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NORTE2030-2025-16Closing soon

Rede Regional de Centros de Criação - Ação-Piloto Estruturante

Programa Regional do Norte 2021-2027

Programa Regional do Norte 2021-2027
Deadline for applications
30 October 2026
Opening date
30 April 2025
Publication date
30 April 2025

What the call says

De acordo com os objetivos, programa e linhas de ação do Plano de Ação Regional para a Cultura Norte 2030, o Aviso de financiamento visa estimular o surgimento de uma Rede Regional de Centros de Criação no Norte, desejavelmente com cobertura NUTS II, que apoie o desenvolvimento e capacitação de ecossistemas criativos e artísticos regionais, com potencial na criação de bens culturais.

Budget
4 800 000 €
Maximum support rate
80%
Minimum investment
200 000 €

Call details

Call type
Concurso
Application format
Both
Duration of operations
24 months
Support type
Non-repayable grant
Calculation basis
Actual costs
Payment methods
Advance payment · Reimbursement · Against invoice
State aid
Not applicable
Fund
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Adiantamento inicial até 10% do valor total aprovado e adiantamento contra fatura, reembolso e/ou pagamento final. O adiantamento inicial constitui adiantamento de tesouraria e tem de ser plenamente transformado em execução efetiva, no limite até 30/9/2025. O pedido de pagamento de saldo final deve ser submetido até 45 dias a contar da data de conclusão da operação e acompanhado de autoavaliação qualitativa.
Constituem requisitos de verificação da existência de um auxílio de Estado: ter carácter público; ser concedida uma vantagem a uma empresa potencial beneficiária; ter uma dimensão de seletividade; falsear ou ameaçar falsear a concorrência. Considerando o exposto, com exceção do primeiro requisito, nenhum dos outros pode ser imputado a esta realidade. Atendendo à natureza da intervenção prevista para o Equipamento/Reequipamento de Infraestruturas Culturais, não se identificam possibilidades de falsear a concorrência, nem tão pouco de conceder uma vantagem a um potencial beneficiário.
The rate may vary
  • Para Entidades da Administração Central e do sector empresarial do Estado, mediante protocolo ou outras formas de cooperação com os Municípios: taxa máxima de 50% e apoio máximo de 600.000 €
  • Para os demais beneficiários elegíveis: taxa máxima de 80% e apoio máximo de 600.000 €
  • Acréscimo de 5 pontos percentuais (sem exceder 600.000 € de FEDER) quando as intervenções se localizem cumulativamente em freguesias de baixa densidade (Deliberação n.º 31/2023/PL) e nos concelhos listados no aviso
  • A dotação e a taxa máxima de cofinanciamento podem ser ajustadas em alta por decisão da Autoridade de Gestão
  • Redução de 0,5 p.p. sobre o custo total elegível apurado em saldo final por cada ponto percentual abaixo de 75% da meta do indicador de resultado, até ao máximo de 5%
  • Incumprimento das obrigações de comunicação pode originar redução até 3% do Fundo Europeu aprovado
Territory
Norte · The whole territory listed
Strategic objective
Europa mais social
Beneficiaries
  • MunicipalityMunicípios
  • Association of municipalities / inter-municipal bodyEntidades Intermunicipais e Associações de Municípios
  • Local public enterprise sector (incl. municipal and inter-municipal companies)Entidades do setor empresarial local
  • Non-profit public or associative bodyOutras entidades coletivas de direito público, mediante protocolo ou outras formas de cooperação com os Municípios, Entidades Intermunicipais ou Associações de Municípiosmediante protocolo ou outras formas de cooperação com os Municípios, Entidades Intermunicipais ou Associações de Municípios
  • Social economy body (IPSS, misericórdias, foundations, associations)Entidades privadas sem fins lucrativos, mediante protocolo ou outras formas de cooperação com os Municípios, Entidades Intermunicipais ou Associações de Municípiosmediante protocolo ou outras formas de cooperação com os Municípios, Entidades Intermunicipais ou Associações de Municípios
  • Central public administrationEntidades da Administração Central e do sector empresarial do Estado, mediante protocolo ou outras formas de cooperação com os Municípiosmediante protocolo ou outras formas de cooperação com os Municípios; apoio máximo 600.000 € e taxa máxima de 50%
  • State-owned enterprise sectorEntidades da Administração Central e do sector empresarial do Estado, mediante protocolo ou outras formas de cooperação com os Municípiosmediante protocolo ou outras formas de cooperação com os Municípios; apoio máximo 600.000 € e taxa máxima de 50%
Application phases
  1. Phase 1 — 30 March 2026, 18:00
