ALT2030-2026-25Closing soon
Infraestruturas e equipamentos tecnológicos – ITI Água e Ecossistemas da Paisagem
Programa Regional do Alentejo 2021-2027
- Deadline for applications
- 30 October 2026
- Opening date
- 1 June 2026
- Publication date
- 29 May 2026
What the call says
No âmbito do presente aviso de concurso são elegíveis projetos, enquadráveis no âmbito do Instrumento Territorial Integrado Água e Ecossistemas de Paisagem – Algarve e Alentejo, que visem a criação, qualificação ou expansão de infraestruturas tecnológicas prioritárias para a implementação das prioridades regionais definidas nas Estratégias de Especialização Inteligente, abrangendo designadamente infraestruturas e equipamentos tecnológicos.
- Budget
- 3 500 000 €
- Maximum support rate
- 85%
- Minimum investment
- 200 000 €
Call details
- Call type
- Concurso
- Application format
- Individual
- Duration of operations
- 24 months
- Support type
- Non-repayable grant
- Calculation basis
- Actual costs
- Payment methods
- Advance payment · Reimbursement · Against invoice
- State aid
- Not applicable
- Fund
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Os pagamentos observam o regime previsto no artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março, designadamente adiantamento (adiantamento inicial até 10%, adiantamento contra fatura), reembolso e/ou saldo final.
Os apoios atribuídos às “Infraestruturas Tecnológicas” ao abrigo da presente secção do Regulamento que consubstanciem auxílios estatais são enquadrados no artigo 27.º do Regulamento (EU) n.º 651/2014, de 17 de junho, da sua atual redação.
The rate may vary
- Limiar de tolerância do grau de cumprimento dos indicadores: 70% da meta contratualizada (territórios de baixa densidade); por cada ponto percentual de desvio negativo no grau de cumprimento, redução de meio ponto percentual sobre a taxa de cofinanciamento, até ao limite de redução de 5%
- Incumprimento das obrigações de comunicação pode dar origem à redução do apoio até 3% do Fundo Europeu aprovado para a operação
- Para beneficiar da taxa de 85% deve ser demonstrado que o apoio não se enquadra no regime de auxílios de Estado; caso consubstancie auxílio de Estado, enquadramento no artigo 27.º do RGIC e reapuramento da taxa de cofinanciamento nos termos do artigo 164.º do REITD
- Territory
- Alentejo · Only the parishes listed
- Strategic objective
- Europa mais inteligente
Beneficiaries
- Higher education institutionInstituições do ensino superior e seus institutos
- Non-profit R&D and innovation body (incl. incubators and technology interfaces)Instituições públicas ou privadas, sem fins lucrativos, que desenvolvam ou participem em atividades de demonstração e transferência tecnológicaque desenvolvam ou participem em atividades de demonstração e transferência tecnológica
- MunicipalityOutras entidades, incluindo Municípios no âmbito das suas atribuições, mediante protocolo ou outras formas de cooperação com as entidades beneficiárias identificadas nas alíneas anterioresno âmbito das suas atribuições, mediante protocolo ou outras formas de cooperação com as entidades beneficiárias identificadas nas alíneas anteriores
- OtherOutras entidades, incluindo Municípios no âmbito das suas atribuições, mediante protocolo ou outras formas de cooperação com as entidades beneficiárias identificadas nas alíneas anterioresmediante protocolo ou outras formas de cooperação com as entidades beneficiárias identificadas nas alíneas a) e b)
Documents to submit
- Descriptive and justifying memorandumAlwaysMemória descritiva e justificativa
- Do No Significant Harm (DNSH) assessmentAlwaysDemonstração do alinhamento dos investimentos a realizar com o Princípio «Não Prejudicar Significativamente»
- Business plan or activity planAlwaysPlano de Negócios e de Atividades de Transferência de I&D
- Budget and cost justificationAlwaysDiscriminação dos investimentos: custo total e elegível, desagregado por tipologia de custo; cálculos justificativos do apuramento do custo total, elegível e não elegível proposto
- Physical and financial timelineAlwaysCalendarização da realização física e financeira
- Public procurement and supplier selectionAlwaysDocumentação comprovativa do grau de maturidade nos termos definidos no Aviso; identificação dos respetivos procedimentos contratuais associados
