Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) - Entidades Públicas (Ciclo 2026-2028)
Programa Regional do Centro 2021-2027
- Deadline for applications
- 30 November 2026
- Opening date
- 23 September 2026
- Publication date
- 23 September 2026
What the call says
Cursos técnicos superiores profissionais (TeSP), a que se refere o Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado pelos Decretos-Leis n.º 107/2008, de 25 de junho, n.º 230/2009, de 14 de setembro e alterado e republicado pelos Decretos-Leis n.º 115/2013, de 7 de agosto, n.º 63/2016, de 13 de setembro, n.º 65/2018, de 16 de agosto, que aprova o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior.
- Budget
- 6 060 968 €
- Maximum support rate
- 85%
Call details
- Call type
- Concurso
- Application format
- Individual
- Duration of operations
- 28 months
- Support type
- Non-repayable grant
- Calculation basis
- Unit costs
- Payment methods
- Reimbursement
- State aid
- Not applicable
- Fund
- Fundo Social Europeu Mais
- Por cada ponto percentual de desvio negativo no indicador de resultado, redução de meio ponto percentual sobre a despesa total elegível, até ao limite máximo de redução de 5% dessa despesa; penalização não aplicável quando o indicador de resultado atinja pelo menos 85% do contratualizado, ou pelo menos 70% em operações que decorram integralmente em territórios de baixa densidade
- O incumprimento das obrigações de comunicação pode dar origem à redução do apoio, até 3% do Fundo Europeu aprovado para a operação
- Territory
- Centro · The whole territory listed
- Strategic objective
- Europa mais social
- Higher education institutionEntidades Beneficiárias: As instituições de ensino superior públicas legalmente habilitadas para a oferta dos cursos TeSP.Instituições de ensino superior públicas legalmente habilitadas para a oferta dos cursos TeSP
- Descriptive and justifying memorandumAlwaysMemória descritiva e justificativa que complemente e dê coerência aos elementos que constam no formulário de candidatura
- Additional declaration required by the callAlwaysFundamentação da aplicação dos critérios de seleção; Fundamentação do alinhamento com a Estratégia Regional de Especialização Inteligente (EREI) do Centro (RIS3 Centro 21-27), relativo a novos cursos não avaliados; Descrição dos mecanismos de acompanhamento durante e após a conclusão da formação; Descrição do sistema interno de garantia da qualidade da instituição de ensino superior; Descrição do plano de comunicação
- Contracts, agreements and protocolsAlwaysLista dos protocolos celebrados com empresas ou associações empresariais ou outras entidades relacionadas com a(s) área(s) de formação do(s) curso(s)
- Licences, permits and authority opinionsAlwaysLista dos despachos relativos ao registo de cada curso TeSP incluído na candidatura
- Beneficiary's declaration of commitmentAlwaysDeclaração sobre compromisso de honra em como não apresenta os mesmos Cursos TeSP a financiamento junto da Autoridade de Gestão do Programa de Recuperação e Resiliência
- Encargos com formandos não são elegíveis no âmbito dos Cursos TeSP
- Managing authority
- Autoridade de Gestão do CENTRO 2030
- Specific regulation
- Regulamento Específico Demografia, Qualificações e Inclusão — Portaria n.º 325/2023
- New call23 September 2026
Eligible actions
Training and capacity buildingShow the original wording from the call
- “São elegíveis, para efeitos de financiamento, os Cursos TeSP, quando alinhados com as prioridades regionais da Estratégia de Especialização Inteligente do CENTRO (EREI-RIS3 CENTRO 21-27), iniciados no ano letivo 2026/2027, até à conclusão da formação.”
Eligible costs
OtherShow the original wording from the call
- “Custo por aluno num ciclo de formação TeSP (5.863 €)”
“Custo unitário apurado por semestre: 45% no 1.º semestre (2.638 €), 30% no 2.º semestre (1.759 €), 20% no 3.º semestre (1.173 €) e 5% no semestre de Formação em Contexto de Trabalho (293 €), quando o aluno esteja inscrito em 30 ECTS ou no número máximo de ECTS do plano curricular para o semestre”
Training (trainees and trainers)Show the original wording from the call
- “Encargos com formadores”
“abrangido pelo custo unitário”
Staff costsShow the original wording from the call
- “Encargos com outro pessoal afeto à operação”
“abrangido pelo custo unitário”
Overheads and other costs (rent, travel, price revision)Show the original wording from the call
- “Rendas, Alugueres e Amortizações; Encargos gerais da operação”
“abrangido pelo custo unitário; em sede de saldo, se o beneficiário obteve apoio para infraestruturas e equipamentos, o custo unitário será expurgado do proporcional associado a rendas, alugueres e amortizações”
Operation management and monitoringShow the original wording from the call
- “Encargos diretos com a preparação, desenvolvimento, acompanhamento e avaliação”
“abrangido pelo custo unitário”
Where it applies
NUTS 3 regions covered. Derived from what the call states about territory.
- Beira Baixa
- Beiras e Serra da Estrela
- Médio Tejo
- Oeste
- Região de Aveiro
- Região de Coimbra
- Região de Leiria
- Viseu Dão Lafões
Call attachments
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