PEPACAbertoRestabelecimento do potencial produtivo
Restabelecimento do potencial produtivo | Incêndios rurais (7º Concurso)
De 30 de outubro de 2026 a 15 de janeiro de 2027
- Candidaturas até
- 15 de janeiro de 2027
- Publicado
- 30 de outubro de 2026
- Última atualização no portal
- 30 de outubro de 2026
Documentos do aviso
5 ficheiros do pepacc.pt, nas mesmas secções e na mesma ordem em que o portal os apresenta. Os avisos com adenda têm mais que uma versão do documento, identificada no nome do ficheiro.
Documentos de suporte à candidatura
Regulamento de aplicação da intervenção «C.4.1.3 — Restabelecimento do potencial produtivo»
- Portaria n.º 240/2025/1
- Versão de trabalho da Portaria n.º 240/2025/1 – atualizada a 2026-07-31
- Portaria n.º 426/2026/1 de 2026-09-08, que procede à alteração de diversos regimes de aplicação dos apoios no âmbito dos eixos C e D do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal)
A CESPI trata desta candidatura.
Analisamos a elegibilidade, preparamos o dossiê e acompanhamos até ao reporte final, com 92% de taxa de aprovação em incentivos nacionais e europeus.
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