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ACORES2030-2026-27Open

Investigação e Desenvolvimento Tecnológico centrado na economia hipocarbónica, na resiliência e adaptação às alterações climáticas.

Programa Regional dos Açores 2021-2027

Programa Regional dos Açores 2021-2027
Deadline for applications
15 January 2027
Opening date
28 September 2026
Publication date
28 September 2026

What the call says

Projetos de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (I&DT), alinhados com a RIS3 Açores, destinados a desenvolver tecnologias limpas e soluções inovadoras que acelerem a descarbonização da economia regional, reforcem a sua competitividade e promovam a resiliência e a adaptação às alterações climáticas.

Budget
6 500 000 €
Maximum support rate
85%
Minimum investment
200 000 €
Maximum investment
2 000 000 €

Call details

Call type
Concurso
Application format
In partnership or cooperation
Duration of operations
30 months
Support type
Non-repayable grant
Calculation basis
Actual costs
Payment methods
Reimbursement · Against invoice
State aid
Conditional
Fund
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Aplicável: o apoio concedido enquadra-se no Regulamento Específico do Sistema de Incentivos à Investigação e Inovação (INOVAR 2030), publicado pela Portaria n.º 76/2026 de 08 de julho, na sua redação atual, registada com o n.º SA.124375 de 28 de julho de 2026. Não Aplicável: no caso das Entidades não empresariais que integram o Sistema Científico e Tecnológico dos Açores, o apoio concedido não se enquadra no regime de auxílios de Estado, nos termos previstos no enquadramento dos auxílios estatais à investigação, desenvolvimento e inovação (2022/C 414/01), relativamente ao financiamento público de atividades não económicas.
The rate may vary
  • FEDER 85% para Entidades não-empresariais do SCTA e até 80% para Empresas
  • Taxa base até 50% para investigação industrial e até 25% para desenvolvimento experimental (artigo 19.º da Portaria 76/2026)
  • Majoração «Dimensão da empresa»: até 10 p.p. para médias empresas e 20 p.p. para micro e pequenas empresas
  • Majoração «Colaboração Efetiva e/ou Divulgação Ampla dos Resultados»: até 15 p.p.
  • Majoração «Prioridades de Políticas Setoriais»: até 5 p.p.; as majorações b) e c) não são cumulativas; intensidade máxima de 80%
  • Entidades não-empresariais do sistema científico em copromoção: taxa até 85% quando a cooperação não implique auxílios de Estado indiretos e se verifiquem as condições relativas a DPI e divulgação; caso contrário, taxa calculada pela média ponderada das taxas das empresas beneficiárias
  • Incumprimento das obrigações de informação e publicidade pode originar redução até 3% dos fundos europeus afetos à operação
Territory
Região Autónoma dos Açores · The whole territory listed
Strategic objective
Europa mais inteligente
Beneficiaries
  • Micro-enterprisePequenas e Médias Empresas (PME) e Grandes EmpresasO projeto tem de ser liderado, obrigatoriamente, por uma entidade empresarial; modalidade obrigatória de copromoção
  • Small enterprisePequenas e Médias Empresas (PME) e Grandes EmpresasO projeto tem de ser liderado, obrigatoriamente, por uma entidade empresarial; modalidade obrigatória de copromoção
  • Medium-sized enterprisePequenas e Médias Empresas (PME) e Grandes EmpresasO projeto tem de ser liderado, obrigatoriamente, por uma entidade empresarial; modalidade obrigatória de copromoção
  • Large enterprise / non-SMEPequenas e Médias Empresas (PME) e Grandes EmpresasO projeto tem de ser liderado, obrigatoriamente, por uma entidade empresarial; modalidade obrigatória de copromoção
  • Non-profit R&D and innovation body (incl. incubators and technology interfaces)Entidades que integram o Sistema Científico e Tecnológico dos Açores (SCTA), cujo regime jurídico se encontra definido no Decreto Legislativo Regional n.º 10/2012/A, de 26 de março.Entidades que integram o Sistema Científico e Tecnológico dos Açores (SCTA), nos termos do Decreto Legislativo Regional n.º 10/2012/A, de 26 de março, elencadas na lista publicada no website do serviço executivo do Governo Regional dos Açores com competências em matéria de ciência e inovação
Documents to submit
  • Beneficiary's declaration of commitmentAlwaysAnexo A – 1. Minuta de Declaração de Compromisso do Beneficiário (formato PDF)
  • Do No Significant Harm (DNSH) assessmentAlwaysAnexo A – 2. Check-list «não prejudicar significativamente» (DNSH) (formato PDF)
  • Additional declaration required by the callAlwaysAnexo A – 3. Check-list de IGT e Ambiente; Anexo A – 4. Check-list Igualdade de Oportunidades; Anexo A – 5. Check-list Auxílios de Estado (a preencher apenas por entidades não empresariais do Sistema Científico e Tecnológico dos Açores)
  • Descriptive and justifying memorandumAlwaysAnexo A – 6. Application Form (obrigatoriamente preenchido em inglês e em formato PDF), incluindo caracterização técnica e calendarização de realização física
  • Physical and financial timelineAlwaysAnexo A – 7. Timeline detalhada do Projeto (em inglês e em formato excel)
  • Budget and cost justificationAlwaysAnexo A – 8. Orçamento detalhado do Projeto (em formato excel)
  • Statement by auditor, certified accountant or finance officerAlwaysAnexo A – 9. Declaração de enquadramento em IVA (formato PDF)
  • Economic and financial viability analysisAlwaysAnexo A – 10. Demonstração da situação económico-financeira equilibrada (formato PDF)
Managing authority
Autoridade de Gestão do Programa Regional dos Açores 2021-2027
Intermediate body
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento (DRCID)
Specific regulation
INOVAR 2030 — Portaria n.º 76/2026, de 8 de julho
  1. New call27 September 2026

Eligible actions

  • Research and development (R&D)Show the original wording from the call
    • “3 – Ações, projetos e núcleos de investigação aplicada e de inovação nas empresas, incluindo investigação industrial, desenvolvimento experimental e estudos de viabilidade.”
  • Studies, assessments and plansShow the original wording from the call
    • “3 – Ações, projetos e núcleos de investigação aplicada e de inovação nas empresas, incluindo investigação industrial, desenvolvimento experimental e estudos de viabilidade.”

Eligible costs

  • Staff costsShow the original wording from the call
    • “Recursos Humanos dedicados a atividades de I&D”

    “No caso das Entidades não-empresariais do SCTA são elegíveis os recursos humanos relativos a cedências e/ou destacamentos regulados através de acordo prévio”

  • Overheads and other costs (rent, travel, price revision)Show the original wording from the call
    • “Viagens diretamente imputáveis ao projeto”
    • “Despesas de alojamento e subsistência (custos unitários) associadas a estadias internacionais”
    • “Custos indiretos, a uma taxa fixa de 7%, calculados sobre a totalidade dos custos elegíveis diretos referidos em a)”

    “apenas quando os países estejam previstos na tabela que consta no Anexo C-7”

    “taxa fixa de 7% sobre os custos elegíveis diretos”

  • Purchase of equipment and goodsShow the original wording from the call
    • “Aquisição de outros bens e serviços relacionados específica e diretamente com a execução do projeto”
  • Consultancy and specialised servicesShow the original wording from the call
    • “Aquisição de outros bens e serviços relacionados específica e diretamente com a execução do projeto”

Where it applies

NUTS 3 regions covered. Derived from what the call states about territory.

AçoresMadeira
  • Região Autónoma dos Açores

Call attachments

Aviso

Doc. Complementar ao Aviso

Outros

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