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ALT2030-2026-44Open

Produtos turísticos sub-regionais e locais (IT)

Programa Regional do Alentejo 2021-2027

Programa Regional do Alentejo 2021-2027
Deadline for applications
30 September 2027
Opening date
14 September 2026
Publication date
11 September 2026

What the call says

Estruturação de produtos turísticos com vista à criação de destinos turísticos de dimensão sub-regional e local numa lógica de sustentabilidade, combatendo a sazonalidade, fomentando a criação de novos modelos de negócio, que respondam às tendências do mercado.

Budget
418 879 €
Maximum support rate
85%
Minimum investment
200 000 €

Call details

Call type
Concurso
Application format
Individual
Duration of operations
24 months
Support type
Non-repayable grant
Calculation basis
Actual costs
Payment methods
Reimbursement · Against invoice
State aid
Not applicable
Fund
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Os pagamentos aos beneficiários são efetuados a título de adiantamento contra fatura, reembolso e/ou pagamento final. Pedido de pagamento de saldo final até 45 dias após a conclusão da operação, acompanhado de autoavaliação qualitativa.
As entidades promotoras das operações abrangidas pelo presente aviso não se enquadram no âmbito da concorrência, na medida em que o setor da Administração Pública Local não se apresenta com virtualidade de falsear ou ameaçar falsear a concorrência entre os Estados Membros, pelo que o apoio em causa, não configura um Auxilio de Estado. Contudo, na eventualidade da existência de exploração económica dos ativos patrimoniais em causa, deverá ser garantido que o apoio não se consubstancia como um auxílio estatal, ou, caso se consubstancie, que se enquadra no art.º 53.º do Regulamento (EU) n.º 651/2014, da Comissão, de 17 de junho, ou no Regulamento (EU) n.º 2023/2831 da Comissão, de 13 de dezembro, relativo aos auxílios de minimis, de acordo com o artigo 129.º do REVTIS, sendo a avaliação efetuada caso a caso, com base nos elementos da candidatura.
The rate may vary
  • Limiar de tolerância do grau de cumprimento dos indicadores: 85% da meta contratualizada; por cada p.p. abaixo do limiar, redução de 0,5 p.p. sobre a taxa de cofinanciamento, até ao limite máximo de 5% (5 p.p.)
  • Limiar de tolerância reduzido para 70% em operações que decorram integralmente em territórios de baixa densidade
  • Redução do apoio até 3% do Fundo Europeu aprovado por incumprimento das obrigações de comunicação
  • Nas operações com custo total elegível igual ou superior a 1 milhão de euros, a despesa elegível pode ser reduzida antecipadamente tendo em conta o potencial de geração de receita líquida
  • Receitas que excedam o nível de contribuição pública ou privada são abatidas ao financiamento europeu através de redução da taxa de apoio em sede de saldo final
Territory
Alentejo · The whole territory listed
Strategic objective
Europa mais próxima dos cidadãos
Beneficiaries
  • MunicipalityMunicípios e Associações de municípios pertencentes às regiões NUTS III identificadas no campo "Enquadramento em instrumentos territoriais"pertencentes às regiões NUTS III identificadas no campo "Enquadramento em instrumentos territoriais"
  • Association of municipalities / inter-municipal bodyMunicípios e Associações de municípios pertencentes às regiões NUTS III identificadas no campo "Enquadramento em instrumentos territoriais"pertencentes às regiões NUTS III identificadas no campo "Enquadramento em instrumentos territoriais"
Application phases
  1. Phase 1 — 30 October 2026, 18:00
  2. Phase 2 — 30 November 2026, 18:00
  3. Phase 3 — 30 December 2026, 18:00
  4. Phase 4 — 29 January 2027, 18:00
  5. Phase 5 — 26 February 2027, 18:00
  6. Phase 6 — 31 March 2027, 18:00
  7. Phase 7 — 30 April 2027, 18:00
  8. Phase 8 — 31 May 2027, 18:00
  9. Phase 9 — 30 June 2027, 18:00
  10. Phase 10 — 30 July 2027, 18:00
  11. Phase 11 — 31 August 2027, 18:00
  12. Phase 12 — 30 September 2027, 18:00
Documents to submit
  • Descriptive and justifying memorandumAlwaysMemória descritiva e justificativa
  • Do No Significant Harm (DNSH) assessmentAlwaysDemonstração do alinhamento dos investimentos com o Princípio «Não Prejudicar Significativamente» / Ficheiro "Enquadramento Regras Ambientais.docx"
  • Licences, permits and authority opinionsWhere applicablePareceres/licenças/autorizações/isenções emitidos pelas entidades externas competentes, sobre o projeto técnico e/ou para a instalação de equipamento, em razão da localização; Parecer favorável emitido pela Entidade Regional de Turismo do Alentejo e do Ribatejo
  • Supporting evidenceAlwaysCapacidade para a realização do investimento: documento emitido pelo órgão competente que comprove o compromisso de realização dos montantes totais propostos; Demonstração da sustentabilidade da operação após realização do investimento
  • Beneficiary's declaration of commitmentAlwaysDeclaração de Compromisso do Beneficiário; Declaração de Compromisso cumprimento das regras de Auxílios de Estado
  • Statement by auditor, certified accountant or finance officerAlwaysDeclaração de enquadramento no regime de IVA aplicável subscrita pelo responsável financeiro (Declaração de Compromisso do ROC/TOC/Responsável Financeiro)
  • Budget and cost justificationAlwaysFicheiro "Orçamento_Global_Op.xlsx" - a submeter preenchido em formato editável
  • Public procurement and supplier selectionAlwaysIdentificação do grau de maturidade e dos procedimentos contratuais previstos; peças do procedimento; caderno de encargos com green public procurement; Lista de Quantidades e Preços Unitários
  • Physical and financial timelineAlwaysCalendarização da realização física e financeira
Non-eligible costs
  • O imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) recuperável, ainda que não tenha sido ou não venha a ser efetivamente recuperado pelo beneficiário
  • Despesas pagas no âmbito de contratos efetuados através de intermediários ou consultores, em que o montante a pagar é expresso em percentagem do montante cofinanciado ou das despesas elegíveis da operação
  • Despesas que não se encontrem suportadas por fatura eletrónica ou documento fiscalmente equivalente
  • Pagamentos em numerário
  • Contratos adicionais que injustificadamente aumentem o custo de execução do projeto
  • Multas, coimas, sanções financeiras, juros e despesas de câmbio
  • Despesas com processos judiciais
  • Custos relativos à compra de equipamento em segunda mão
  • Custos relativos a contribuições em espécie
  • Encargos de operações financeiras, comissões e perdas cambiais e outras despesas meramente financeiras
  • Despesas de funcionamento, manutenção ou reparação ligadas à exploração das infraestruturas
  • Despesas no âmbito dos contratos de locação e de aluguer de longa duração
  • Despesas no âmbito dos contratos de externalização da gestão de pagamentos, comummente designados como contratos de confirming
  • Intervenções de reconversão que alterem o uso das infraestruturas cofinanciadas há menos de 10 anos
  • Custos relativos a amortizações de imóveis ou de bens de equipamento
Managing authority
Autoridade de Gestão do Programa Regional do Alentejo
Intermediate body
Comunidades Intermunicipais da NUTS II Alentejo (CIMAA, CIMAL, CIMBAL, CIMLT), na qualidade de organismos intermédios
Specific regulation
RE VTIS — Portaria n.º 153-A/2024/1
  1. New call11 September 2026

