- Deadline for applications
- 29 January 2027
- Opening date
- 30 September 2026
- Publication date
- 30 September 2026
What the call says
Projetos de natureza coletiva que melhorem a qualificação do tecido empresarial, facilitarem o acesso a informação no domínio da competitividade, aumentem a visibilidade e a informação relativa a bens e serviços produzidos na Região.
- Budget
- 500 000 €
- Maximum support rate
- 80%
Call details
- Call type
- Concurso
- Application format
- Both
- Duration of operations
- 24 months
- Support type
- Non-repayable grant
- Calculation basis
- custos reais; custos unitários; montantes fixos; taxa fixa
- Payment methods
- Advance payment · Reimbursement · Against invoice
- State aid
- Not applicable
- Fund
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Os pagamentos observam o regime do artigo 28.º do DL n.º 20-A/2023, designadamente adiantamento inicial até 10%, adiantamento contra fatura, reembolso e/ou saldo final. A soma dos adiantamentos e dos pagamentos intermédios de reembolso não poderá exceder 95% do montante total aprovado.
Não aplicável. Conforme disposto no nº 4 do artigo 146.º do REITD, as operações a enquadrar no presente sistema de apoio não podem configurar auxílios de Estado.
The rate may vary
- A taxa de financiamento é de 75%, podendo ser atribuída uma bonificação de 5 p.p. nos termos do n.º 10 do artigo 133.º do REITD em caso de superação das metas contratualizadas em ambos os indicadores de resultado
- Penalização da taxa de financiamento se o Grau de Cumprimento (GC) médio dos indicadores for inferior a 85%: ]85%-75%] -0,5 p.p.; ]75%-65%] -1,0 p.p.; ]65%-50%] -1,5 p.p.; <50% -2,0 p.p.
- Operações com GC inferior a 40% podem ser objeto de revogação
- O incumprimento das obrigações de comunicação pode originar redução do apoio até 3% do Fundo Europeu aprovado
- Territory
- Algarve · The whole territory listed
- Strategic objective
- Europa mais inteligente
Beneficiaries
- Business or local development associationAssociações empresariais, câmaras de comércio e indústria e agências de promoção turística
- Non-profit R&D and innovation body (incl. incubators and technology interfaces)ENESII, entidade não empresarial do sistema de investigação e inovação
- Central public administrationAgências e entidades públicas, incluindo as Entidades Intermunicipais e as entidades de natureza associativa, com competências no domínio do avisocom competências no domínio do aviso
- Association of municipalities / inter-municipal bodyAgências e entidades públicas, incluindo as Entidades Intermunicipais e as entidades de natureza associativa, com competências no domínio do avisocom competências no domínio do aviso
- Non-profit public or associative bodyEntidades privadas sem fins lucrativos, que prossigam objetivos de interesse público, e que tenham estabelecido com as entidades do ponto anterior parcerias para a prossecução de políticas públicas de caráter empresarialque prossigam objetivos de interesse público e que tenham estabelecido com as entidades do ponto anterior parcerias para a prossecução de políticas públicas de caráter empresarial
- OtherOutras entidades públicas e outras entidades sem fins lucrativos quando participem em projetos em copromoção com uma das entidades referidas anteriormente, e desde que justificado face à natureza da operaçãoapenas quando participem em projetos em copromoção com uma das entidades referidas anteriormente e desde que justificado face à natureza da operação
Documents to submit
- Additional declaration required by the callAlwaysDeclaração complementar de Compromisso do beneficiário que ateste o cumprimento do artigo 124º e do n.º3 do artigo 150.º do REITD (Anexo A – 2)
- Supporting evidenceWhere applicablePara entidades de natureza pública, comprovativo da inscrição em orçamento e/ou plano de atividades que demonstrem a capacidade de financiamento da operação (contrapartida nacional)
- Incorporation and identification documentsWhere applicablePara entidades de natureza privada, balanço referente ao ano pré-projeto, ou os últimos dois balanços para aferir a sua média aritmética simples, ou o balanço intercalar posterior certificado por revisor oficial de contas reportado à data da candidatura, bem como demonstração de que se encontram asseguradas as fontes de financiamento da parcela de investimento total não coberta pelo financiamento público
- Statement by auditor, certified accountant or finance officerAlwaysDocumento atualizado, obtido junto da Autoridade Tributária, comprovativo do enquadramento da entidade em regime de IVA, e declaração sobre qual o método de dedução aplicado às atividades integrantes da operação objeto de financiamento
- Do No Significant Harm (DNSH) assessmentAlwaysDNSH: Auto-avaliação no âmbito do Princípio «Não Prejudicar Significativamente»
- Public procurement and supplier selectionWhere applicablePara as despesas apoiadas em custos reais, três orçamentos que demonstrem que os serviços/produtos são adquiridos a entidades com competência para o efeito e em condições de mercado
- Other documentAlwaysBalanço do beneficiário acerca se a operação tem em conta aspetos relacionados com a igualdade entre homens e mulheres, igualdade de oportunidades e não discriminação; Outros documentos que a entidade considere relevantes para a análise técnica e financeira da candidatura
Non-eligible costs
- Aquisição de veículos automóveis, aeronaves e outro material de transporte
- Transações entre entidades participantes na operação
