ALT2030-2026-43Closing soon
Equipamentos para apoio à formação de reconversão profissional (FTJ)
Programa Regional do Alentejo 2021-2027
- Deadline for applications
- 30 October 2026
- Opening date
- 7 September 2026
- Publication date
- 7 September 2026
What the call says
Aquisição de equipamentos para apoio à formação de reconversão profissional.
- Budget
- 1 000 000 €
- Maximum support rate
- 100%
- Minimum investment
- 200 000 €
Call details
- Call type
- Convite
- Application format
- Individual
- Duration of operations
- 24 months
- Support type
- Non-repayable grant
- Calculation basis
- Actual costs
- Payment methods
- Advance payment · Reimbursement
- State aid
- Not applicable
- Fund
- Fundo para uma Transição Justa
Os pagamentos aos beneficiários são efetuados a título de: a) Adiantamento; b) Reembolso; c) Saldo final. O pagamento a título de adiantamento será no valor de até 10% do valor total aprovado. O beneficiário tem direito ao reembolso das despesas desde que a soma do adiantamento e dos reembolsos não exceda 95% do montante total aprovado.
Não aplicável de forma geral, sem prejuízo de o apoio a conceder ter que observar a legislação especifica nacional em matéria de auxílios de estado se aplicável face à dimensão de atividade económica da entidade, assim em sede de análise de candidatura, será analisada a possibilidade do apoio configurar um Auxílio de Estado. Caso os apoios sejam qualificados como auxílios de Estado, deverá ser efetuado o respetivo enquadramento europeu nos auxílios de minimis.
The rate may vary
- Por cada ponto percentual de desvio negativo do indicador de resultado, redução de meio ponto percentual sobre a despesa total elegível, até ao limite máximo de 5% dessa despesa; penalização não aplicável quando o indicador atinja pelo menos 85% do contratualizado
- Grau de cumprimento (<85%-75%): penalização 0,5%; (<75%-65%): 1%; (<65%-50%): 1,5%; (<50%): 2%
- Territory
- Alentejo · The whole territory listed
- Strategic objective
- Recursos do FTJ ao abrigo do artigo 7.º do Regulamento FTJ relacionados com os recursos do FTJ ao abrigo do artigo 3.º
Beneficiaries
- Certified training providerA entidade beneficiária deste Aviso é o Centro de Formação para a Transição Energética, que resulta da união de esforços entre o Instituto de Emprego e da Formação Profissional, I.P. (IEFP), a Agência para a Energia (ADENE) e a Associação Portuguesas das Energias Renováveis (APREN), apresenta-se como um agente dinamizador das competências dos ativos empregados e desempregados, no que respeita à transição energética, ao combate às alterações climáticas e à promoção de uma economia descarbonizada, no que concerne à capacitação técnica, profissional e tecnológica, de modo a garantir uma transição justa e equitativa. Entidade que pela sua natureza pública, pela sua localização e pelo seu âmbito específico na área em questão, foi considerada a mais adequada com sede no território do FTJ, para dinamizar a aquisição e utilização dos equipamentos para apoio às formações de reconversão profissional na área das energias renováveis.Centro de Formação para a Transição Energética, centro de gestão participada da rede de centros do IEFP, I.P., resultante da união de esforços entre o IEFP, a ADENE e a APREN
Documents to submit
- Descriptive and justifying memorandumWhere applicableMemória descritiva com a inclusão dos seguintes pontos: descrição e caracterização das intervenções; justificação da necessidade e oportunidade; descrição fundamentada do orçamento proposto; cronogramas de execução física e financeira; identificação dos indicadores e metas; contributo para os critérios de seleção
- Supporting evidenceWhere applicableDeclaração ou documentação que permita aferir o cumprimento dos critérios de elegibilidade previstos
- Public procurement and supplier selectionWhere applicableGrau de maturidade das componentes de investimento
- Economic and financial viability analysisWhere applicableSustentabilidade da candidatura após realização do investimento
- Other documentWhere applicableOutros documentos que a entidade considere relevantes para a análise técnica e financeira da candidatura
- Managing authority
- Autoridade de Gestão do Alentejo 2021-2027 (Alentejo 2030)
- New call5 September 2026
Eligible actions
Training and capacity buildingShow the original wording from the call
- “Aquisição de equipamento para apoio às formações de reconversão profissional na área das energias renováveis”
Eligible costs
Purchase of equipment and goodsShow the original wording from the call
- “Aquisição e instalação de equipamentos para apoio às formações de reconversão profissional na área das energias renováveis devendo ser demonstrada a sua clara relevância para o cumprimento dos objetivos da formação a que se destina, bem como a sua indispensabilidade para o funcionamento dos cursos.”
“Deve ser demonstrada a clara relevância para o cumprimento dos objetivos da formação e a indispensabilidade para o funcionamento dos cursos”
Where it applies
NUTS 3 regions covered. Derived from what the call states about territory.
- Alentejo Litoral
Call attachments
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