- Supporting evidenceAlwaysOutros documentos de suporte que demonstrem o cumprimento das demais condições de elegibilidade dos beneficiários e das candidaturas; Demonstração da sustentabilidade da operação após realização do investimento
- Beneficiary's declaration of commitmentAlwaysDeclaração de compromisso do cumprimento das regras nacionais e comunitárias aplicáveis no âmbito dos Fundos Europeus
- Statement by auditor, certified accountant or finance officerAlwaysDeclaração de enquadramento no regime de IVA aplicável subscrita pelo responsável financeiro, conforme template "Declaração de Compromisso do ROC/TOC/Responsável Financeiro"
- Managing authority
- Autoridade de Gestão do Alentejo 2030
- Specific regulation
- REITD — Portaria n.º 103-A/2023
Eligible actions
New technology infrastructureShow the original wording from the call
- “projetos individuais, que visem a criação, qualificação ou expansão de infraestruturas tecnológicas centradas no apoio à transferência e valorização do conhecimento, prioritárias para a implementação das prioridades regionais definidas nas EREI- Estratégias de Especialização Inteligente RIS3 Alentejo 2030, inseridas na ITI Água e Ecossistemas de Paisagem”
Upgrading technology infrastructureShow the original wording from the call
- “projetos individuais, que visem a criação, qualificação ou expansão de infraestruturas tecnológicas centradas no apoio à transferência e valorização do conhecimento, prioritárias para a implementação das prioridades regionais definidas nas EREI- Estratégias de Especialização Inteligente RIS3 Alentejo 2030, inseridas na ITI Água e Ecossistemas de Paisagem”
Expanding technology infrastructureShow the original wording from the call
- “projetos individuais, que visem a criação, qualificação ou expansão de infraestruturas tecnológicas centradas no apoio à transferência e valorização do conhecimento, prioritárias para a implementação das prioridades regionais definidas nas EREI- Estratégias de Especialização Inteligente RIS3 Alentejo 2030, inseridas na ITI Água e Ecossistemas de Paisagem”
Knowledge and technology transferShow the original wording from the call
- “infraestruturas tecnológicas centradas no apoio à transferência e valorização do conhecimento, que respondam às necessidades em diferentes fases no ciclo de inovação e de maturidade tecnológica, designadamente as enquadradas no Domínio de Especialização Inteligente “Bioeconomia Sustentável”
Eligible costs
Construction or adaptation of facilitiesShow the original wording from the call
- “Custos com a construção e ou adaptação de infraestruturas físicas”
Studies, plans and designsShow the original wording from the call
- “Aquisição de estudos e serviços de fiscalização diretamente associados às empreitadas referidas no número i)”
“diretamente associados às empreitadas referidas no número i)”
Works supervision and safety coordinationShow the original wording from the call
- “Aquisição de estudos e serviços de fiscalização diretamente associados às empreitadas referidas no número i)”
“diretamente associados às empreitadas referidas no número i)”
Purchase of equipment and goodsShow the original wording from the call
- “Aquisição de equipamentos, sistemas de informação e comunicação necessários à (re)qualificação e apetrechamento da infraestrutura tecnológica”
IT and ICT equipmentShow the original wording from the call
- “Aquisição de equipamentos, sistemas de informação e comunicação necessários à (re)qualificação e apetrechamento da infraestrutura tecnológica”
Non-recoverable VATShow the original wording from the call
- “O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) não recuperável que se aplique aos custos elegíveis apurados”
Where it applies
NUTS 3 regions covered. Derived from what the call states about territory.
- Alentejo Litoral
- Baixo Alentejo
Delimited by ITI Água e Ecossistemas de Paisagem – Algarve e Alentejo: 29 parishes or municipalities listed in the call (5 concelhos).
Call attachments
Anexo
View on portugal2030.pt
Start your applicationThe portal has no address of its own for each call: this opens the list, where you search by code.
CESPI can handle this application.
We check your eligibility for call ALT2030-2026-25 and stay with you from preparing the file to submitting it on the Balcão dos Fundos platform, with a 92% approval rate.
Specialist ConsultingIT SolutionsEU Funding