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Serviços e recursos digitais para valorização de territórios - Parcerias para a Coesão Não Urbanas

Programa Regional do Alentejo 2021-2027

Programa Regional do Alentejo 2021-2027
Deadline for applications
31 October 2026
Opening date
12 August 2026
Publication date
11 August 2026

What the call says

Apoiar a execução dos Planos de Ação das Parcerias para a Coesão não Urbanas aprovadas no território do Alentejo através de projetos que tenham o objetivo de promover Serviços e recursos digitais para valorização de territórios.

Budget
130 300 €
Maximum support rate
85%

Call details

Call type
Convite
Application format
Both
Duration of operations
24 months
Support type
Non-repayable grant
Calculation basis
Flat rate
Payment methods
Advance payment · Reimbursement
State aid
Not applicable
Fund
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Pagamentos a título de: a) Adiantamento; b) Reembolso; c) Saldo final. Adiantamento até 10% do valor total aprovado (art.º 28 do DL n.º 20-A/2023). A soma do adiantamento e dos reembolsos não pode exceder 95% do montante total aprovado; saldo final condicionado à confirmação da execução e ao cumprimento das metas dos indicadores. Pedido de saldo final em 90 dias úteis após conclusão da operação.
As entidades promotoras das operações abrangidas pelo presente Aviso, não se enquadram no âmbito da concorrência, uma vez que não visam atividades produtivas/económicas, pelo que não configuram auxílios de estado. No entanto em sede de análise de candidatura será feita uma análise casuística das informações apresentadas.
The rate may vary
  • Por cada ponto percentual de desvio negativo do indicador de resultado, redução de meio ponto percentual sobre a despesa total elegível, até ao limite máximo de 5% dessa despesa; penalização não aplicável quando o indicador de resultado atinja pelo menos 85% do contratualizado
  • Penalização da taxa de financiamento por grau de cumprimento: (<85%-75%) 0,5%; (<75%-65%) 1%; (<65%-50%) 1,5%; (<50%) 2%
Territory
Alentejo · The whole territory listed
Strategic objective
Europa mais próxima dos cidadãos
Beneficiaries
  • Business or local development associationADER-AL Associação para o Desenvolvimento do Espaço Rural no Norte AlentejanoADER-AL Associação para o Desenvolvimento do Espaço Rural no Norte Alentejano — entidade beneficiária da Estratégia 'Alto Alentejo em Circuito Curto: cultivar a sustentabilidade e a coesão em meio rural'
  • MunicipalityMunicípio de Portalegre; Município de Odemira; Município de RedondoMunicípio de Portalegre (Estratégia 'Pontes de Saberes – Plano de Desenvolvimento Local e Comunitário'); Município de Odemira (Estratégia 'Isto – Inovação e Sustentabilidade no Território de Odemira'); Município de Redondo (Estratégia 'Parceria para a Coesão Não Urbana – O Local + Próximo')
  • Business or local development associationADL – Associação para o Desenvolvimento do Litoral AlentejanoADL – Associação para o Desenvolvimento do Litoral Alentejano — entidade beneficiária da Estratégia 'Territórios em rede: cooperação para a sustentabilidade e bem-estar no litoral alentejano'
  • Non-profit public or associative bodyRWSW – Rwilding SudoesteRWSW – Rwilding Sudoeste — entidade beneficiária da Estratégia 'Regeneração do Rio Mira'
Documents to submit
  • Other documentWhere applicablePlano de Comunicação a desenvolver durante a fase de realização da operação e na sua conclusão, que permita a divulgação dos indicadores da operação junto dos potenciais utilizadores e do público em geral
  • Descriptive and justifying memorandumWhere applicableMemória Descritiva da operação (objetivos e enquadramento no Plano de Ação; atividades e ações, calendarização e meios; orçamento discriminado; realizações e resultados/indicadores e metas; contributo para os critérios de seleção)
  • Budget and cost justificationWhere applicableOrçamento discriminado – por cada uma das rubricas de despesas, com explicação detalhada dos métodos de cálculo, que sustentam o valor e justificação da necessidade de incorrer nos custos
  • Physical and financial timelineWhere applicableCronogramas de execução física e financeira da operação
  • Supporting evidenceWhere applicableOutra informação complementar que o proponente considere relevante para a demonstração das condições de elegibilidade do beneficiário e da operação, bem como do mérito da mesma
  • Additional declaration required by the callWhere applicableDocumento emitido pela entidade líder do consórcio a garantir que a candidatura está inserida no plano de ação aprovado (dispensado nas candidaturas apresentadas pela entidade líder)
  • Contracts, agreements and protocolsWhere applicableAcordo entre as partes, nas operações apresentadas em copromoção entre duas ou mais entidades
  • Beneficiary's declaration of commitmentWhere applicableDeclarações de compromisso de acordo com as minutas disponibilizadas no presente Aviso
Managing authority
Autoridade de Gestão do Programa Regional Alentejo 2030
  1. New call12 August 2026

Eligible actions

  • Digitalisation and digital transitionShow the original wording from the call
    • “Identidade digital do território”
    • “Plataformas e conteúdos digitais que contribuam para o foco do Plano de Ação”
  • Awareness, communication and outreachShow the original wording from the call
    • “Ferramentas interativas de divulgação e engagement local”

Eligible costs

  • Purchase of equipment and goodsShow the original wording from the call
    • “Custos com a aquisição de serviços e bens para materialização dos projetos, que se revelem necessárias para a prossecução dos objetivos da operação”
  • Consultancy and specialised servicesShow the original wording from the call
    • “Serviços de terceiros, incluindo assistência técnica, científica e consultoria em áreas de conhecimento que ultrapassem a competência dos beneficiários”
  • Information, outreach and eventsShow the original wording from the call
    • “Promoção e divulgação das atividades e resultados da operação, incluindo despesas com o desenvolvimento criativo, com a produção ou aquisição de média, materiais gráficos de promoção e informação e materiais audiovisuais e multimédia”
  • Overheads and other costs (rent, travel, price revision)Show the original wording from the call
    • “Arrendamento de espaços e aluguer de equipamentos para ações de promoção e divulgação das atividades e resultados da operação, incluindo suporte logístico”
  • Training (trainees and trainers)Show the original wording from the call
    • “Custos diretamente relacionados com o desenvolvimento das ações de capacitação e de envolvimento da comunidade”
  • OtherShow the original wording from the call
    • “Custos indiretos do projeto, calculados de acordo com a metodologia de taxa fixa aplicável, desde que indexados a custos diretos elegíveis efetivamente incorridos e validados”

    “Apoiados através de opção de custos simplificados (OCS), taxa fixa de 7% do total dos custos diretos elegíveis”

Where it applies

NUTS 3 regions covered. Derived from what the call states about territory.

AçoresMadeira
  • Alentejo Central
  • Alentejo Litoral
  • Alto Alentejo
  • Baixo Alentejo
  • Lezíria do Tejo

Call attachments

Aviso

Anexo

View on portugal2030.pt

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