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ALT2030-2026-51Open

Equipamentos Hospitalares - Hospital Central do Alentejo

Programa Regional do Alentejo 2021-2027

Programa Regional do Alentejo 2021-2027
Deadline for applications
30 December 2026
Opening date
1 October 2026
Publication date
30 September 2026

What the call says

Aquisição e instalação de equipamentos afetos ao projeto do Hospital Central do Alentejo (HCA).

Budget
1 096 424 €
Maximum support rate
85%
Minimum investment
200 000 €

Call details

Call type
Convite
Application format
Individual
Duration of operations
24 months
Support type
Non-repayable grant
Calculation basis
Actual costs
Payment methods
Reimbursement · Against invoice
State aid
Not applicable
Fund
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Os pagamentos aos beneficiários são efetuados a título de adiantamento contra fatura, reembolso e/ou pagamento final. O pedido de pagamento de saldo final deve ser submetido até 45 dias a contar da data de conclusão da operação e acompanhado de autoavaliação qualitativa das realizações e resultados atingidos.
A entidade promotora das operações abrangidas pelo presente aviso, do setor da saúde, não se enquadram no âmbito da concorrência pela prestação de serviços de natureza pública, não se apresentando com virtualidade de falsear ou ameaçar falsear a concorrência entre os Estados Membros, pelo que o apoio em causa não configura um Auxílio de Estado.
The rate may vary
  • Limiar de tolerância do grau de cumprimento dos indicadores: 80% da meta contratualizada (reduzido para 70% em operações integralmente em territórios de baixa densidade); por cada ponto percentual de desvio negativo face ao limiar, redução de meio ponto percentual sobre a taxa de cofinanciamento, até ao limite de redução de 5%
  • Nos casos em que a contrapartida nacional não é assegurada pelo promotor, a redução aplica-se ao custo total elegível apurado no saldo final até, em regra, o máximo de 5%
  • Incumprimento das obrigações de comunicação pode dar origem à redução do apoio até 3% do Fundo Europeu aprovado para a operação
Territory
Alentejo · The whole territory listed
Strategic objective
Europa mais social
Beneficiaries
  • State-owned enterprise sectorÉ beneficiária a UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO ALENTEJO CENTRAL, E.P.E., entidade promotora da operação dos Equipamentos hospitalares, que tem como objetivo contribuir para a concretização do projeto do HCA e visa dar cumprimento ao compromisso assumido pelo Programa Regional do Alentejo, justificando a natureza do convite, nos termos da subalínea iii) da alínea a) do n.º.1 do artigo 12º do Decreto-Lei n.º.20-A/2023, de 22 de marçoUNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO ALENTEJO CENTRAL, E.P.E., entidade promotora da operação dos Equipamentos hospitalares, nos termos da subalínea iii) da alínea a) do n.º 1 do artigo 12º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março
Documents to submit
  • Descriptive and justifying memorandumAlwaysMemória descritiva e justificativa
  • Do No Significant Harm (DNSH) assessmentAlwaysDemonstração do alinhamento dos investimentos a realizar com o Princípio «Não Prejudicar Significativamente» / Ficheiro “Enquadramento Regras Ambientais.docx”
  • Beneficiary's declaration of commitmentAlwaysDeclaração de compromisso do cumprimento das regras nacionais e comunitárias aplicáveis no âmbito dos Fundos Europeus (template “Declaração de Compromisso do Beneficiário”)
  • Statement by auditor, certified accountant or finance officerAlwaysDeclaração de enquadramento no regime de IVA aplicável subscrita pelo responsável financeiro (template "Declaração de Compromisso do ROC/TOC/Responsável Financeiro")
  • Licences, permits and authority opinionsAlwaysParecer Favorável para a intervenção, emitido pelos serviços competentes na área da Saúde
  • Budget and cost justificationAlwaysFicheiro anexo “Orcamento_Global_Op.xlsx”, a submeter preenchido em formato editável
Managing authority
Autoridade de Gestão do Programa Regional do Alentejo 2021-2027
Specific regulation
RE VTIS — Portaria n.º 153-A/2024/1
  1. New call1 October 2026

Eligible actions

  • Modernising public facilities (schools, public buildings)Show the original wording from the call
    • “Melhorar a qualidade de diagnóstico e de tratamento do HCA, através, nomeadamente da aquisição de equipamentos de tecnologia avançada e de eventuais adaptações necessárias à sua instalação, permitindo a modernização tecnológica de diagnóstico e terapêutica altamente especializada”
    • “Reforço e melhoria da prestação dos serviços de saúde no HCA, por aquisição e instalação de equipamentos”
  • OtherShow the original wording from the call
    • “Aumentar a capacidade de resposta da rede de serviços hospitalares aos novos desafios epidemiológicos e demográficos”

Eligible costs

  • Purchase of equipment and goodsShow the original wording from the call
    • “Aquisição de equipamentos hospitalares que se revelem indispensáveis às “Finalidades e Objetivos” descritos no presente Aviso”
  • Construction or adaptation of facilitiesShow the original wording from the call
    • “Eventuais trabalhos imprescindíveis à instalação e funcionamento do equipamento a financiar”
  • Non-recoverable VATShow the original wording from the call
    • “O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) não recuperável que se aplique aos custos elegíveis apurados”
  • Information, outreach and eventsShow the original wording from the call
    • “Em operações cujo custo elegível seja superior a 500.000,00€, é elegível a despesa com realização de um vídeo, com a duração não inferior a um minuto, para apresentação da operação, respetivos objetivos e resultados, com cedência de direitos de autor às entidades financiadoras”

    “apenas se custo elegível superior a 500.000,00€”

Where it applies

NUTS 3 regions covered. Derived from what the call states about territory.

AçoresMadeira
  • Alentejo Central
  • Alentejo Litoral
  • Alto Alentejo
  • Baixo Alentejo
  • Lezíria do Tejo

Call attachments

Aviso

Anexo

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