COMPETE2030-2026-7Closing soon
Ações Coletivas – Transferência do conhecimento científico e tecnológico
Programa Temático Inovação e Transição Digital
- Deadline for applications
- 15 October 2026
- Opening date
- 12 August 2026
- Publication date
- 11 August 2026
What the call says
O presente aviso pretende contribuir para potenciar a valorização económica dos resultados de I&D (Investigação e Desenvolvimento) produzidos pelo sistema de I&I (Investigação e Inovação), bem como para o reforço das capacidades de transferência de conhecimento científico e tecnológico das entidades de interface, designadamente CTI - Centros de Tecnologia e Inovação e CoLAB - Laboratórios Colaborativos, promovendo a sua ligação ao setor empresarial, a mobilização de investimento privado em I&D e a adoção de tecnologias avançadas.
- Budget
- 45 000 000 €
- Maximum support rate
- 85%
- Minimum investment
- 350 000 €
- Maximum investment
- 500 000 €
Call details
- Call type
- Concurso
- Application format
- Both
- Duration of operations
- 24 months
- Support type
- Non-repayable grant
- Calculation basis
- Flat rate
- Payment methods
- Advance payment · Reimbursement
- State aid
- Not applicable
- Fund
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Os pagamentos são efetuados a título de adiantamento (adiantamento inicial até 10% do valor total aprovado), e/ou reembolso e saldo final. O pedido de pagamento de saldo final deve ser apresentado até 45 dias úteis após a conclusão da operação.
As entidades beneficiárias não se enquadram, pela sua natureza, no âmbito concorrencial, não podendo, deste modo, falsear ou ameaçar falsear a concorrência entre os Estados Membros, pelo que o apoio em causa não configura um auxílio de Estado. Acresce que o sistema de apoio a ações coletivas não consubstancia apoio às empresas.
The rate may vary
- Consideram-se cumpridos os indicadores quando a taxa de cumprimento global for de, pelo menos, 80%. Abaixo desse limiar, redução de 0,5 p.p. na taxa de cofinanciamento por cada p.p. abaixo, até ao máximo de 5 p.p.
- Incumprimento das regras de informação e publicidade: correções financeiras até 3% do apoio dos fundos europeus à operação
- Territory
- Norte, Centro e Alentejo · The whole territory listed
- Strategic objective
- Europa mais inteligente
Beneficiaries
- Non-profit R&D and innovation body (incl. incubators and technology interfaces)Laboratórios Colaborativos (CoLAB) reconhecidos formalmente pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia
- Non-profit R&D and innovation body (incl. incubators and technology interfaces)Centros de Tecnologia e Inovação (CTI) reconhecidos formalmente pelo Despacho n.º 15160/2024, de 27 de dezembro.Centros de Tecnologia e Inovação (CTI) reconhecidos formalmente pelo Despacho n.º 15160/2024, de 27 de dezembro; entidades que detenham selo de CTI e CoLAB
Documents to submit
- Supporting evidenceWhere applicableDocumentos comprovativos da situação económico-financeira equilibrada do(s) beneficiário(s)
- Statement by auditor, certified accountant or finance officerWhere applicableDocumentos demonstrativos da capacidade de financiamento da operação (declaração validada por ROC ou por responsável financeiro, documento de instituição financeira, documento validado pelo órgão competente)
- Contracts, agreements and protocolsWhere applicableAcordo escrito, para as operações em copromoção, nos termos definidos na subalínea iii) da alínea c) do n.º 2 do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março, quando aplicável
- Additional declaration required by the callAlwaysDocumento comprovativo da condição específica de acesso relativa às competências em transferência de conhecimento e tecnologia, contendo os dados de caracterização reportados aos anos civis de 2023, 2024 e 2025 (Anexo A – 1)
- Managing authority
- COMPETE 2030 - Programa Temático Inovação e Transição Digital
- Intermediate body
- ANI, integrada na Agência para a Investigação e Inovação, E. P. E. (AI²)
- Specific regulation
- REITD — Portaria n.º 103-A/2023
- New call12 August 2026
Eligible actions
Knowledge and technology transferShow the original wording from the call
- “Iniciativas de interação e transferência de conhecimento científico e tecnológico com vista à sua valorização económica, incluindo atividades da rede e promoção nacional”
