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ACORES2030-2026-26Open

Valorização económica do conhecimento nas empresas

Programa Regional dos Açores 2021-2027

Programa Regional dos Açores 2021-2027
Deadline for applications
15 January 2027
Opening date
28 September 2026
Publication date
28 September 2026

What the call says

Projetos de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (I&DT) em contexto empresarial em copromoção, alinhados com a Estratégia de Investigação e Inovação para a Especialização Inteligente Regional (RIS3 Açores), capazes de aumentar o nível de prontidão tecnológica (TRL) de bens e serviços inovadores que tenham potencial de exploração comercial.

Budget
2 578 000 €
Maximum support rate
85%
Minimum investment
200 001 €
Maximum investment
440 820 €

Call details

Call type
Concurso
Application format
In partnership or cooperation
Duration of operations
30 months
Support type
Non-repayable grant
Calculation basis
Unit costs
Payment methods
Reimbursement
State aid
Conditional
Fund
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Os pagamentos são efetuados a título de reembolso de acordo com o estipulado no Documento Metodológico.
Aplicável: o apoio concedido enquadra-se no Regulamento Específico do Sistema de Incentivos à Investigação e Inovação (INOVAR 2030), publicado pela Portaria n.º 76/2026 de 08 de julho, registada com o n.º SA.124375 de 28 de julho de 2026. Não Aplicável: no caso das Entidades não empresariais que integram o Sistema Científico e Tecnológico dos Açores, o apoio concedido não se enquadra no regime de auxílios de Estado, nos termos previstos no enquadramento dos auxílios estatais à investigação, desenvolvimento e inovação (2022/C 414/01), relativamente ao financiamento público de atividades não económicas.
The rate may vary
  • FEDER 85% para Entidades não empresariais do SCTA e até 80% para Empresas
  • As taxas de financiamento no âmbito da componente de I&DT são as que decorrem do estabelecido no artigo 19.º da Portaria 76/2026, de 8 de julho
  • O incumprimento das obrigações relativas a informação e publicidade pode dar origem à redução até 3% dos fundos europeus afetos à operação
Territory
Região Autónoma dos Açores · The whole territory listed
Strategic objective
Europa mais inteligente
Beneficiaries
  • Micro-enterprisePequenas e Médias Empresas (PME) e Grandes EmpresasO projeto tem de ser liderado, obrigatoriamente, por uma entidade empresarial (PME ou Grande Empresa)
  • Small enterprisePequenas e Médias Empresas (PME) e Grandes EmpresasO projeto tem de ser liderado, obrigatoriamente, por uma entidade empresarial (PME ou Grande Empresa)
  • Medium-sized enterprisePequenas e Médias Empresas (PME) e Grandes EmpresasO projeto tem de ser liderado, obrigatoriamente, por uma entidade empresarial (PME ou Grande Empresa)
  • Large enterprise / non-SMEPequenas e Médias Empresas (PME) e Grandes EmpresasO projeto tem de ser liderado, obrigatoriamente, por uma entidade empresarial (PME ou Grande Empresa)
  • Non-profit R&D and innovation body (incl. incubators and technology interfaces)Entidades que integram o Sistema Científico e Tecnológico dos Açores (SCTA), cujo regime jurídico se encontra definido no Decreto Legislativo Regional n.º 10/2012/A, de 26 de março.Entidades que integram o Sistema Científico e Tecnológico dos Açores (SCTA), nos termos do Decreto Legislativo Regional n.º 10/2012/A, de 26 de março, constantes da lista publicada no website do serviço executivo do Governo Regional dos Açores com competências em matéria de ciência e inovação
Documents to submit
  • Beneficiary's declaration of commitmentAlwaysAnexo A – 1. Minuta de Declaração de Compromisso do Beneficiário (formato PDF)
  • Do No Significant Harm (DNSH) assessmentAlwaysAnexo A – 2. Check-list «não prejudicar significativamente» (DNSH) (formato PDF)
  • Additional declaration required by the callAlwaysAnexo A – 3. Check-list de IGT e Ambiente (formato PDF); Anexo A – 4. Check-list Igualdade de Oportunidades (formato PDF); Anexo A – 5. Check-list Auxílios de Estado (formato PDF, a preencher apenas por entidades não empresariais do SCTA)
  • Descriptive and justifying memorandumAlwaysAnexo A – 6. Application Form (obrigatoriamente preenchido em inglês e em formato PDF), incluindo caracterização técnica, fundamentação dos ETI e calendarização de realização física
  • Physical and financial timelineAlwaysAnexo A – 7. Timeline detalhada do Projeto (em inglês e em formato excel)
  • Economic and financial viability analysisAlwaysAnexo A – 8. Demonstração da situação económico-financeira equilibrada (formato PDF)
Managing authority
Autoridade de Gestão do Programa Regional dos Açores 2021-2027
Intermediate body
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento (DRCID)
Specific regulation
INOVAR 2030 — Portaria n.º 76/2026
  1. New call26 September 2026

Eligible actions

  • Research and development (R&D)Show the original wording from the call
    • “3 - Ações, projetos e núcleos de investigação aplicada e de inovação nas empresas, incluindo investigação industrial, desenvolvimento experimental e estudos de viabilidade.”
  • Studies, assessments and plansShow the original wording from the call
    • “3 - Ações, projetos e núcleos de investigação aplicada e de inovação nas empresas, incluindo investigação industrial, desenvolvimento experimental e estudos de viabilidade.”
  • Knowledge and technology transferShow the original wording from the call
    • “Promover a valorização económica do conhecimento e dos resultados de investigação e desenvolvimento (I&D) nas empresas, reforçando a transferência de conhecimento, a cooperação entre o sistema científico e tecnológico regional e o tecido empresarial”

Eligible costs

  • Staff costsShow the original wording from the call
    • “Os custos da operação serão exclusivamente financiados através da metodologia de custos simplificados, na modalidade de Custos unitários (custo unitário por ETI – equivalente a tempo integral/FTE – full time equivalent), conforme previsto no Documento Metodológico de aplicação de Opções de Custos simplificados (OCS) disponibilizado no Anexo C – 2 do presente Aviso.”

    “No caso das Entidades não-empresariais do SCTA são elegíveis os recursos humanos relativos a cedências e/ou destacamentos regulados através de acordo prévio”

Where it applies

NUTS 3 regions covered. Derived from what the call states about territory.

AçoresMadeira
  • Região Autónoma dos Açores

Call attachments

Aviso

Orientações / Ajuda à submissão de Candidaturas

Outros

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