  2. Phase 2 — 29 May 2026, 18:00
  3. Phase 3 — 30 June 2026, 18:00
  4. Phase 4 — 30 September 2026, 18:00
  5. Phase 5 — 30 October 2026, 18:00
Documents to submit
  • Beneficiary's declaration of commitmentAlwaysDeclaração de compromisso do beneficiário/Parceiro (Modelo Anexo A.3)
  • Certificates of compliance (tax and social security)AlwaysDeclarações da Autoridade Tributária e da Segurança Social, atestando que o(s) beneficiários têm regularizada a sua situação tributária e contributiva (ou autorizações de consulta)
  • Descriptive and justifying memorandumAlwaysMemória Descritiva e Justificativa desenvolvida
  • Other documentAlwaysFormulário de candidatura em conformidade com o modelo disponibilizado na Plataforma 2030; Justificação do enquadramento nos critérios e subcritérios da operação; Parecer favorável da Unidade de Cultura da CCDR NORTE; Extrato das Plantas de Ordenamento e de Condicionantes do PDM; Planta de localização do projeto; Fotografias (máximo 6); Plano de Comunicação
  • Contracts, agreements and protocolsWhere applicableProtocolo de parceria ou outra forma de cooperação (se aplicável)
  • Licences, permits and authority opinionsWhere applicableOutros pareceres das entidades com competência vinculativa na aprovação dos projetos / intervenções, se aplicável; Documento comprovativo da aprovação dos projetos de arquitetura e de especialidades emitidos pelas entidades competentes
  • Property ownership or right of useWhere applicableDeclaração que comprove que está devidamente salvaguardada a legitimidade do beneficiário para intervir no espaço abrangido pelo projeto infraestrutural; Até à assinatura do termo de aceitação, documentação que comprove a propriedade dos terrenos e/ou imóveis (Certidão da Conservatória do Registo Predial)
  • Public procurement and supplier selectionWhere applicableNo caso de a candidatura prever despesas relativas a estudos e/ou trabalhos especializados, requisitos técnicos, termos de referência, calendário de realização e orçamento aprovados, em condições para o lançamento dos procedimentos de contratação pública; Comprovativos referentes aos procedimentos de contratação pública, designadamente a Ficha de Cumprimento dos Procedimentos de Contratação Pública
  • Technical design and drawingsWhere applicablePara as intervenções de caracter infraestrutural, projeto técnico de execução (cortes, plantas e alçadas, memória descritiva do(s) projeto(s) de execução e mapa de medições / orçamento(s))
  • Do No Significant Harm (DNSH) assessmentAlwaysDocumento que fundamente a não existência de “Prejuízo significativo para os objetivos ambientais”, nos termos do artigo 17º do Regulamento de Taxonomia (Regulamento (UE) 2020/852)
  • Supporting evidenceWhere applicableNa construção de novas infraestruturas públicas, evidenciar NZEB+20%; no caso de operações de renovação, demonstrar renovação de grau médio ou redução de 30% das emissões; Evidência do grau de maturidade da operação; Até à assinatura do termo de aceitação, cópia autenticada de Inscrição da Operação individual no Plano e Orçamento
  • Economic and financial viability analysisWhere applicablePara projetos com investimento total elegível superior a 1 M€: Estudo de viabilidade financeira (EVF) no caso de operação geradora de receitas, ou declaração; para projetos iguais ou inferiores a 1 M€: previsão das receitas ou declaração
  • Budget and cost justificationAlwaysOrçamento completo da operação
  • Statement by auditor, certified accountant or finance officerWhere applicableNo caso de o IVA ser apresentado como despesa elegível, declaração subscrita por Revisor Oficial de Contas (ROC) / CC / Responsável Financeiro (Anexo A.4) ou declaração emitida pela Autoridade Tributária sobre o regime de IVA
Non-eligible costs
  • Pagamentos em numerário
  • Encargos de operações financeiras, comissões e perdas cambiais e outras despesas meramente financeiras, excetuando-se os custos inerentes às diferentes modalidades de prestação de garantias, prestadas por bancos ou outras instituições, desde que exigidas pela legislação nacional ou comunitária ou pela decisão da Comissão Europeia que aprova o Programa, ou pela Autoridade de Gestão competente
  • Despesas de funcionamento, manutenção ou reparação ligadas à exploração das infraestruturas
  • Intervenções de reconversão que alterem o uso das infraestruturas cofinanciadas há menos de 10 anos
  • Compra de equipamento em segunda mão, exceto quando cumpra cumulativamente as condições previstas no aviso
Managing authority
Autoridade de Gestão do Programa NORTE 2030
Specific regulation
REVTIS — Portaria n.º 153-A/2024/1
  1. Extended27 September 2026

