SIID – I&D Empresarial - Projetos Demonstradores Individuais e em Copromoção

• “Projetos Demonstradores que visem a validação industrial do conhecimento associado a novas tecnologias suscetíveis de serem aplicadas em produtos, processos ou serviços, no sentido de demonstrar, perante um público especializado e em situação real, as suas vantagens técnicas e divulgar a nova tecnologia que se pretende difundir”

• “Prever a realização de uma sessão de demonstração, em situação real, com carácter público, e um plano de divulgação ampla junto de empresas potencialmente interessadas na aplicação das soluções tecnológicas que constituem os resultados do projeto”

• “b) Custos com a aquisição de patentes a fontes externas ou por estas licenciadas, a preços de mercado, e que se traduzam na sua efetiva endogeneização por parte do beneficiário”
• “f) Custos com a aquisição de instrumentos, equipamento técnico-científico e software específico, comprovadamente necessários à realização da operação”
• “g) Custos associados ao pedido de patentes, modelos de utilidade, desenhos ou modelos, incluindo taxas, honorários e outras despesas relacionadas”
• “n) Custos com modelos computacionais dos protótipos com funções de simulação, quando adequados à demonstração dos resultados”

“No caso de entidades sujeitas a auxílios de Estado apenas são elegíveis os encargos de amortização correspondentes ao período de utilização no âmbito da operação”

“Enquadrado em auxílios de minimis no caso das Small Mid Caps e no artigo 28.º do RGIC no caso de PME”

“quando adequados à demonstração dos resultados”

• “c) Custos com matérias-primas e materiais consumíveis”
• “i) Viagens e estadas diretamente imputáveis à operação e comprovadamente necessárias à sua realização, excluindo deslocações para contactos e outros fins de natureza comercial”
• “m) Custos com transporte, seguros, montagens e desmontagens de equipamentos e instalações específicas da operação”
• “o) Custos indiretos, na modalidade de taxa fixa de 7%”

“Até dois representantes por promotor por missão; viagens internacionais, alojamento e ajudas de custo apurados por custos unitários (metodologia OCS); em território nacional aplicam-se as regras e limites da administração pública”

“Taxa fixa de 7% sobre o total dos custos diretos elegíveis”

• “d) Custos com a aquisição de componentes necessárias para a construção de instalações piloto ou experimentais e ou de demonstração e para a construção de protótipos”
• “f) Custos com a aquisição de instrumentos, equipamento técnico-científico e software específico, comprovadamente necessários à realização da operação”

“Se puderem ter utilização produtiva ou comercial após a conclusão da operação, apenas são elegíveis os encargos de amortização correspondentes ao período de utilização; no caso de ENESII com atividades não económicas pode ser elegível o custo de aquisição”

• “e) Custos com a aquisição de serviços a terceiros, incluindo assistência técnica, científica e consultoria, bem como os custos decorrentes da utilização de plataformas eletrónicas de inovação aberta e crowdsourcing, que decorram diretamente da operação”
• “j) Custos com o processo de certificação do sistema de gestão da investigação, desenvolvimento e inovação certificado segundo a NP 4457:2021”
• “k) Despesas com a intervenção de Contabilista Certificado ou Revisor Oficial de Contas na validação da despesa dos pedidos de pagamento”

“Subcontratação a terceiros não pode exceder 30% do investimento elegível total do projeto, exceto em situações excecionais aceites pela AG/OI; não elegíveis custos de consultoria de preparação/acompanhamento da candidatura, homologação ou marcação CE, nem subcontratações entre membros do consórcio”

“Até ao limite de 5.000€ por projeto/entidade beneficiária (com custos indiretos incluídos)”

• “h) Custos com a promoção e divulgação dos resultados da operação junto do setor utilizador final ou de empresas alvo, incluindo a inscrição e aluguer de espaços no estrangeiro, excluindo despesas correntes e/ou com fins de natureza comercial”

“Não podem exceder 5% do investimento elegível total do projeto até ao limite de 70.000€; não são aceites despesas com coffee breaks, merchandising ou outras não diretamente associadas à divulgação dos resultados”

• “l) Custos com a adaptação de edifícios e instalações, na medida em que forem utilizados na operação”

“Não podem exceder 20% do investimento elegível total do projeto, exceto em situações excecionais aceites pela AG/OI; no caso de entidades ao abrigo dos auxílios de Estado apenas são elegíveis os encargos de amortização correspondentes ao período de execução”