ACORES2030-2026-28Open
Estímulo às provas de conceito empresariais (projetos I&DT).
Programa Regional dos Açores 2021-2027
- Deadline for applications
- 31 May 2027
- Opening date
- 28 September 2026
- Publication date
- 28 September 2026
What the call says
Incentivo à contratação de recursos humanos altamente qualificados para desenvolver provas de conceito em ambiente empresarial, com potencial de exploração comercial, enquadrados em projetos de investigação e desenvolvimento tecnológico.
- Budget
- 450 000 €
- Maximum support rate
- 80%
- Minimum investment
- 103 230 €
- Maximum investment
- 137 640 €
Call details
- Call type
- Concurso
- Application format
- Individual
- Duration of operations
- 24 months
- Support type
- Non-repayable grant
- Calculation basis
- Unit costs
- Payment methods
- Reimbursement
- State aid
- Applicable
- Fund
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Os pagamentos são efetuados a título de reembolso de acordo com o estipulado no Documento Metodológico.
O apoio concedido enquadra-se no Regulamento Específico do Sistema de Incentivos à Investigação e Inovação (INOVAR 2030), publicado pela Portaria n.º 76/2026 de 08 de julho, registada com o n.º SA.124375 de 28 de julho de 2026.
The rate may vary
- O incumprimento das obrigações relativas a informação e publicidade pode dar origem à redução até 3% dos fundos europeus afetos à operação (n.º 3 do artigo 50.º do Regulamento (UE) 2021/1060)
- Territory
- Região Autónoma dos Açores · The whole territory listed
- Strategic objective
- Europa mais inteligente
Beneficiaries
- Micro-enterprisePequenas e Médias Empresas (PME) e Grandes Empresas.
- Small enterprisePequenas e Médias Empresas (PME) e Grandes Empresas.
- Medium-sized enterprisePequenas e Médias Empresas (PME) e Grandes Empresas.
- Large enterprise / non-SMEPequenas e Médias Empresas (PME) e Grandes Empresas.
Application phases
- Phase 1
- Phase 2
- Phase 3 — 31 May 2027, 17:00
Documents to submit
- Beneficiary's declaration of commitmentAlwaysAnexo A – 1. Minuta de Declaração de Compromisso do Beneficiário (formato PDF)
- Do No Significant Harm (DNSH) assessmentAlwaysAnexo A – 2. Check-list «não prejudicar significativamente» (DNSH) (formato PDF)
- Additional declaration required by the callAlwaysAnexo A – 3. Check-list de IGT e Ambiente; Anexo A – 4. Check-list Igualdade de Oportunidades; Anexo A – 5. Check-list Auxílios de Estado (formato PDF)
- Descriptive and justifying memorandumAlwaysAnexo A – 6. Application Form (obrigatoriamente preenchido em inglês e em formato PDF), incluindo caracterização técnica e fundamentação dos ETI
- Physical and financial timelineAlwaysAnexo A – 7. Timeline detalhada do Projeto (em inglês e formato excel)
- Economic and financial viability analysisAlwaysAnexo A – 8. Demonstração da situação económico-financeira equilibrada (formato PDF)
- CVs and proof of qualificationsAlwaysDocumento oficial reconhecido nacionalmente que comprove a data de obtenção do grau de doutoramento obtido há menos de 5 anos à data da submissão da candidatura
Non-eligible costs
- As despesas pagas no âmbito de contratos efetuados através de intermediários ou consultores, em que o montante a pagar é expresso em percentagem do montante cofinanciado ou das despesas elegíveis da operação
- As despesas que não se encontrem suportadas por fatura eletrónica ou documento fiscalmente equivalente
- Os pagamentos em numerário, exceto nas situações em que se revele ser este o meio de pagamento mais frequente, em função da natureza das despesas, e desde que num quantitativo unitário inferior a 250 euros
- Os contratos adicionais que injustificadamente aumentem o custo de execução do projeto
- As multas, coimas, sanções financeiras, juros e despesas de câmbio
- As despesas com processos judiciais
- Os encargos bancários com empréstimos e garantias, com exceção das tipologias de ações relativas a instrumentos financeiros
- As compensações pela caducidade do contrato de trabalho ou indemnizações por cessação do contrato de trabalho de pessoal afeto à operação, bem como as entregas relativas ao Fundo de Compensação do Trabalho e ao Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho
- Os encargos não obrigatórios com o pessoal afeto à operação
- Quaisquer negócios jurídicos celebrados, seja a que título for, com titulares de cargos de órgãos sociais, salvo os decorrentes de contrato de trabalho celebrado previamente à submissão da candidatura do beneficiário
- Managing authority
- Autoridade de Gestão do Programa Regional dos Açores 2021-2027
- Intermediate body
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento (DRCID)
- Specific regulation
- INOVAR 2030 — Portaria n.º 76/2026, de 8 de julho
- New call27 September 2026
Eligible actions
Research and development (R&D)Show the original wording from the call
- “3 – Ações, projetos e núcleos de investigação aplicada e de inovação nas empresas, incluindo investigação industrial, desenvolvimento experimental e estudos de viabilidade.”