- Despesas de funcionamento do beneficiário, relacionadas com atividades de tipo periódico ou contínuo, como sejam, entre outras, comunicações, material de escritório, consumíveis, energia, água, seguros de saúde, higiene e segurança no trabalho, combustíveis, limpeza, segurança, manutenção, honorários de consultas jurídicas, despesas notariais, despesas de peritagem, despesas de contabilidade e de auditoria e amortizações exceto, quanto a estas, nos casos identificados nas despesas elegíveis
- Complementos de bolsas, prémios e gratificações
- Despesas com a preparação e elaboração da candidatura
- Despesas referentes a investimentos diretos no estrangeiro que visem a aquisição ou constituição de sociedades ligadas à criação ou funcionamento de redes de distribuição ou promoção no exterior
- Aquisição de bens em estado de uso
- Fundo de maneio
- Custos com recursos humanos que integram os órgãos sociais dos beneficiários ou prestadores de serviços em regime de profissão liberal que exerçam as funções inerentes aos titulares desses órgãos
- Despesas com ajudas de custo e senhas de presença
- Managing authority
- Autoridade de Gestão do Algarve 2030
- Specific regulation
- REITD — Portaria n.º 103-A/2023
- New call1 October 2026
- New call24 September 2026
Eligible actions
Digitalisation and digital transitionShow the original wording from the call
- “Promoção da transição digital das empresas turísticas do Algarve, e criação de plataformas digitais de turismo de experiências culturais e criativas locais”
- “Promoção da transição digital das empresas da região por forma a contribuir para uma redução de custos, uma maior monitorização e eficiência dos recursos, a diversificação da atividade, e/ou a maior abrangência dos mercados”
Networks and collaborative value chainsShow the original wording from the call
- “Promoção da inovação na reparação e construção naval, através da dinamização de plataformas de apoio à indústria”
- “Dinamização de redes de cooperação entre empresas do alojamento turístico e restauração”
Business upskilling and internationalisationShow the original wording from the call
- “Promoção e intensificação de atividades inovadoras e qualificadas para a progressão das PME na cadeia de valor, nomeadamente através dos produtos endógenos das fileiras: Plantas e flores, Apicultura, Citrinos, Alfarroba e amêndoa, medronho, recursos geológicos, vinho, batata doce e mar”
Circular economy and waste managementShow the original wording from the call
- “Promoção da sustentabilidade nas empresas, nomeadamente praticas no âmbito da economia circular”
Eligible costs
Software and intangible assets (incl. patents and trademarks)Show the original wording from the call
- “Criação, registo e lançamento de marcas e identidades próprias de natureza coletiva, incluindo de âmbito territorial”
- “Aquisição de equipamento informático e respetivo software”
Studies, plans and designsShow the original wording from the call
- “Estudos, pesquisas e diagnósticos diretamente relacionados com o desenvolvimento da operação”
Consultancy and specialised servicesShow the original wording from the call
- “Serviços de terceiros, incluindo assistência técnica, científica e consultoria em áreas de conhecimento que ultrapassem a competência dos beneficiários”
- “Intervenção de contabilistas certificados ou de revisores oficiais de contas, na validação da despesa dos pedidos de pagamento”
“Não podem exceder €5.000,00”
Information, outreach and eventsShow the original wording from the call
- “Promoção e divulgação das atividades e resultados da operação, incluindo despesas com o desenvolvimento criativo, com a produção ou aquisição de média, materiais gráficos de promoção e informação e materiais audiovisuais e multimédia”
- “Implementação de ações de sensibilização, informação e demonstração”
“No âmbito de ações de promoção e divulgação, despesas com alimentação dos participantes até €35,00/pessoa por almoço, €35,00/pessoa por jantar e €8,00/pessoa por coffee-break”
Overheads and other costs (rent, travel, price revision)Show the original wording from the call
- “Aluguer de espaços e equipamentos para ações de promoção e divulgação das atividades e resultados da operação, incluindo suporte logístico”
- “Deslocações e estadas dos elementos da equipa da operação”
“Internacionais: alojamento até €250/noite/pessoa e alimentação até €65/dia/pessoa; nacionais: viagens em classe económica/transportes públicos, viatura própria até ao limite/km da Administração Pública, alojamento em Portugal até €130/noite/pessoa; não elegíveis ajudas de custo e senhas de presença”
OtherShow the original wording from the call
- “Promoção de concursos e respetivos prémios”
- “Aquisição de conteúdos e informação especializada”
IT and ICT equipmentShow the original wording from the call
- “Aquisição de equipamento informático e respetivo software”
Staff costsShow the original wording from the call
- “Despesas com pessoal: salário base mensal, na proporção da afetação temporal à operação, acrescido dos encargos sociais obrigatórios; recursos humanos com competências específicas para as atividades centrais e de gestão e acompanhamento com vínculo laboral ao beneficiário e recursos humanos qualificados a contratar para afetação à operação a tempo completo ou parcial”
“Financiados por taxa fixa de 20% sobre os custos diretos, com exceção dos custos diretos com pessoal, nos termos do n.º 1 do artigo 55.º do Regulamento (UE) 2021/1060”
Where it applies
NUTS 3 regions covered. Derived from what the call states about territory.
- Algarve
Call attachments
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Start your applicationThe portal has no address of its own for each call: this opens the list, where you search by code.
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