Investigação e Inovação Colaborativa no Domínio da Economia Azul com Impacto na Sociedade
Programa Crescimento Azul
- Deadline for applications
- 16 February 2027
- Opening date
- 16 November 2026
- Publication date
- 16 November 2026
What the call says
O presente Aviso tem por objetivo identificar e apoiar projetos colaborativos de investigação e inovação de elevada qualidade que contribuam para acelerar a transformação sustentável da Economia Azul em Portugal, através do reforço da cooperação entre organizações portuguesas e parceiros dos Estados Doadores. O Aviso apoia projetos que desenvolvam soluções inovadoras para responder aos principais desafios-chave sociais, ambientais e económicos relacionados com o Oceano, promovendo a excelência na investigação, a valorização do conhecimento, a formulação de políticas públicas assentes em evidência e o reforço da capacidade do ecossistema português de investigação e inovação. Espera-se que os projetos contribuam para a implementação dos objetivos do Programa Crescimento Azul e reforcem a cooperação bilateral entre Portugal e os Estados Doadores, produzindo impactos científicos, económicos e sociais duradouros.
- Budget
- 20 683 101 €
- Maximum support rate
- 100%
- Minimum investment
- 800 000 €
- Maximum investment
- 2 000 000 €
Call details
- Call type
- Concurso
- Application format
- In partnership or cooperation
- Duration of operations
- 36 months
- Support type
- Non-repayable grant
- Calculation basis
- Actual costs
- Payment methods
- Advance payment · Reimbursement
- State aid
- Conditional
- Fund
- EEAGRANTS
- Entidades do setor público: até 100%, de acordo com as regras aplicáveis em matéria de Auxílios de Estado (cofinanciamento mínimo 0%)
- Organizações não governamentais (ONG): até 100% (cofinanciamento mínimo 0%)
- Entidades privadas e entidades público-privadas que desenvolvam atividades económicas: de acordo com as regras de Auxílios de Estado nos termos do RGIC (Regulamento (UE) n.º 651/2014)
- Caso o financiamento constitua auxílio de Estado (artigo 25.º do RGIC): 100% para investigação fundamental; 50% para investigação industrial; 25% para desenvolvimento experimental; 50% para estudos de viabilidade
- Majorações até ao máximo de 80% dos custos elegíveis para investigação industrial e desenvolvimento experimental: +10 p.p. médias empresas / +20 p.p. pequenas empresas; +15 p.p. em caso de colaboração efetiva, divulgação ampla de resultados, licenciamento de resultados ou projeto em região assistida do artigo 107.º, n.º 3, alínea a); +5 p.p. em região assistida do artigo 107.º, n.º 3, alínea c); +25 p.p. em projetos conjuntos multinacionais (as majorações b), c) e d) não são cumuláveis entre si)
- Estudos de viabilidade: +10 p.p. para médias empresas e +20 p.p. para pequenas empresas
- Regime de minimis: até 300.000 € por empresa num período contínuo de três anos (Regulamento (UE) 2023/2831)
- Financiamento atribuído a parceiros de outros países (que não Estados Doadores ou Estado Beneficiário) não pode exceder 10% do financiamento total do projeto
- Subcontratação limitada a 25% das despesas elegíveis do projeto
- Territory
- Portugal (território continental e Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira) · The whole territory listed
- Strategic objective
- Crescimento Azul
- Non-profit R&D and innovation body (incl. incubators and technology interfaces)Organizações de investigação estabelecidas em Portugal, conforme definido no artigo 2.º, n.º 83, do Regulamento (UE) n.º 651/2014 da Comissão, na sua redação atual.Organizações de investigação legalmente estabelecidas em Portugal, conforme definido no artigo 2.º, n.º 83, do Regulamento (UE) n.º 651/2014 (universidades, institutos de investigação, agências de transferência de tecnologia, intermediários de inovação ou entidades de colaboração orientada para a investigação); candidatos (Promotores do Projeto)
- Higher education institutionConsidera-se "Organização de Investigação" uma entidade (tal como universidades ou institutos de investigação, agências de transferência de tecnologia, intermediários de inovação ou entidades físicas ou virtuais de colaboração orientada para a investigação)Enquanto Organização de Investigação, nos termos do artigo 2.º, n.º 83, do Regulamento (UE) n.º 651/2014
