NORTE2030-2025-15Closing soon

Rede de Polos Arqueológicos da Região Norte – Ação Piloto estruturante de gestão de espólios arqueológicos

Programa Regional do Norte 2021-2027

Deadline for applications: 30 October 2026
Opening date: 30 April 2025
Publication date: 30 April 2025

What the call says

De acordo com os objetivos, programa e linhas de ação do Plano de Ação Regional para a Cultura Norte 2030, o Aviso de financiamento visa apoiar a criação e operacionalização de uma rede regional de estruturas, com cobertura NUTS II e de escala intermunicipal, dedicadas à gestão, inventário, investigação, valorização, promoção e mediação de espólios resultantes de intervenções de Arqueologia realizadas na Região Norte, que visem: i) Garantir condições adequadas de depósito, inventário, preservação, digitalização, gestão e acesso, para investigação e mediação, a espólios resultantes de intervenções de Arqueologia; ii) Promover a qualificação de serviços de Arqueologia de base local e regional; iii) Promover a produção de conhecimento arqueológico sobre o território, realizada no território; iv) Promover a integração de tecnologias digitais na divulgação e mediação de património arqueológico; v) Promover a valorização cultural e turística do património arqueológico.

Budget: 4 800 000 €
Maximum support rate: 80%
Minimum investment: 200 000 €

Call details

Call type: Concurso
Application format: Both
Duration of operations: 24 months

Funding

Support type: Non-repayable grant
Calculation basis: Actual costs
Payment methods: Advance payment · Reimbursement · Against invoice
State aid: Not applicable
Fund: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

Pagamentos efetuados a título de adiantamento (adiantamento inicial até 10% do valor total aprovado e adiantamento contra fatura), reembolso e/ou pagamento final. O adiantamento inicial constitui adiantamento de tesouraria e tem de ser transformado em execução efetiva no limite até 30/9/2025. Pedido de pagamento de saldo final até 45 dias após a conclusão da operação, acompanhado de autoavaliação qualitativa.

Constituem requisitos de verificação da existência de um auxílio de Estado: ter carácter público; ser concedida uma vantagem a uma empresa potencial beneficiária; ter uma dimensão de seletividade; falsear ou ameaçar falsear a concorrência. Considerando o exposto, com exceção do primeiro requisito, nenhum dos outros pode ser imputado a esta realidade. Atendendo à natureza da intervenção prevista para o Equipamento/Reequipamento de Infraestruturas Culturais, não se identificam possibilidades de falsear a concorrência, nem tão pouco de conceder uma vantagem a um potencial beneficiário.

The rate may vary

Para Entidades da Administração Central e do sector empresarial do Estado, mediante protocolo ou outras formas de cooperação com os Municípios, a taxa máxima de cofinanciamento é de 50% (apoio máximo 600.000 €)
Para os demais beneficiários elegíveis, taxa máxima de 80% (apoio máximo 600.000 €)
A taxa máxima poderá ser acrescida em 5 pontos percentuais (até ao limite de 600.000 € de FEDER) quando as intervenções se localizem cumulativamente em freguesias de baixa densidade (Deliberação n.º 31/2023/PL) e nos concelhos elencados no aviso
Redução de meio ponto percentual sobre o custo total elegível apurado em saldo final por cada ponto percentual abaixo de 75% da meta do indicador de resultado, até ao máximo de 5%
Incumprimento das obrigações de comunicação pode originar redução até 3% do Fundo Europeu aprovado

Eligibility

Territory: Norte · The whole territory listed
Strategic objective: Europa mais social

Beneficiaries

MunicipalityMunicípios
Association of municipalities / inter-municipal bodyEntidades Intermunicipais e Associações de Municípios
Central public administrationEntidades da Administração CentralApoio máximo de 600.000 € e taxa máxima de cofinanciamento de 50%, mediante protocolo ou outras formas de cooperação com os Municípios
State-owned enterprise sectorEntidades do setor empresarial do EstadoApoio máximo de 600.000 € e taxa máxima de cofinanciamento de 50%, mediante protocolo ou outras formas de cooperação com os Municípios
Local public enterprise sector (incl. municipal and inter-municipal companies)Entidades do setor empresarial local
Non-profit public or associative bodyOutras entidades coletivas de direito público, mediante protocolo ou outras formas de cooperação com os Municípios, Entidades Intermunicipais ou Associações de Municípiosmediante protocolo ou outras formas de cooperação com os Municípios, Entidades Intermunicipais ou Associações de Municípios
Social economy body (IPSS, misericórdias, foundations, associations)Entidades privadas sem fins lucrativos, mediante protocolo ou outras formas de cooperação com os Municípios, Entidades Intermunicipais ou Associações de Municípiosmediante protocolo ou outras formas de cooperação com os Municípios, Entidades Intermunicipais ou Associações de Municípios

