ALT2030-2026-26Closing soon
Infraestruturas e equipamentos tecnológicos - FTJ
Programa Regional do Alentejo 2021-2027
- Deadline for applications
- 30 October 2026
- Opening date
- 1 June 2026
- Publication date
- 29 May 2026
What the call says
No âmbito do presente aviso de concurso são elegíveis projetos que visem a criação, qualificação ou expansão de infraestruturas tecnológicas (incluindo financiamento de equipamentos de modo auxiliar), prioritárias para a implementação das prioridades definidas no Plano Territorial para a Transição Justa do Alentejo Litoral, abrangendo designadamente infraestruturas e equipamentos tecnológicos. Para projetos em parceria, este tipo de investimento só será financiado se a parceria entre município, empresas e instituições de ensino superior bem como o plano de negócios e atividades de transferência tecnológica e I&D que terão lugar na respetiva infraestrutura já estiverem formalmente estabelecidos. Deverá ser igualmente demonstrado que não há infraestruturas similares já presentes no Alentejo Litoral, ou caso haja, que a capacidade (em termos de volume de trabalho e contratos) de infraestruturas tecnológicas semelhantes já existentes na sub-região é superior a 70 %.
- Budget
- 4 000 000 €
- Maximum support rate
- 85%
- Minimum investment
- 200 000 €
Call details
- Call type
- Concurso
- Application format
- Individual
- Duration of operations
- 24 months
- Support type
- Non-repayable grant
- Calculation basis
- Actual costs
- Payment methods
- Advance payment · Reimbursement · Against invoice
- State aid
- Not applicable
- Fund
- Fundo para uma Transição Justa
Os pagamentos observam o regime previsto no artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março, designadamente adiantamento inicial até 10%, adiantamento contra fatura, reembolso e/ou pedido de saldo final.
Os apoios atribuídos às “Infraestruturas Tecnológicas” ao abrigo da presente secção do Regulamento que consubstanciem auxílios estatais são enquadrados no artigo 27.º do Regulamento (EU) n.º 651/2014, de 17 de junho, da sua atual redação.
The rate may vary
- Limiar de tolerância do grau de cumprimento dos indicadores de 70% da meta contratualizada (territórios de baixa densidade); por cada ponto percentual de desvio negativo no grau de cumprimento, redução de meio ponto percentual sobre a taxa de cofinanciamento, até ao limite de redução de 5%
- Incumprimento das obrigações de comunicação pode dar origem a redução do apoio até 3% do Fundo Europeu aprovado para a operação
- Para beneficiar da taxa de 85% deve ser demonstrado que o apoio não se enquadra no regime de auxílios de Estado (financiamento público de atividades não económicas); caso configure auxílio de Estado, as candidaturas são reavaliadas quanto ao apuramento da taxa de cofinanciamento (artigo 164.º do REITD)
- Territory
- Alentejo · The whole territory except the parishes listed
- Strategic objective
- Recursos do FTJ ao abrigo do artigo 7.º do Regulamento FTJ relacionados com os recursos do FTJ ao abrigo do artigo 3.º
Beneficiaries
- Higher education institutionInstituições do ensino superior e seus institutos
- Non-profit R&D and innovation body (incl. incubators and technology interfaces)Instituições públicas ou privadas, sem fins lucrativos, que desenvolvam ou participem em atividades de demonstração e transferência tecnológicaque desenvolvam ou participem em atividades de demonstração e transferência tecnológica
- MunicipalityOutras entidades, incluindo Municípios no âmbito das suas atribuições, mediante protocolo ou outras formas de cooperação com as entidades beneficiárias identificadas nas alíneas anterioresno âmbito das suas atribuições, mediante protocolo ou outras formas de cooperação com as entidades beneficiárias identificadas nas alíneas anteriores
- OtherOutras entidades, incluindo Municípios no âmbito das suas atribuições, mediante protocolo ou outras formas de cooperação com as entidades beneficiárias identificadas nas alíneas anterioresmediante protocolo ou outras formas de cooperação com as entidades beneficiárias identificadas nas alíneas a) e b)
Documents to submit
- Descriptive and justifying memorandumAlwaysMemória descritiva e justificativa
- Budget and cost justificationAlwaysDiscriminação dos investimentos: custo total e elegível, desagregado por tipologia de custo; cálculos justificativos do apuramento do custo total, elegível e não elegível proposto
- Physical and financial timelineAlwaysCalendarização da realização física e financeira