- Micro-enterprisePortugal: Organizações de investigação, empresas, entidades públicas, organizações não-governamentais legalmente estabelecidas em Portugal.Apenas na qualidade de parceira do projeto (empresas legalmente estabelecidas em Portugal)
- Small enterprisePortugal: Organizações de investigação, empresas, entidades públicas, organizações não-governamentais legalmente estabelecidas em Portugal.Apenas na qualidade de parceira do projeto (empresas legalmente estabelecidas em Portugal)
- Medium-sized enterprisePortugal: Organizações de investigação, empresas, entidades públicas, organizações não-governamentais legalmente estabelecidas em Portugal.Apenas na qualidade de parceira do projeto (empresas legalmente estabelecidas em Portugal)
- Large enterprise / non-SMEPortugal: Organizações de investigação, empresas, entidades públicas, organizações não-governamentais legalmente estabelecidas em Portugal.Apenas na qualidade de parceira do projeto (empresas legalmente estabelecidas em Portugal); empresas em dificuldade ou sujeitas a ordem de recuperação pendente são excluídas
- Central public administrationPortugal: ... entidades públicas ... legalmente estabelecidas em Portugal.Entidades públicas, apenas na qualidade de parceiras do projeto
- Non-profit public or associative bodyPortugal: ... organizações não-governamentais legalmente estabelecidas em Portugal.Organizações não governamentais (ONG), apenas na qualidade de parceiras do projeto
- OtherEstados Doadores: Organizações de investigação, empresas, organizações não-governamentais e outras entidades públicas ou privadas legalmente estabelecidas na Islândia, no Liechtenstein ou na Noruega. Outros países: Entidades públicas ou privadas, com ou sem fins comerciais, bem como organizações não governamentais.Parceiros dos Estados Doadores (Islândia, Liechtenstein, Noruega) — é obrigatória a participação de, pelo menos, uma organização de investigação de um Estado Doador; parceiros de outros países até 10% do financiamento total do projeto
- Descriptive and justifying memorandumAlwaysFormulário de candidatura (preparado e apresentado em língua inglesa, submetido pelo Promotor do Projeto em nome de todas as entidades parceiras)
- Budget and cost justificationAlwaysOrçamento do projeto, incluído no formulário de candidatura
- Contracts, agreements and protocolsAlwaysCarta de Intenções do Parceiro do Projeto, assinada por todas as entidades parceiras (Anexo 02/04)
- Additional declaration required by the callAlwaysDeclaração sobre a caracterização da entidade e das atividades do projeto para fins de auxílios de Estado (Anexo 03); Declaração fundamentada sobre atividades económicas acessórias e o limiar anual de capacidade de 20% (Anexo 04, quando o candidato exerça atividades económicas); Declaração sobre o Uso da Inteligência Artificial Generativa (Anexo 06)
- Beneficiary's declaration of commitmentAlwaysDeclaração de exatidão e integridade das informações prestadas (Anexo 05)
- Incorporation and identification documentsWhere applicableRegisto de Parceiros do Projeto Estabelecidos Fora de Portugal / Formulário de Registo no Balcão dos Fundos (Anexo 08), a concluir até 2 de fevereiro de 2027
- Other documentAlwaysModelo de Estratégia de Comunicação do Projeto (Anexo 07)
- Juros de dívida
- Multas, sanções e custas judiciais
- Perdas cambiais
- Provisões para perdas ou responsabilidades futuras
- Aquisição de terrenos e imóveis
- Despesas não diretamente relacionadas com o projeto
- Despesas financiadas por outros instrumentos de financiamento da União Europeia ou outros programas de financiamento públicos, em violação do princípio da proibição do duplo financiamento
- Despesas realizadas fora do período de elegibilidade
- Despesas que não cumpram as regras aplicáveis em matéria de auxílios de Estado, contratação pública ou aquisição de bens e serviços
- Managing authority
- Direção-Geral de Política do Mar (DGPM) — Operador de Programa do Programa Crescimento Azul (EEA Grants 2021–2028)
- New call16 November 2026
Eligible actions
Research and development (R&D)Show the original wording from the call
- “O Aviso abrange todo o ciclo de investigação e inovação, incluindo atividades de investigação fundamental, investigação aplicada e desenvolvimento experimental, bem como atividades de inovação baseadas em resultados de investigação. Poderão ser igualmente apoiadas atividades piloto e de demonstração.”
