PESSOAS-2026-15Closing soon
Ações no âmbito do Plano de Ação para o Envelhecimento Ativo, Saudável e Longevidade
Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão
- Deadline for applications
- 26 October 2026
- Opening date
- 14 September 2026
- Publication date
- 11 September 2026
What the call says
O apoio previsto no âmbito do presente Aviso para Apresentação de Candidaturas pretende contribuir para a promoção do acesso das pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social a oportunidades no âmbito da saúde, de maior acesso a serviços, com vista à manutenção ou à melhoria da qualidade de vida independente com autonomia. Constituem objetivos desta tipologia de operação concretizar os pilares estratégicos inscritos no Plano de Ação do Envelhecimento Ativo e Saudável, nos domínios da saúde e bem-estar, autonomia e vida independente, desenvolvimento e aprendizagem ao longo da vida, vida laboral saudável ao longo do ciclo de vida, rendimentos e economia do envelhecimento e participação na sociedade.
- Budget
- 8 235 294 €
- Maximum support rate
- 85%
- Minimum investment
- 200 000 €
Call details
- Call type
- Convite
- Application format
- Individual
- Duration of operations
- 20 months
- Support type
- Non-repayable grant
- Calculation basis
- Actual costs
- Payment methods
- Advance payment · Reimbursement
- State aid
- Not applicable
- Fund
- Fundo Social Europeu Mais
Adiantamento inicial de 10% do valor total aprovado para a operação, condicionado à devolução do termo de aceitação assinado, verificação da situação tributária e contributiva regularizada e comunicação do início da operação com evidência da primeira sessão de capacitação aos técnicos do SAD. Pedidos de pagamento de reembolso com periodicidade mínima de 3 meses; soma do adiantamento e reembolsos não pode exceder 85% do montante total aprovado; pedido de saldo final até 90 dias úteis após conclusão da operação.
Não aplicável
The rate may vary
- Quando a taxa de cumprimento global dos indicadores contratualizados não atinja pelo menos 80%, por cada ponto percentual abaixo desse limiar procede-se a uma redução de meio p.p. sobre a despesa total elegível apurada no pedido de pagamento de saldo final, até ao máximo de 5%
- Nível mínimo de cumprimento dos resultados contratualizados de 50%, abaixo do qual pode existir fundamento para revogação do financiamento
- Incumprimento das normas de informação e publicidade pode gerar redução do financiamento até 3% do FSE+ elegível apurado em sede de saldo final
- Territory
- Norte, Centro e Alentejo · The whole territory listed
- Strategic objective
- Europa mais social
Beneficiaries
- Central public administrationNos termos do artigo 230º-BBB do Regulamento Específico, pode aceder aos apoios a conceder no âmbito deste Aviso o Instituto da Segurança Social, I.P.Instituto da Segurança Social, I.P., nos termos do artigo 230º-BBB do Regulamento Específico, tendo em conta a missão que prossegue
Documents to submit
- Descriptive and justifying memorandumAlwaysMemória Descritiva da Operação, que contenha, nomeadamente: informação que permita fundamentar a candidatura e o seu contributo para os objetivos da tipologia de operação; informação que permita fundamentar o mérito da candidatura e apreciar os critérios de seleção; outras informações ou elementos relevantes
- Budget and cost justificationAlwaysDocumento com explicitação dos métodos de cálculo que sustentam o valor do financiamento solicitado
Non-eligible costs
- Para além das despesas não elegíveis previstas no artigo 64.º do Regulamento (UE) n.º 2021/1060, de 24 de junho, não se consideram elegíveis as despesas previstas no n.º 5 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março, na sua atual redação, e no artigo 31.º do Regulamento Específico
- Managing authority
- Autoridade de Gestão do PESSOAS 2030
- Specific regulation
- Regulamento Específico — Portaria n.º 325/2023
- New call11 September 2026
Eligible actions
OtherShow the original wording from the call
- “Projetos que desenvolvam a autonomia e a independência dos idosos nas tarefas do quotidiano (alínea b) do artigo 230.º-ZZ do Regulamento Específico)”
- “Projetos que promovam a qualidade de vida e os níveis de bem-estar físico e mental (alínea f) do artigo 230.º-ZZ do Regulamento Específico)”
Awareness, communication and outreachShow the original wording from the call
- “Programas de sensibilização, de capacitação e de qualificação (alínea c) do artigo 230.º-ZZ do Regulamento Específico)”
Training and capacity buildingShow the original wording from the call
- “Programas de sensibilização, de capacitação e de qualificação (alínea c) do artigo 230.º-ZZ do Regulamento Específico); A capacitação das instituições visando a promoção da qualidade de vida e o bem-estar físico e mental dos idosos (alínea i) do artigo 230.º-ZZ do Regulamento Específico)”
Eligible costs
Staff costsShow the original wording from the call
- “Custos com Pessoal – Remunerações com pessoal interno; Remunerações/honorários com pessoal externo (encargos com outro pessoal afeto à operação, nos termos do artigo 27º do Regulamento Específico)”
Overheads and other costs (rent, travel, price revision)Show the original wording from the call
- “Deslocações e Estadias – despesas com alimentação, alojamento e transporte de outro pessoal, incluindo ajudas de custo; Encargos Gerais – despesas de funcionamento (energia, água, comunicações, materiais consumíveis e bens não duradouros, manutenção de equipamentos e instalações); Rendas, alugueres e amortizações de equipamentos e instalações”
“No caso de pessoal externo, as despesas com alimentação, alojamento e transporte apenas são elegíveis se previstas no contrato de prestação de serviços celebrado”
Consultancy and specialised servicesShow the original wording from the call
- “Aquisição de serviços; aquisição de serviços técnicos especializados e soluções tecnológicas de suporte à atividade”
Purchase of equipment and goodsShow the original wording from the call
- “Aquisição de bens e equipamentos; aquisição de bens e equipamentos de suporte à intervenção”
Operation management and monitoringShow the original wording from the call
- “Encargos diretos com a preparação, desenvolvimento, acompanhamento e avaliação das operações, nos termos da alínea e) do n.º 2 do artigo 23.º e do n.º 5 do artigo 29º do Regulamento Específico, incluindo avaliação do projeto e dos seus resultados globais”
Information, outreach and eventsShow the original wording from the call
- “Despesas com divulgação da operação, aquisição, elaboração e reprodução de recursos didáticos e outros materiais pedagógicos”
Where it applies
NUTS 3 regions covered. Derived from what the call states about territory.
- Alentejo Central
- Alentejo Litoral
- Alto Alentejo
- Alto Minho
- Alto Tâmega
- Área Metropolitana do Porto
- Ave
- Baixo Alentejo
- Beira Baixa
- Beiras e Serra da Estrela
- Cávado
- Douro
- Lezíria do Tejo
- Médio Tejo
- Oeste
- Região de Aveiro
- Região de Coimbra
- Região de Leiria
- Tâmega e Sousa
- Terras de Trás-os-Montes
- Viseu Dão Lafões
Call attachments
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