Gestão de resíduos urbanos - Subinvestimentos em baixa (ITI)

• “Equipamentos (contentorização e veículos) para a criação de redes de recolha seletiva de biorresíduos”
• “Equipamentos (contentorização e veículos) para recolha diferenciada de proximidade e porta-a-porta (e.g. biorresíduos, embalagens, papel, cartão, vidro, têxteis, resíduos domésticos perigosos, etc.)”
• “Projetos de compostagem caseira ou comunitária, associados a redes de hortas urbanas ou periurbanas (onde se promova a prática de compostagem, o uso de compostos orgânicos e a produção local de produtos)”

• “Sistemas tarifários do tipo "pay-as-you-throw" (PAYT), "save-as-you-throw" (SAYT) ou "receive-as-you-throw" (RAYT); Sistemas de otimização das operações de recolha, com ajustamentos de circuitos e frequências de recolha, logística de apoio, utilização de tecnologias de monitorização de equipamentos e dos utilizadores, e outras TIC”

• “Reforço e requalificação da rede de ecocentros, visando a sua transformação para centros de reparação, reutilização, preparação para reutilização, podendo funcionar como pontos de venda/doação de produtos de 2ª mão (pontos físicos, plataformas digitais)”

• “Digitalização dos serviços de resíduos”

• “Aquisição de serviços para a elaboração de estudos, projetos de arquitetura e engenharia diretamente ligados às operações previstas como elegíveis e prioritárias no âmbito das "Finalidades e Objetivos" descritos no presente Aviso”

• “Trabalhos de construção civil e outros trabalhos de engenharia”

• “Aquisição de serviços de fiscalização e coordenação de segurança em obra”

• “Revisão de preços decorrente da legislação aplicável e do contrato de empreitada, que incida sobre o valor dos trabalhos efetivamente executados”

• “Testes e ensaios, sendo apenas elegíveis por um período de seis meses e desde que os respetivos custos não sejam cobrados aos utentes”
• “Ações complementares de compensação e outras medidas adicionais de integração ambiental que as autoridades ambientais competentes venham a exigir, como minimização de impactes ambientais e outros, auditoria ambiental, gestão ambiental, acompanhamento e monitorização ambiental específica”

“apenas elegíveis por um período de seis meses e desde que os custos não sejam cobrados aos utentes”

• “Aquisição de equipamentos, sistemas de monitorização, informação, tecnológicos e software que se revelem indispensáveis às "Finalidades e Objetivos" descritos no presente Aviso”

• “Aquisição de equipamentos, sistemas de monitorização, informação, tecnológicos e software que se revelem indispensáveis às "Finalidades e Objetivos" descritos no presente Aviso”

• “Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) não recuperável aplicável aos custos elegíveis apurados”

• “Em operações cujo custo elegível financiado seja superior a 500.000,00€, é elegível a despesa com realização de um vídeo, com uma duração não inferior a um minuto, para apresentação da operação, respetivos objetivos e resultados, com cedência de direitos de autor às entidades financiadoras”

“apenas se custo elegível financiado > 500.000,00€”

• “Aquisição de terrenos indispensáveis à realização da operação, por expropriação ou negociação direta, de acordo com os limites e condições fixados no ponto 2 do artº 9º do REACS”

“de acordo com os limites e condições fixados no ponto 2 do art.º 9.º do REACS”

• “No que respeita à aquisição de veículos deverá ser tido em consideração o seguinte: Nos termos da subalínea iii), alínea h) do ponto 1 do artigo 7.º do Regulamento n.º 2021/1058, não são apoiados investimentos relacionados com a combustão de combustíveis fósseis, à exceção de veículos não poluentes, na aceção da Diretiva 2009/33/CE”

“apenas veículos não poluentes na aceção da Diretiva 2009/33/CE, para fins públicos”