ACORES2030-2026-12Open
Ciclo da Água: reutilização, resiliência, modernização e descarbonização – 2.º aviso
Programa Regional dos Açores 2021-2027
- Deadline for applications
- 30 November 2026
- Opening date
- 8 May 2026
- Publication date
- 8 May 2026
Call documents
21 documents from the Portugal 2030 portal, grouped by type and in the order the portal lists them. When a call is amended, the portal publishes more than one version of a document and the change is flagged in the file name. Published on 22 July 2026.
Aviso
Anexo
- Anexo II - Minuta da declaração de enquadramento em IVA.docx
- Anexo III - Minuta da declaração não conclusão da operação.docx
- Anexo IV – Minuta da declaração de sustentabilidade.docx
- Anexo V - Check-list de verificação do cumprimento das disposições em matéria de auxílios de estado.docx
- Anexo VI – Check-list de DNSH.xlsx
- Anexo VII - Check-list de IGT e ambiente.xlsx
- Anexo VIII - Check-list igualdade de oportunidades.xlsx
- Anexo IX – Modelo de preenchimento EVF - Açores 2030.xlsx
- Anexo X – Orientação para elaboração de EVF.pdf
- Anexo XI - Elementos que devem constar na decisão de contratar no âmbito dos contratos a submeter a financiamento europeu do AÇORES 2030.pdf
- Anexo XII - Orientação Técnica n.º 12026 – Orientações para a avaliação da resistência às alterações climáticas no âmbito das operações do Portugal 2030 relativas a infraestruturas – Climat.pdf
- Anexo XIII - Orientação Técnica relativa ao cálculo do contributo para os objetivos climáticos - Tagging Climático.pdf
- Anexo XIV - Orientação_Interna_2_2025_signed.pdf
- Anexo XVIII – Ficha do Indicador de resultado – RCR42.pdf
- Anexo XIX – Ficha do Indicador de resultado – RPR062.pdf
- Anexo XV – Ficha do Indicador de realização – RCO122.pdf
- Anexo XVI – Ficha do Indicador de realização – RCO32.pdf
- Anexo XVII – Ficha do Indicador de realização – RSO11.pdf
- Declaração de Compromisso.docx
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