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ALGARVE-2025-21Open

Digitalização de Património Cultural em Rede

Programa Regional do Algarve 2021-2027

Programa Regional do Algarve 2021-2027
Deadline for applications
30 March 2027
Opening date
30 June 2025
Publication date
30 June 2025

What the call says

O presente Aviso visa apoiar operações de digitalização de património cultural móvel, incorporado em instituições museológicas e bibliotecas públicas municipais integradas na Rede Nacional de Bibliotecas Públicas contribuindo para a transição digital de museus, arquivos e bibliotecas da Região, promovendo a modernização da infraestrutura tecnológica e a capacitação e qualificação de serviços culturais, bem como a interação entre o público e as coleções em plataformas de referência e a contribuição para a salvaguarda, a investigação a divulgação e a mediação dos acervos museológicos, documentais e patrimoniais.

Budget
700 000 €
Maximum support rate
60%
Minimum investment
200 000 €

Call details

Call type
Concurso
Application format
Both
Support type
Non-repayable grant
Calculation basis
Actual costs
Payment methods
Reimbursement · Against invoice
State aid
Not applicable
Fund
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
No âmbito do presente Aviso, os pagamentos aos beneficiários são efetuados a título de adiantamento contra fatura, reembolso e/ou pagamento final
As entidades promotoras das operações abrangidas pelo presente Aviso, não se enquadram no âmbito da concorrência, na medida em que se trata de implementação de política pública, não visando atividades produtivas/económicas, não se apresentando com virtualidade de falsear, ou ameaçar falsear a concorrência entre os Estados Membros, ou conceder uma vantagem a uma empresa potencialmente beneficiária, pelo que o apoio em causa, não configura um Auxílio de Estado.
The rate may vary
  • Caso não sejam cumpridos pelo menos 85% do valor dos indicadores de realização de operação e programa: por cada ponto percentual de desvio negativo, redução de meio ponto percentual sobre a despesa total elegível, até ao limite máximo de 5% dessa despesa
  • Caso não seja atingido pelo menos 40% do valor do indicador de realização, poderá ser revogada a decisão de aprovação da candidatura
Territory
Algarve · The whole territory listed
Strategic objective
Europa mais social
Beneficiaries
  • MunicipalityMunicípios e suas Associações
  • Association of municipalities / inter-municipal bodyMunicípios e suas Associações
  • Local public enterprise sector (incl. municipal and inter-municipal companies)Entidades do Setor Empresarial Local
  • Central public administrationEntidades da Administração Pública Local
  • State-owned enterprise sectorEntidades do Setor Empresarial do Estado
  • Non-profit public or associative bodyOutras Pessoas coletivas de direito público, mediante protocolo ou outras formas de cooperação com os Municípios, Entidades Intermunicipais ou Associações de Municípiosmediante protocolo ou outras formas de cooperação com os Municípios, Entidades Intermunicipais ou Associações de Municípios
  • Social economy body (IPSS, misericórdias, foundations, associations)Entidades privadas sem fins lucrativos, mediante protocolo ou outras formas de cooperação com as entidades referidas anteriormentemediante protocolo ou outras formas de cooperação com as entidades referidas anteriormente
Documents to submit
  • Descriptive and justifying memorandumAlwaysMemória descritiva e justificativa
  • Physical and financial timelineAlwaysCalendarização da realização física e financeira
  • Budget and cost justificationAlwaysCaracterização técnica e fundamentação dos custos de investimento; Preenchimento dos quadros financeiros (ANEXO A.4)
  • Do No Significant Harm (DNSH) assessmentAlwaysDemonstração do alinhamento dos investimentos a realizar com o Princípio «Não Prejudicar Significativamente», conforme ANEXO A.3 (Minuta de Declaração e Tabela de Medidas DNSH)
  • Other documentAlwaysPlano de comunicação a desenvolver no decurso da implementação da operação e na sua conclusão
  • Public procurement and supplier selectionWhere applicableDocumentação comprovativa do grau de maturidade nos termos definidos no Aviso, conforme o caso aplicável; Lista de Quantidades e Preços Unitários com evidência da incorporação de medidas de sustentabilidade ambiental
  • Licences, permits and authority opinionsWhere applicablePareceres/licenças/autorizações/isenções emitidos pelas entidades externas competentes, sobre o projeto técnico e/ou para instalação de equipamento, em razão da localização da intervenção
  • Technical design and drawingsWhere applicablePlanta com a delimitação georreferenciada da(s) parcela(s) matriciais e respetiva identificação das áreas totais objeto da intervenção, distinguindo arranjos exteriores caso aplicável
  • Property ownership or right of useWhere applicableComprovativo da propriedade (Certidão do Registo Predial e Caderneta Predial) e, caso aplicável, da legitimidade de intervenção nos imóveis
  • Supporting evidenceAlwaysCapacidade para a realização do investimento: documento emitido pelo órgão competente, que comprove o compromisso de realização dos montantes totais propostos; Demonstração da sustentabilidade da operação após realização do investimento; Apresentação de declaração UE de conformidade e etiqueta energética, referente aos equipamentos adquiridos
  • Beneficiary's declaration of commitmentAlwaysDeclaração de compromisso do cumprimento das regras nacionais e comunitárias aplicáveis no âmbito dos Fundos Europeus, em matéria de requisitos e obrigações do beneficiário e das operações
  • Statement by auditor, certified accountant or finance officerAlwaysDeclaração de enquadramento no regime de IVA aplicável subscrita pelo responsável financeiro
Non-eligible costs
  • Os custos relativos à compra de equipamento em segunda mão não são elegíveis no âmbito do presente Aviso, exceto quando cumpram cumulativamente as condições definidas (não ter beneficiado de subvenções nacionais ou comunitárias; preço não exceder o valor de mercado e ser inferior ao de equipamento similar novo; ter as características técnicas necessárias e estar em conformidade com as normas aplicáveis)
Managing authority
Autoridade de Gestão do Programa Regional do Algarve (Algarve 2030)
Specific regulation
REVTIS — Portaria n.º 153-A/2024/1
  1. Extended29 September 2026