- Public procurement and supplier selectionAlwaysIdentificação do grau de maturidade e identificação dos respetivos procedimentos contratuais associados
- Do No Significant Harm (DNSH) assessmentAlwaysDemonstração do alinhamento dos investimentos a realizar com o Princípio «Não Prejudicar Significativamente»
- Other documentAlwaysPlano de comunicação a desenvolver no decurso da implementação da operação e na sua conclusão
- Business plan or activity planAlwaysPlano de Negócios e de Atividades de Transferência de I&D
- Economic and financial viability analysisAlwaysDemonstração da sustentabilidade da operação após realização do investimento
- Supporting evidenceWhere applicableDocumento que demonstre, no caso dos projetos geradores de receitas, o cumprimento das normas comunitárias e nacionais aplicáveis; outros documentos de suporte que demonstrem o cumprimento das demais condições de elegibilidade dos beneficiários e das candidaturas
- Beneficiary's declaration of commitmentAlwaysDeclaração de compromisso do cumprimento das regras nacionais e comunitárias aplicáveis no âmbito dos Fundos Europeus, em matéria de requisitos e obrigações do beneficiário e das operações
- Statement by auditor, certified accountant or finance officerAlwaysDeclaração de enquadramento no regime de IVA aplicável subscrita pelo responsável financeiro
- Managing authority
- Autoridade de Gestão do Alentejo 2030
- Specific regulation
- REITD — Portaria n.º 103-A/2023
Eligible actions
New technology infrastructureShow the original wording from the call
- “Projetos que visem a criação de infraestruturas tecnológicas centradas no apoio à transferência e valorização do conhecimento (incluindo financiamento de equipamentos de modo auxiliar), prioritárias para a implementação das prioridades definidas no Plano Territorial para a Transição Justa do Alentejo Litoral”
Upgrading technology infrastructureShow the original wording from the call
- “Projetos que visem a qualificação de infraestruturas tecnológicas centradas no apoio à transferência e valorização do conhecimento (incluindo financiamento de equipamentos de modo auxiliar)”
Expanding technology infrastructureShow the original wording from the call
- “Projetos que visem a expansão de infraestruturas tecnológicas centradas no apoio à transferência e valorização do conhecimento (incluindo financiamento de equipamentos de modo auxiliar)”
Knowledge and technology transferShow the original wording from the call
- “Infraestruturas tecnológicas centradas no apoio à transferência e valorização do conhecimento, que respondam às necessidades em diferentes fases no ciclo de inovação e de maturidade tecnológica”
Eligible costs
Construction or adaptation of facilitiesShow the original wording from the call
- “Custos com a construção e ou adaptação de infraestruturas físicas”
Studies, plans and designsShow the original wording from the call
- “Aquisição de estudos e serviços de fiscalização diretamente associados às empreitadas referidas no número i)”
“diretamente associados às empreitadas referidas no número i)”
Works supervision and safety coordinationShow the original wording from the call
- “Aquisição de estudos e serviços de fiscalização diretamente associados às empreitadas referidas no número i)”
“diretamente associados às empreitadas referidas no número i)”
Purchase of equipment and goodsShow the original wording from the call
- “Aquisição de equipamentos, sistemas de informação e comunicação necessários à (re)qualificação e apetrechamento da infraestrutura tecnológica, sendo que o financiamento de equipamentos apenas está previsto de modo auxiliar aos investimentos em edifícios”
“financiamento de equipamentos apenas de modo auxiliar aos investimentos em edifícios”
IT and ICT equipmentShow the original wording from the call
- “Aquisição de equipamentos, sistemas de informação e comunicação necessários à (re)qualificação e apetrechamento da infraestrutura tecnológica, sendo que o financiamento de equipamentos apenas está previsto de modo auxiliar aos investimentos em edifícios”
“financiamento de equipamentos apenas de modo auxiliar aos investimentos em edifícios”
Non-recoverable VATShow the original wording from the call
- “O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) não recuperável que se aplique aos custos elegíveis apurados”
Where it applies
NUTS 3 regions covered. Derived from what the call states about territory.
- Alentejo Litoral
except the areas of the ITI Água e Ecossistemas da Paisagem: 29 parishes or municipalities listed in the call (5 concelhos).
Call attachments
Anexo
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