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ACORES2030-2026-22Open

Excelência científica na RAA – Capacitação dos nós regionais da RNIIIE

Programa Regional dos Açores 2021-2027

Programa Regional dos Açores 2021-2027
Deadline for applications
30 November 2026
Opening date
7 September 2026
Publication date
7 September 2026

What the call says

Destinado a apoiar a contratação de recursos humanos altamente qualificados por forma a capacitar as entidades regionais que integram o Roteiro Nacional de Infraestruturas de Investigação de Interesse Estratégico (RNIIIE), nomeadamente na execução dos planos de exploração dos nós regionais e na persecução de linhas de investigação industrial ou desenvolvimento experimental.

Budget
1 525 000 €
Maximum support rate
85%
Minimum investment
119 232 €
Maximum investment
298 080 €

Call details

Call type
Concurso
Application format
Individual
Duration of operations
30 months
Support type
Non-repayable grant
Calculation basis
Unit costs
Payment methods
Reimbursement
State aid
Not applicable
Fund
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Os pagamentos são efetuados a título de reembolso de acordo com o estipulado no Documento Metodológico.
No caso das Entidades não empresariais que integram o Sistema Científico e Tecnológico dos Açores, o apoio concedido não se enquadra no regime de auxílios de Estado, nos termos previstos no enquadramento dos auxílios estatais à investigação, desenvolvimento e inovação (2022/C 414/01), relativamente ao financiamento público de atividades não económicas.
The rate may vary
  • O incumprimento das obrigações relativas a informação e publicidade pode dar origem à redução até 3% dos fundos europeus afetos à operação
Territory
Região Autónoma dos Açores · The whole territory listed
Strategic objective
Europa mais inteligente
Beneficiaries
  • Non-profit R&D and innovation body (incl. incubators and technology interfaces)Ser uma entidade não empresarial que integre o Sistema Científico e Tecnológico dos Açores (SCTA), cujo regime jurídico se encontra definido no Decreto Legislativo Regional n.º 10/2012/A, de 26 de março; Integrar o Roteiro Nacional de Infraestruturas de Investigação de Interesse Estratégico (RNIIIE); Ter uma operação aprovada no âmbito dos avisos ACORES2030-2025-10 e/ou ACORES2030-2026-14.Cumulativamente: ser entidade não empresarial que integre o Sistema Científico e Tecnológico dos Açores (SCTA), nos termos do Decreto Legislativo Regional n.º 10/2012/A, de 26 de março; integrar o Roteiro Nacional de Infraestruturas de Investigação de Interesse Estratégico (RNIIIE); ter uma operação aprovada no âmbito dos avisos ACORES2030-2025-10 e/ou ACORES2030-2026-14
Documents to submit
  • Beneficiary's declaration of commitmentAlwaysAnexo A – 1. Minuta da Declaração de Compromisso do Beneficiário (formato PDF)
  • Do No Significant Harm (DNSH) assessmentAlwaysAnexo A – 2. Check-list «não prejudicar significativamente» (DNSH) (formato PDF)
  • Descriptive and justifying memorandumAlwaysAnexo A – 6. Application Form (obrigatoriamente preenchido em inglês e em formato PDF)
  • Physical and financial timelineAlwaysAnexo A – 7. Timeline detalhada do Projeto (em inglês e em formato excel)
  • Statement by auditor, certified accountant or finance officerAlwaysAnexo A – 8. Declaração de enquadramento em IVA (formato PDF)
  • Additional declaration required by the callAlwaysAnexo A – 9. Declaração da situação económico-financeira equilibrada
  • Other documentAlwaysAnexo A – 3. Check-list de IGT e Ambiente (formato PDF); Anexo A – 4. Check-list Igualdade de Oportunidades (formato PDF); Anexo A – 5. Check-list Auxílios de Estado (formato PDF)
Non-eligible costs
  • O imposto sobre o valor acrescentado (IVA) recuperável, ainda que não tenha sido ou não venha a ser efetivamente recuperado pelo beneficiário
  • As despesas pagas no âmbito de contratos efetuados através de intermediários ou consultores, em que o montante a pagar é expresso em percentagem do montante cofinanciado ou das despesas elegíveis da operação
  • As despesas que não se encontrem suportadas por fatura eletrónica ou documento fiscalmente equivalente
  • Os pagamentos em numerário, exceto nas situações em que se revele ser este o meio de pagamento mais frequente, em função da natureza das despesas, e desde que num quantitativo unitário inferior a 250 euros
  • Os contratos adicionais que injustificadamente aumentem o custo de execução do projeto
  • As multas, coimas, sanções financeiras, juros e despesas de câmbio
  • As despesas com processos judiciais
  • Os encargos bancários com empréstimos e garantias, com exceção das tipologias de ações relativas a instrumentos financeiros
  • As compensações pela caducidade do contrato de trabalho ou indemnizações por cessação do contrato de trabalho de pessoal afeto à operação, bem como as entregas relativas ao Fundo de Compensação do Trabalho e ao Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho
  • Os encargos não obrigatórios com o pessoal afeto à operação
  • Quaisquer negócios jurídicos celebrados, seja a que título for, com titulares de cargos de órgãos sociais, salvo os decorrentes de contrato de trabalho celebrado previamente à submissão da candidatura do beneficiário
Managing authority
Autoridade de Gestão do Programa Regional dos Açores 2021-2027
Intermediate body
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento (DRCID)
  1. New call5 September 2026

Eligible actions

  • Hiring qualified staffShow the original wording from the call
    • “Destinado a apoiar a contratação de recursos humanos altamente qualificados por forma a capacitar as entidades regionais que integram o Roteiro Nacional de Infraestruturas de Investigação de Interesse Estratégico (RNIIIE)”
  • Research and development (R&D)Show the original wording from the call
    • “1 - Projetos de ID&I e Missões de interesse estratégico e com impacto a nível regional, orientados para a resolução de grandes desafios societais e promotores de parcerias e de cooperação alargada.”

Eligible costs

  • Staff costsShow the original wording from the call
    • “Os custos da operação serão exclusivamente financiados através da metodologia de custos simplificados, na modalidade de Custos unitários (custo unitário por ETI – equivalente a tempo integral/FTE – full time equivalent), conforme previsto no Documento Metodológico de aplicação de Opções de Custos simplificados (OCS) disponibilizado no Anexo C – 2 do presente aviso.”

    “No caso das Entidades não-empresariais do SCTA são elegíveis os recursos humanos relativos a cedências e ou destacamentos regulados através de acordo prévio”

Where it applies

NUTS 3 regions covered. Derived from what the call states about territory.

AçoresMadeira
  • Região Autónoma dos Açores

Call attachments

Aviso

Doc. Complementar ao Aviso

Anexo

Orientações / Ajuda à submissão de Candidaturas

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