    new deadline 30 March 2027

  2. New doc.29 September 2026
    • 3ª Republicação AAC-2025-21 DIGITALIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL EM REDE .pdf

Eligible actions

  • Digitalisation and digital transitionShow the original wording from the call
    • “Operações de digitalização de coleções museológicas, espólios arqueológicos, fundos bibliográficos/arquivísticos antigos ou acervos fotográficos ou fílmicos de valor histórico e documental, tendo em vista a sua disponibilização pública”
  • Hiring qualified staffShow the original wording from the call
    • “As despesas com o pessoal do beneficiário, até um limite de 20% do custo elegível da operação e desde que o referido pessoal respeite as seguintes condições (competências específicas, vínculo laboral, afetação à operação)”
  • Consultancy and specialised servicesShow the original wording from the call
    • “Contratação de serviços especializados em áreas funcionais relevantes: digitalização, conservação e restauro, comunicação, mediação patrimonial/cultural”
  • Upgrading technology infrastructureShow the original wording from the call
    • “Aquisição ou upgrade de equipamento técnico para digitalização de bens patrimoniais móveis e imateriais, fundos bibliográficos/arquivísticos antigos ou acervos fotográficos ou fílmicos”
  • Awareness, communication and outreachShow the original wording from the call
    • “Desenvolvimento e implementação de recursos e ações de comunicação e de mediação cultural com objetivos de inclusão social de públicos socialmente vulneráveis, promoção da acessibilidade, da literacia cultural e da educação para os media”

Eligible costs

  • Studies, plans and designsShow the original wording from the call
    • “Aquisição de serviços para a elaboração de estudos, planos, projetos, atividades preparatórias e assessorias diretamente ligados à operação, incluindo a elaboração da análise custo-benefício, quando aplicável”
  • Purchase of equipment and goodsShow the original wording from the call
    • “Aquisição de equipamentos, sistemas de monitorização, informação, tecnológicos e software que se revelem indispensáveis às "Finalidades e Objetivos" descritos no presente Aviso”

    “Equipamento em segunda mão apenas elegível se cumpridas cumulativamente: não ter sido objeto de ajuda de subvenções nacionais ou comunitárias; preço não exceder valor de mercado e ser inferior ao custo de equipamento similar novo; ter as características técnicas necessárias e conformidade com as normas aplicáveis”

  • Software and intangible assets (incl. patents and trademarks)Show the original wording from the call
    • “Aquisição de equipamentos, sistemas de monitorização, informação, tecnológicos e software que se revelem indispensáveis às "Finalidades e Objetivos" descritos no presente Aviso”
  • Consultancy and specialised servicesShow the original wording from the call
    • “Aquisições de bens e serviços especializados indispensáveis à execução da operação”
  • Staff costsShow the original wording from the call
    • “As despesas com o pessoal do beneficiário, até um limite de 20% do custo elegível da operação”

    “até um limite de 20% do custo elegível da operação e cumprimento das condições relativas a competências, vínculo laboral e afetação à operação”

Where it applies

NUTS 3 regions covered. Derived from what the call states about territory.

AçoresMadeira
  • Algarve

Call attachments

Aviso

Anexo

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