Hiring qualified staffShow the original wording from the call
- “Incentivo à contratação de recursos humanos altamente qualificados para desenvolver provas de conceito em ambiente empresarial, com potencial de exploração comercial, enquadrados em projetos de investigação e desenvolvimento tecnológico.”
Eligible costs
Staff costsShow the original wording from the call
- “Os custos das operações serão exclusivamente financiados através da metodologia de custos simplificados, na modalidade de Custos unitários (custo unitário por ETI – equivalente a tempo integral/FTE – full time equivalent), conforme previsto no Documento Metodológico de aplicação de Opções de Custos simplificados (OCS) disponibilizado no Anexo C – 2 do presente Aviso.”
Where it applies
NUTS 3 regions covered. Derived from what the call states about territory.
- Região Autónoma dos Açores
Call attachments
Doc. Complementar ao Aviso
- Anexo C – 1. Documentos necessários para apresentar uma candidatura.docxextracted on 27 September 2026
- Anexo C – 3. RIS3 Açores 2022-2027 e aplicação do Indicador Quantitativo de Alinhamento.pdfextracted on 27 September 2026
- Anexo C – 4. Tabela de qualificação de Recursos Humanos (ISCED).pdfextracted on 27 September 2026
- Anexo C – 5. Guia FTE (Full Time Equivalent) - ETI (Equivalente a Tempo Inteiro).docxextracted on 27 September 2026
- Anexo C – 6. Definições relevantes no âmbito deste Aviso.docxextracted on 27 September 2026
- Anexo C – 7. Grelha de critérios de seleção.xlsxextracted on 27 September 2026
Outros
- Anexo A – 2. Check-list «não prejudicar significativamente» (DNSH).xlsxextracted on 27 September 2026
- Anexo A – 3. Checklist de IGT e Ambiente.xlsxextracted on 27 September 2026
- Anexo A – 4. Check-list Igualdade de Oportunidades.xlsxextracted on 27 September 2026
- Anexo A – 5. Check-list Auxílios de Estado.docxextracted on 27 September 2026
- Anexo A – 6. Application Form.docxextracted on 27 September 2026
- Anexo A – 7. Timeline.xlsxextracted on 27 September 2026
- Anexo A – 8. Demonstração da situação económico-financeira equilibrada.docxextracted on 27 September 2026
- Anexo B – Legislação aplicável a este aviso.docxextracted on 27 September 2026
- Anexo A – 1. Minuta de Declaração de Compromisso do Beneficiário.docxextracted on 27 September 2026
- Anexo C - 8. Guia do Beneficiario_Regras de Comunicação Açores 2030_v.3.pdfextracted on 27 September 2026
- Anexo C 2. Documento Metodológico de aplicação de Opções de Custos Simplificados (OCS).docxextracted on 27 September 2026
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