Eligible actions

  • Networks and collaborative value chainsShow the original wording from the call
    • “a) Criação e promoção de novas rotas turísticas, centradas em recursos e produtos sub-regionais ou locais, artes e saberes e na produção cultural; bem como a promoção do turismo da natureza, do turismo aventura ou de práticas mais tradicionais de turismo cultural e turismo religioso;”
  • Awareness, communication and outreachShow the original wording from the call
    • “a) Criação e promoção de novas rotas turísticas, centradas em recursos e produtos sub-regionais ou locais, artes e saberes e na produção cultural; bem como a promoção do turismo da natureza, do turismo aventura ou de práticas mais tradicionais de turismo cultural e turismo religioso;”
  • Digitalisation and digital transitionShow the original wording from the call
    • “b) Programas e ações de desenvolvimento de produtos turísticos associado à dimensão sub-regional, incluindo conteúdos digitais, plataformas digitais e planos de marketing específicos, assentes nos recursos locais.”
  • Studies, assessments and plansShow the original wording from the call
    • “b) Programas e ações de desenvolvimento de produtos turísticos associado à dimensão sub-regional, incluindo conteúdos digitais, plataformas digitais e planos de marketing específicos, assentes nos recursos locais.”

Eligible costs

  • Studies, plans and designsShow the original wording from the call
    • “a) Realização de estudos, planos, projetos e outras atividades preparatórias e assessorias diretamente ligados à operação;”
  • Consultancy and specialised servicesShow the original wording from the call
    • “a) Realização de estudos, planos, projetos e outras atividades preparatórias e assessorias diretamente ligados à operação;”
  • Construction or adaptation of facilitiesShow the original wording from the call
    • “b) Trabalhos de construção civil e outros trabalhos de engenharia;”
  • Purchase of equipment and goodsShow the original wording from the call
    • “c) A aquisição de equipamentos, sistemas de monitorização, informação, tecnológicos e software;”
  • Software and intangible assets (incl. patents and trademarks)Show the original wording from the call
    • “c) A aquisição de equipamentos, sistemas de monitorização, informação, tecnológicos e software;”
  • Works supervision and safety coordinationShow the original wording from the call
    • “d) Fiscalização, coordenação de segurança e assistência técnica;”
  • Overheads and other costs (rent, travel, price revision)Show the original wording from the call
    • “e) Revisões de preços decorrentes da legislação aplicável e do contrato, que incidam sobre o valor elegível dos trabalhos efetivamente executados;”

    “apenas sobre o valor elegível dos trabalhos efetivamente executados”

  • Information, outreach and eventsShow the original wording from the call
    • “f) Ações de informação, de divulgação, de sensibilização e de publicidade que se revelem necessárias para a prossecução dos objetivos da operação; h) Aquisição de serviços, deslocação e estadia de artistas e técnicos, direitos de autor e direitos conexos, realização de campanhas de marketing e ações de informação e promoção turística, conteúdos digitais de promoção, custos associados a seguros, limpeza, segurança e aluguer de equipamentos, bem como outras despesas indispensáveis à realização de espetáculos e eventos;”

    “O apoio a campanhas de marketing tem de estar enquadrado numa Estratégia ou Plano de Ação Regional para o Turismo”

  • Non-recoverable VATShow the original wording from the call
    • “g) O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) não recuperável que se aplique aos custos elegíveis apurados;”

Where it applies

NUTS 3 regions covered. Derived from what the call states about territory.

AçoresMadeira
  • Alentejo Central
  • Alentejo Litoral
  • Alto Alentejo
  • Baixo Alentejo
  • Lezíria do Tejo

Call attachments

Aviso

Anexo

View on portugal2030.pt

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