevereiro de 2027
- Candidaturas até
- 4 de fevereiro de 2027
- Publicado
- 5 de novembro de 2026
- Última atualização no portal
- 9 de novembro de 2026
Documentos do aviso
6 ficheiros do pepacc.pt, nas mesmas secções e na mesma ordem em que o portal os apresenta. Os avisos com adenda têm mais que uma versão do documento, identificada no nome do ficheiro.
Documentos de suporte à candidatura
Regulamento de aplicação da intervenção «D.1.1.1.3 — Investimentos em diversificação, comércio e serviços associados»
- Portaria n.º 247/2025/1
- Versão de Trabalho Portaria n.º 247/2025/1 – atualizada a 2026-07-31
- Portaria n.º 426/2026/1 de 2026-09-08, que procede à alteração de diversos regimes de aplicação dos apoios no âmbito dos eixos C e D do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal)
- Portaria n.º 496/2026/1 de 2026-11-06, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 247/2025/1
A CESPI trata desta candidatura.
Analisamos a elegibilidade, preparamos o dossiê e acompanhamos até ao reporte final, com 92% de taxa de aprovação em incentivos nacionais e europeus.
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