Application

Application phases

Phase 1 — 30 March 2026, 18:00
Phase 2 — 29 May 2026, 18:00
Phase 3 — 30 June 2026, 18:00
Phase 4 — 30 September 2026, 18:00
Phase 5 — 30 October 2026, 18:00

Documents to submit

Beneficiary's declaration of commitmentAlwaysDeclaração de compromisso do beneficiário/Parceiro (Modelo Anexo A.3)
Certificates of compliance (tax and social security)AlwaysDeclarações da Autoridade Tributária e da Segurança Social, atestando que o(s) beneficiários têm regularizada a sua situação tributária e contributiva (ou autorizações de consulta)
Descriptive and justifying memorandumAlwaysMemória Descritiva e Justificativa desenvolvida; Formulário de candidatura em conformidade com o modelo disponibilizado na Plataforma 2030; Justificação do enquadramento nos critérios e subcritérios da operação
Licences, permits and authority opinionsAlwaysParecer favorável da Unidade de Cultura da CCDR NORTE; Outros pareceres das entidades com competência vinculativa na aprovação dos projetos / intervenções, se aplicável; Documento comprovativo da aprovação dos projetos de arquitetura e de especialidades emitidos pelas entidades competentes
Contracts, agreements and protocolsWhere applicableProtocolo de parceria ou outra forma de cooperação (se aplicável)
Supporting evidenceAlwaysExtrato das Plantas de Ordenamento e de Condicionantes do PDM; Planta de localização do projeto; Fotografias (máximo 6); Evidência do grau de maturidade da operação
Property ownership or right of useWhere applicableDeclaração que comprove que está devidamente salvaguardada a legitimidade do beneficiário para intervir no espaço abrangido pelo projeto infraestrutural; Até à assinatura do termo de aceitação, documentação que comprove a propriedade dos terrenos e/ou imóveis (Certidão da Conservatória do Registo Predial ou declaração de utilidade pública)
Other documentAlwaysPlano de Comunicação a desenvolver no decurso da implementação da operação e na sua conclusão
Public procurement and supplier selectionWhere applicableNo caso de a candidatura prever despesas relativas a estudos e/ou trabalhos especializados, requisitos técnicos, termos de referência, calendário de realização e orçamento aprovados, em condições para o lançamento dos procedimentos de contratação pública; Comprovativos referentes aos procedimentos de contratação pública, designadamente a Ficha de Cumprimento dos Procedimentos de Contratação Pública
Technical design and drawingsWhere applicablePara as intervenções de caracter infraestrutural, projeto técnico de execução (cortes, plantas e alçadas devidamente identificadas, memória descritiva do(s) projeto(s) de execução e mapa de medições / orçamento(s))
Do No Significant Harm (DNSH) assessmentAlwaysDocumento que fundamente a não existência de “Prejuízo significativo para os objetivos ambientais”, nos termos do artigo 17º do Regulamento de Taxonomia; evidências NZEB+20% e renovação de grau médio/redução de 30% das emissões
Economic and financial viability analysisWhere applicablePara projetos com investimento total elegível superior a 1 M€: Estudo de viabilidade financeira (EVF) no caso de operação geradora de receitas, ou declaração que fundamente não ser possível apresentar o EVF, ou declaração de projeto não gerador de receitas; para projetos iguais ou inferiores a 1 M€, previsão de receitas ou declaração
Budget and cost justificationAlwaysOrçamento completo da operação
Statement by auditor, certified accountant or finance officerWhere applicableNo caso de o IVA ser apresentado como despesa elegível, declaração subscrita por Revisor Oficial de Contas (ROC) ou declaração emitida pela Autoridade Tributária (Declaração de Compromisso do ROC/CC/Responsável Financeiro, Anexo A.4); cópia autenticada de Inscrição da Operação no Plano e Orçamento ou Declaração de Compromisso do ROC/CC/Responsável Financeiro

Non-eligible costs

Pagamentos em numerário
Encargos de operações financeiras, comissões e perdas cambiais e outras despesas meramente financeiras, excetuando-se os custos inerentes às diferentes modalidades de prestação de garantias, prestadas por bancos ou outras instituições, desde que exigidas pela legislação nacional ou comunitária ou pela decisão da Comissão Europeia que aprova o Programa, ou pela Autoridade de Gestão competente
Despesas de funcionamento, manutenção ou reparação ligadas à exploração das infraestruturas
Intervenções de reconversão que alterem o uso das infraestruturas cofinanciadas há menos de 10 anos
Custos relativos à compra de equipamento em segunda mão (exceto quando cumpram cumulativamente as condições previstas no aviso)

Framework

Managing authority: Autoridade de Gestão do Programa NORTE 2030
Specific regulation: REVTIS — Portaria n.º 153-A/2024/1, de 8 de maio

History

Extended27 September 2026
new deadline 30 October 2026
Extended25 September 2026
new deadline 30 October 2026
New doc.25 September 2026
- Alt_Aviso_NORTE2030-2025-15_Rede de Polos Arq _17-09-2026.pdf