    new deadline 30 October 2026

  2. Extended25 September 2026

    new deadline 30 October 2026

  3. New doc.25 September 2026
    • Alteração Aviso NORTE2030-2025-16_Rede Regional de Centros de Criação_17-09-2026.pdf

Eligible actions

  • Studies, assessments and plansShow the original wording from the call
    • “Estudos, projetos e obras de reconversão, ampliação, adaptação e upgrade técnico de espaços ou instalações pré-existentes”
  • Building and extending physical infrastructureShow the original wording from the call
    • “Estudos, projetos e obras de reconversão, ampliação, adaptação e upgrade técnico de espaços ou instalações pré-existentes”
  • Purchase of buildings and housingShow the original wording from the call
    • “Aquisição/ upgrade de espaços, aquisição e instalação de equipamento técnico (black box para atividades performativas, estúdios de som e imagem, áreas técnicas para armazenamento e arquivo, etc.)”
  • Modernising public facilities (schools, public buildings)Show the original wording from the call
    • “Aquisição/ upgrade de espaços, aquisição e instalação de equipamento técnico (black box para atividades performativas, estúdios de som e imagem, áreas técnicas para armazenamento e arquivo, etc.)”
  • Hiring qualified staffShow the original wording from the call
    • “Contratação de Recursos Humanos e de serviços especializados, em áreas funcionais relevantes; Despesas com o pessoal do beneficiário”
  • Consultancy and specialised servicesShow the original wording from the call
    • “Contratação de Recursos Humanos e de serviços especializados, em áreas funcionais relevantes”
  • Networks and collaborative value chainsShow the original wording from the call
    • “Criação e operacionalização de uma rede regional de estruturas, com cobertura NUTS II e de escala e vocação intermunicipal (Rede Regional de Centros de Criação)”

Eligible costs

  • Studies, plans and designsShow the original wording from the call
    • “Realização de estudos, planos, projetos, atividades preparatórias e assessorias diretamente ligados à operação, incluindo a elaboração da análise custo-benefício, quando aplicável”
  • Construction or adaptation of facilitiesShow the original wording from the call
    • “Trabalhos de construção civil e outros trabalhos de engenharia, direta e estritamente relacionados com a ampliação, requalificação, reconversão e adaptação técnica de espaços pré-existentes, melhoria das condições de acessibilidade, circulação e instalação de equipamento técnico”
  • Works supervision and safety coordinationShow the original wording from the call
    • “Fiscalização, coordenação de segurança e assistência técnica”
  • OtherShow the original wording from the call
    • “Testes e ensaios”
  • Overheads and other costs (rent, travel, price revision)Show the original wording from the call
    • “Revisões de preços decorrentes da legislação aplicável e do contrato que incidam sobre o valor elegível dos trabalhos efetivamente executados”
  • Purchase of equipment and goodsShow the original wording from the call
    • “Aquisição de equipamentos (técnicos, científicos e de acomodação de espólios arqueológicos e outro material), sistemas de monitorização, informação, tecnológicos e software, diretamente ligados à operação”

    “Equipamento em segunda mão apenas elegível se cumprir cumulativamente: não ter sido objeto de subvenções nacionais ou comunitárias; preço não exceder o valor de mercado e ser inferior ao custo de equipamento similar novo; ter as características técnicas necessárias e estar em conformidade com as normas aplicáveis”

  • Software and intangible assets (incl. patents and trademarks)Show the original wording from the call
    • “Aquisição de equipamentos (...), sistemas de monitorização, informação, tecnológicos e software, diretamente ligados à operação”
  • Consultancy and specialised servicesShow the original wording from the call
    • “Aquisições de bens e serviços especializados indispensáveis à organização e produção de eventos e à publicação de edições de carácter científico, técnico ou promocional”
  • Information, outreach and eventsShow the original wording from the call
    • “Aquisições de bens e serviços especializados indispensáveis à organização e produção de eventos e à publicação de edições de carácter científico, técnico ou promocional”
  • Staff costsShow the original wording from the call
    • “Contratação de Recursos Humanos e de serviços especializados, em áreas funcionais relevantes; Despesas com o pessoal do beneficiário, desde que disponha de competências específicas, vínculo laboral comprovado e esteja afeto à operação a tempo completo ou parcial”

    “Ações de natureza "não infraestrutural" (gestão, mentoria e programação, contratação de recursos humanos e serviços especializados) não podem exceder 30% do valor do investimento elegível apurado”

Where it applies

NUTS 3 regions covered. Derived from what the call states about territory.

AçoresMadeira
  • Alto Minho
  • Alto Tâmega
  • Área Metropolitana do Porto
  • Ave
  • Cávado
  • Douro
  • Tâmega e Sousa
  • Terras de Trás-os-Montes

Call attachments

Aviso

View on portugal2030.pt

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