Awareness, communication and outreachShow the original wording from the call
- “Ações de demonstração de desenvolvimento tecnológico com vista à sua valorização económica; Ações de disseminação e de difusão de novos conhecimentos e tecnologias gerados no âmbito da I&D, para o tecido empresarial, que envolvam projetos-piloto demonstradores, ações setoriais de experimentação ou ações de difusão de informação científica e tecnológica; Ações de disseminação em ambiente experimental de projetos de I&D com sucesso; Ações de disseminação de processos de normalização, certificação técnica e enquadramento regulatório”
Research and development (R&D)Show the original wording from the call
- “Ações de valorização económica dos resultados da investigação, nomeadamente patenteamento e licenciamento de propriedade industrial”
Studies, assessments and plansShow the original wording from the call
- “Promoção de iniciativas que, não sendo do domínio da atividade corrente, potenciem a obtenção e produção de informação relevante no contexto da valorização e transferência de tecnologia, nomeadamente roadmapping e vigilância tecnológica, estudos de impacto económico ou de diagnósticos sobre necessidades tecnológicas e tendências emergentes; Ações de identificação estruturada de necessidades de inovação das empresas e a promoção de processos de “matching” entre oferta científica e procura empresarial”
Digitalisation and digital transitionShow the original wording from the call
- “Desenvolvimento e implementação de plataformas digitais de suporte à valorização e transferência de conhecimento”
Training and capacity buildingShow the original wording from the call
- “Iniciativas de capacitação das instituições em transferência de conhecimento e tecnologia com vista à melhoria das capacidades dos CTI e dos CoLAB em gestão de inovação, valorização de resultados de I&D, desenvolvimento de negócio e gestão de propriedade intelectual”
Networks and collaborative value chainsShow the original wording from the call
- “Dinamização de iniciativas de co-criação, de inovação aberta e de ambientes colaborativos de experimentação, que promovam a interação entre investigadores, empresas e utilizadores finais; Participação em redes internacionais, com vista a aumentar a atratividade do sistema nacional de I&I”
Eligible costs
Staff costsShow the original wording from the call
- “Custos diretos de pessoal elegíveis: trabalhadores do beneficiário, excluindo bolseiros, mediante formalização contratual entre a entidade patronal e o trabalhador, calculados com base na remuneração base mensal (RBM), acrescida de encargos sociais obrigatórios e outras prestações regulares e periódicas”
“Regime de custos reais; afetação a tempo completo ou parcial, na proporção da afetação temporal, comprovada por timesheet ou outras metodologias de registo”
Support for individuals (grants and allowances)Show the original wording from the call
- “Bolseiros, mediante formalização contratual com a entidade beneficiária, com base nos valores de referência do Anexo I do Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT, acrescidos dos custos de adesão ao regime de segurança social voluntário e de seguro de acidentes pessoais”
Overheads and other costs (rent, travel, price revision)Show the original wording from the call
- “Taxa fixa de 40% dos custos diretos de pessoal elegíveis para cobrir os restantes custos elegíveis da operação, nos termos do n.º 1 do artigo 56.º do Regulamento (UE) 2021/1060 e do artigo 151.º do REITD, correspondendo às despesas definidas nos n.os 1 e 4 do artigo 154.º do REITD”
“Apenas despesas diretamente relacionadas com o desenvolvimento da operação; despesas elegíveis a partir de 1 de julho de 2026”
Where it applies
NUTS 3 regions covered. Derived from what the call states about territory.
- Alentejo Central
- Alentejo Litoral
- Alto Alentejo
- Alto Minho
- Alto Tâmega
- Área Metropolitana do Porto
- Ave
- Baixo Alentejo
- Beira Baixa
- Beiras e Serra da Estrela
- Cávado
- Douro
- Lezíria do Tejo
- Médio Tejo
- Oeste
- Região de Aveiro
- Região de Coimbra
- Região de Leiria
- Tâmega e Sousa
- Terras de Trás-os-Montes
- Viseu Dão Lafões
Call attachments
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