Eligible actions

Upgrading technology infrastructureShow the original wording from the call
- “Estudos, projetos e obras de reconversão, ampliação, adaptação e upgrade técnico de espaços ou instalações pré-existentes”
Studies, assessments and plansShow the original wording from the call
- “Estudos, projetos e obras de reconversão, ampliação, adaptação e upgrade técnico de espaços ou instalações pré-existentes”
Building and extending physical infrastructureShow the original wording from the call
- “Estudos, projetos e obras de reconversão, ampliação, adaptação e upgrade técnico de espaços ou instalações pré-existentes”
Modernising public facilities (schools, public buildings)Show the original wording from the call
- “Aquisição de equipamento para acomodação de espólios (materiais e documentação), climatização e controlo ambiental; Aquisição de instrumentos e equipamento científico e técnico, incluindo software e hardware, em áreas funcionais relevantes”
Hiring qualified staffShow the original wording from the call
- “Contratação de Recursos Humanos e de serviços especializados, em áreas funcionais relevantes; Despesas com o pessoal do beneficiário”
Consultancy and specialised servicesShow the original wording from the call
- “Contratação de Recursos Humanos e de serviços especializados, em áreas funcionais relevantes”
Digitalisation and digital transitionShow the original wording from the call
- “Tratamento e digitalização de documentação arqueológica em depósito; Registo fotográfico, digitalização e modelação 3D de materiais arqueológicos em depósito; Criação de bases de dados georreferenciadas referentes a informação arqueológica em depósito; Desenvolvimento de plataformas e conteúdos digitais de divulgação referentes a espólios em depósito”
Awareness, communication and outreachShow the original wording from the call
- “Programas regulares de mediação patrimonial, orientados para a divulgação de espólios em depósito; Desenvolvimento e execução de exposições direcionadas à divulgação de espólios em depósito”
Networks and collaborative value chainsShow the original wording from the call
- “Criação e operacionalização de uma rede regional de estruturas, com cobertura NUTS II e de escala e vocação intermunicipal, dedicadas à gestão, inventário, investigação, valorização, promoção e mediação de espólios resultantes de intervenções de Arqueologia”

Eligible costs

Studies, plans and designsShow the original wording from the call
- “Realização de estudos, planos, projetos, atividades preparatórias e assessorias diretamente ligados à operação, incluindo a elaboração da análise custo-benefício, quando aplicável”
“análise custo-benefício quando aplicável”
Construction or adaptation of facilitiesShow the original wording from the call
- “Trabalhos de construção civil e outros trabalhos de engenharia, direta e estritamente relacionados com a ampliação, requalificação, reconversão e adaptação técnica de espaços pré-existentes, melhoria das condições de acessibilidade, circulação e instalação de equipamento técnico”
Works supervision and safety coordinationShow the original wording from the call
- “Fiscalização, coordenação de segurança e assistência técnica”
OtherShow the original wording from the call
- “Testes e ensaios”
Overheads and other costs (rent, travel, price revision)Show the original wording from the call
- “Revisões de preços decorrentes da legislação aplicável e do contrato que incidam sobre o valor elegível dos trabalhos efetivamente executados”
Purchase of equipment and goodsShow the original wording from the call
- “Aquisição de equipamentos (técnicos, científicos e de acomodação de espólios arqueológicos e outro material), sistemas de monitorização, informação, tecnológicos e software, diretamente ligados à operação”
“Equipamento em segunda mão não elegível, exceto se cumprir cumulativamente: não ter sido objeto de subvenções nacionais ou comunitárias; preço não exceder o valor de mercado e ser inferior ao de equipamento similar novo; ter as características técnicas necessárias e conformidade com as normas aplicáveis”
Software and intangible assets (incl. patents and trademarks)Show the original wording from the call
- “Aquisição de equipamentos (...) sistemas de monitorização, informação, tecnológicos e software, diretamente ligados à operação”
Information, outreach and eventsShow the original wording from the call
- “Aquisições de bens e serviços especializados indispensáveis à organização e produção de eventos e à publicação de edições de carácter científico, técnico ou promocional”
Consultancy and specialised servicesShow the original wording from the call
- “Aquisições de bens e serviços especializados indispensáveis à organização e produção de eventos e à publicação de edições de carácter científico, técnico ou promocional”
Staff costsShow the original wording from the call
- “Contratação de Recursos Humanos e de serviços especializados, em áreas funcionais relevantes; Despesas com o pessoal do beneficiário, desde que disponha de competências específicas, comprove vínculo laboral e esteja afeto à operação a tempo completo ou parcial”
“pessoal deve dispor de competências específicas, comprovar vínculo laboral com o beneficiário e estar afeto à operação a tempo completo ou parcial”

Where it applies

NUTS 3 regions covered. Derived from what the call states about territory.

Alto Minho
Alto Tâmega
Área Metropolitana do Porto
Ave
Cávado
Douro
Tâmega e Sousa
Terras de Trás-os-Montes

Call attachments

Aviso

View on portugal2030.pt

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