Monitoring and decision-support systemsShow the original wording from the call
- “Observação do Oceano, e monitorização, dados e tecnologias digitais; recolha e análise de dados e desenvolvimento de metodologias e modelos científicos.”
Knowledge and technology transferShow the original wording from the call
- “Valorização do conhecimento: divulgação, partilha, transferência e utilização dos resultados da investigação, dados, metodologias e conhecimento gerado.”
Networks and collaborative value chainsShow the original wording from the call
- “Cooperação bilateral e constituição de consórcios multidisciplinares com organizações de investigação, empresas, entidades públicas, sociedade civil e parceiros dos Estados Doadores; intercâmbio e partilha de conhecimento, envolvimento de partes interessadas e utilizadores finais.”
Awareness, communication and outreachShow the original wording from the call
- “Comunicação, disseminação, Ciência Aberta e atividades de valorização do conhecimento.”
Traineeships, grants and support for individualsShow the original wording from the call
- “Mobilidade dos investigadores; promoção da participação, desenvolvimento profissional e liderança científica dos investigadores em início de carreira.”
Eligible costs
Staff costsShow the original wording from the call
- “custos com pessoal”
“Não é estabelecido limite máximo específico; os custos com pessoal deverão cumprir as regras de elegibilidade aplicáveis e o orçamento aprovado. Custos de pessoal e custos indiretos podem ser financiados por custo unitário, de acordo com o Modelo Norueguês de Custo Total (modelo TDI)”
Overheads and other costs (rent, travel, price revision)Show the original wording from the call
- “custos de viagem e ajudas de custo; outros custos diretamente relacionados com a execução do projeto; custos indiretos, calculados de acordo com a metodologia aplicável”
Purchase of equipment and goodsShow the original wording from the call
- “Custos com equipamento; despesas com consumíveis e materiais; custos de depreciação do equipamento e custos atribuíveis à utilização de recursos de infraestrutura de investigação (RIR)”
“Não é estabelecido limite máximo específico; os custos do equipamento deverão cumprir as regras de elegibilidade aplicáveis aos equipamentos e respetiva utilização no projeto”
Consultancy and specialised servicesShow the original wording from the call
- “custos de contratos, incluindo subcontratação e aquisição de serviços externos”
“Subcontratação limitada a 25% das despesas elegíveis do projeto”
Operation management and monitoringShow the original wording from the call
- “Gestão de projeto”
“Não é estabelecido um limite máximo específico; os custos deverão ser necessários, razoáveis e proporcionais às atividades do projeto”
Where it applies
NUTS 3 regions covered. Derived from what the call states about territory.
- Região Autónoma da Madeira
- Região Autónoma dos Açores
Call attachments
Anexo
- Annex 01 Guide_for_Applicants_and_Evaluators_Call 4_EN.pdfextracted on 15 November 2026
- Annex 02 Project Partner Letter of Intent – Template.docxextracted on 15 November 2026
- Annex 03 Declaration on the characterisation of the entity and of the project activities for State aid purposes.docxextracted on 15 November 2026
- Annex 04 Reasoned declaration on ancillary economic activities and the 20% annual capacity threshold.docxextracted on 15 November 2026
- Annex 05 Declaration of accuracy and completeness.docxextracted on 15 November 2026
- Annex 06 Declaration on the Use of (IA) - Template.docxextracted on 15 November 2026
- Annex 07 Template_Estrategia_500k_a_1M-EN.docxextracted on 15 November 2026
- Annex 08 Balcão dos Fundos_Donor Country Entities.docxextracted on 15 November 2026
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